Venho desta forma comunicar uma queixa contra a Era Portugal no âmbito do projeto CasaProEra.
Tudo começou em 2014 aquando me dirigi à ERA Palmela à procura de habitação para uma possível aquisição. Após algum diálogo, a responsável pela agência sugeriu uma empresa construtora da sua confiança para fazer uma proposta de construção, uma vez que já tinha terreno. Foi-me agendada reunião na ERA Palmela dias depois com um comercial da dita empresa. O modo de trabalhar, as garantias e os preços médios apresentados foram do meu agrado uma vez que dispunha de pouco tempo disponível para acompanhar a obra a 100%. Após ideias do gênero de habitação partilhadas foi-me feita proposta em papel sem compromisso depois de alguns ajustes aceitei e formalizado contrato de empreitada predefinido pela própria empresa construtora, disponibilizando de imediato parte do sinal estipulado para dar inicio aos projectos e sua aprovação.
A partir desta fase deixei de ser contactado pela Era Palmela, tratando dos assuntos da obra diretamente com a empresa construtora.
Fui acompanhando a situação durante a fase de aprovação dos diversos projetos até meados de 2016, altura em que foram aprovados. O alvará de construção seria válido de julho/2017 a julho/2018.
Previamente definida a data de inicio da obra em contrato empreitada (1mês após emissão do alvará de construção) apesar dos meus contatos frequentes, (a empresa construtora nunca se dispôs cem contactar-me para dar qualquer justificação acerca do atraso do início da obra) a obra nunca iniciou é que em janeiro/2017 decidi por termo ao contrato de empreitada uma vez que a empresa não estaria a cumprir com uma das cláusulas do contrato.
Não aceitando de imediato a resolução do contrato de empreitada, foram-me feitas novas promessas que seria feita a construção. Decidido, avancei exigindo a restituição do valor dado como sinal, excepto o valor acordado para os projectos e correspondentes aprovações, taxas e licenças camarárias.
Contrapropondo, a empresa construtora incluiria como minha despesa a comissão por eles paga à ERA Portugal através da Viking House - Mediação Imobiliária, Unipessoal
Lda. Nação aceitei tal facto uma vez que está despesa não era uma obrigação minha mas sim da empresa construtora para com a ERA Palmela. Eu não deveria ficar sem esse valor pois não tive qualquer responsabilidade para com a falha de uma das cláusulas do contrato. Seria algo a resolver entre estas duas entidades, até porque o recibo de prestação de serviços da ERA para com a Espaço Abstrato não está no meu nome, logo não me poderia ser cobrado.
A 12 de Março de 2017, enviei um email a explicar o sucedido para a Era Portugal com o conhecimento para a Era Palmela a mostrar o meu descontentamento com o serviço contratado e aconselhado pela Era através da CasaProEra, solicitando a colaboração desta para a resolução deste caso. O mesmo email foi reencaminhado para a Sra. M.C.C.A. através do email mconceicaoa@hotmail.com. Até ao dia de hoje não obtive qualquer resposta, o que mostra a preocupação da ERA para com estes casos.
Após conversações e como a proposta de resolução de contrato de empreitada da Espao Abstrato se manteve, com o objetivo de colocar um ponto final a este processo até porque queria uniciar a construção o mais breve possivel, acabei por aceitar a proposta e formalizar a resolução unilateral de contrato de empreitada, devendo a Espaço Abstrato disponibilizar todos os projectos, processos e documentação da obra, assinar uma declaração a prescindir dos direitos de autor do projecto e outras quaisquer responsabilidades para com a obra e restituir a quantia de 5000euros no prazo máximo de 120 dias a contar da data da formalização da resolução (final de junho/2017)
Iniciei a obra com outro construtor e novos técnicos responsáveis pela obra em Julho/2017. No final de Outubro/2017 contactei a Espaço Abstratos qual me disse que estariam em dificuldades e não poderiam fazer a restituição do dinheiro. Esta conversa manteve-as até fevereiro/2018, altura que me desloquei pessoalmente a Braga às instalações da empresa e obtive a mesma resposta.
Lamento dizer mas é de total falta de respeito com as pessoas estas situações acontecerem, quando andaram anos e anos a amealhar alguma coisa para realizar um dos sonhos de vida de qualquer família.
Perante o sucedido fui lesado e enganado com um serviço formalmente contratado com o aval, conhecimento e aconselhamento da Era Palmela. Além de ter sido obrigado a aceitar o acordo de revogação de contrato de empreitada da Espaço Abstrato para conseguir obter todos os projetos aprovados e documentação relativamente à obra para que conseguisse dar inicio à mesma com outro construtor de forma a cumprir com os prazos de conclusão da obra estipulado pela entidade financiadora e data do alvará de construção, tive de aceitar também o débito da comissão paga pela Espaço Abstrato à Viking House - Mediação Imobiliária, Unipessoal ao sinal dado por mim para iniciar a obra. Facto este muito injusto pois não fui eu que paguei a comissão à ERA Palmela mas sim a Espaço Abstrato que não cumpriu com o serviço contratado.
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