No dia 23 de maio, recebi da Endesa o documento com o nº de ordem de pagamento 19050310123769799 com um valor de 595,62€, sendo que 528,11€ se referem a eletricidade, resultante de acertos efetuados a partir da leitura real do meu contador efetuada no dia 18 de março. Devido a ter considerado uma quantia despropositada, tendo em conta o meu consumo de eletricidade, procedi a uma análise de todas as minhas faturas desde que sou cliente da Endesa (novembro de 2017). Pude constatar que, quando procedem à leitura real e consequentemente a acertos nas minhas faturas, nunca atingi os valores que constam da fatura atual (nem mesmo enquanto cliente da EDP) e, como não acrescentei nada elétrico à minha casa, pelo contrário, aumentei as lâmpadas de baixo consumo, nada justifica os referidos valores. Por coincidência, no dia 8 de maio, um técnico ao serviço da EDP veio trocar o meu contador, por, segundo o próprio, motivos de avaria. A contagem que o mesmo me forneceu nesta data veio confirmar a referida avaria: fora do vazio - 57.731; vazio - 56.249. É completamente impossível que a contagem efetuada em vazio no dia 8 de maio seja igual à do dia 18 de março, uma vez que trabalhamos e só regressamos a casa a partir das 19:00, que coloco as máquinas de lavar a trabalhar a partir das 24:00 (tenho contador bi-horário) e que também passo a ferro a partir dessa hora. Continuam a apresentar-se como desadequados os valores fora de vazio, uma vez que, desde o dia 18 de março, as temperaturas aumentaram, o que levou a que não fosse mais necessário qualquer tipo de aquecimento, o tempo diário de luz natural também aumentou, o que reduziu o recurso à luz artificial e, entre o dia 22 de abril e o dia 27 de abril não estivemos em casa. A contagem efetuada no dia 4-06-19 do novo contador reiterou que algo de errado se passava com o anterior contador, uma vez que, cerca de 30 dias após a sua mudança, apresentava um consumo em cheio de 279 KW e em vazio de 242 KW, valores dentro dos meus consumos habituais.
Contactei via telefone os serviços de apoio ao cliente da Endesa e foi-me dito que teria de contactar a EDP. Acontece que, desde novembro de 2017, eu não tenho qualquer contrato de eletricidade com a EDP, mas sim com a Endesa, pelo que não é da minha competência contactar esta empresa. Tentei submeter uma reclamação no site da Endesa e não consegui (tentei em diferentes computadores e a horas diferentes). Enviei um e-mail para a Endesa e não obtive qualquer resposta até ao momento a não ser que o pagamento da minha fatura termina a 13-06-19. Enviei mail para a Direção Geral do Consumidor que me aconselhou a entrar em contacto com o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, o que pretendo fazer.
Por tudo o que foi acima exposto, tendo em conta as alíneas a) e e) do art.3.º da Lei n.º 24/96, de 31 de Julho (Lei de Defesa do Consumidor), agradeço que procedam à análise da situação com a maior urgência possível, uma vez que não pretendo acumular valores em divída e que pretendo, se a situação não ficar resolvida brevemente, recorrer a instâncias juridicas.
Data de ocorrência: 10 de junho 2019
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