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ERA Imobiliária - Reserva de há 2 meses não honrada

Resolvida
Joana Festa
Joana Festa apresentou a reclamação
9 de abril 2019
Contexto
Desde Agosto que contamos com a ERA Santo Tirso na procura de uma moradia no concelho. Gostamos da moradia 25 do Aldeamento do Bosque. A 14 de Fevereiro fizemos a reserva, nunca foi marcado CPCV e na passada Quinta-feira (4 de Abril de 2019) descobrimos que a moradia havia sido entretanto destinada, pela construtora Archee Madeira, para outra pessoa. Esta pessoa pediu alterações estruturais que foram realizadas e por isso a nossa reservada ficaria sem efeito, segunda a ERA Santo Tirso.
Envio este email no sentido de colocar por escrito a sequência de eventos, em detalhe.

Sequência de acontecimentos detalhada
1. Eu e o meu companheiro, conhecemos o agente FA, consultor da ERA Santo Tirso, em Fevereiro de 2018 numa visita à loja onde nos mostrou o projecto para o Aldeamento do Bosque. Não ficamos interessados no projecto por ainda estar apenas em papel.
2. Mantivemos o contacto com o FA, visitamos outras moradias em Agosto de 2018. Na altura foi fizemos uma proposta para uma delas, a qual não avançou, em preferência de outro comprador.
3. A 28 de Janeiro de 2019, após vermos o Aldeamento do Bosque em construção, contactámos a ERA Santo Tirso, com exclusividade na venda, para saber mais informações.
4. Sábado, 2 de Fevereiro fizemos uma visita com o FA à moradia 34 do mesmo Aldeamento, mais avançada na construção. Durante a visita, o FA foi sempre muito prestável e respondeu a todas as questões. Ficamos instantaneamente interessados na moradia 25, de canto. Pedimos as plantas e mapa de acabamentos actualizados, que me foram prontamente enviadas na Segunda-feira seguinte (dia 4 de Fevereiro).
5. No Sábado seguinte (dia 9 de Fevereiro), em visita à loja da ERA Santo Tirso, tiramos algumas dúvidas e fizemos algumas simulações. Acabamos por reservar verbalmente a moradia, que ficámos de confirmar durante a semana seguinte.
6. Na Terça-feira seguinte, 12 de Fevereiro, confirmei então que pretendia fazer a reserva oficial da moradia. Mesmo doente, o FA envio no mesmo dia a ficha de reserva, com conhecimento do director da ERA Santo Tirso, VM. Como não estava preenchida, esperamos uma versão preenchida, que aconteceu a 14 de Fevereiro. Nesse dia, assinei a ficha de reserva e enviei a mesma por email para o FA, juntamente com cópia do meu cartão de cidadão. A reserva ficou apenas em meu nome. Disseram-nos que seria necessário assim.
7. Em resposta ao email da ficha de reserva, o FA enviou uma minuta de um Contrato Promessa de Compra e Venda, onde refere entre outras coisas a data da escritura, a 31 de Março de 2020, altura esperada para conclusão da obra.
8. No mesmo email perguntou se pretendíamos ver o financiamento para a moradia e se sim, eu teria de enviar alguns documentos.
9. Após algumas trocas de emails e telefonemas com o FA, até 7 de Março, ficamos esclarecidos que de este é um processo gratuito na ERA, que serve para, caso a compra fosse naquele momento, do nosso lado "verificar a viabilidade de crédito habitação" e do lado da ERA ter segurança de que a moradia está reservada para alguém com capacidade para obter o crédito. Disse que podíamos então fazer a avaliação. No entanto, como já tínhamos ido a vários bancos e a avaliação financeira na agência era opcional, não enviei logo a documentação.
10. Nunca foi feito nenhum pedido em relação à mesma até que no dia 23 de Março, Sábado, o FA enviou um email a dizer que a ERA precisava dos documentos para a elaboração do CPCV. Realço que a avaliação é opcional e nunca foi referido que os documentos seriam necessários para o CPCV.
11. Até então estávamos à espera da data do CPCV e tínhamos-nos questionado pela demora, mas como a escritura seria daí a mais de um ano não nos preocupámos. Respondi então a dizer que na Terça-feira enviaria os documentos.
12. Na Segunda-feira, dia 25, o FA disse-me aguardaria e que tinha indicação do seu director na ERA para fazer o CPCV rapidamente.
13. Conforme prometido, aa Terça-feira 26, enviei a documentação pedida relativa à avaliação financeira. No dia seguinte, por email e por mensagem, o FA confirmou a recepção, agradeceu e pediu mais informações, assim como o cartão de cidadão do meu companheiro. Enviei tudo na hora seguinte e apesar de pedir, já não obtive confirmação.
14. Até dia 1 de Abril, Segunda-feira, por não ter tido nenhum contacto por parte da ERA, perguntei por email se havia novidades, também não obtive resposta.
15. Quinta-feira, 4 de Abril, recebi uma chamada e um email do director da agência, VM, a dizer que houve um problema com a moradia e que afinal esta seria para outras pessoas. Estas pessoas já tinham falado directamente com o construtor e já tinham feito alterações na estrutura a pedido destas.
16. Durante a chamada eu disse que reservei em Fevereiro, quase 2 meses antes, e que a situação tinha de ser resolvida de alguma forma, ao que o VM ficou sem palavras, sem saber o que me dizer. Disse-me que entretanto nos reservou a moradia 24, também de canto, com diferente orientação solar, "para evitar mais contratempos". Realço que esta moradia sempre esteve disponível, se não a reservámos em Fevereiro foi porque efectivamente a 25 era a que queríamos (e queremos).
17. Visitamos a agência no mesmo dia para tentar compreender esta situação. Foi-nos dito mais ou menos o mesmo que por telefone e email. O outro casal/senhor, filho de um fornecedor da obra, falou directamente com a Construtor Archee Madeiras para ficar com a moradia, segundo o VM durante a convenção da ERA, ou seja nos dias 15 e 16 de Março. Além de lhe concederem direito à mesma, acederam a alterações à obra (retirada do jardim interior). A construtora terá contactado a ERA a informar, a ERA não deu resposta a dizer que a nossa reserva existia, e o construtor avançou com as alterações, aparentemente sem nenhum documento assinado por nenhuma das partes, segundo o VM.
18. Nós pretendíamos fazer alterações na moradia também, mas estávamos à espera do CPCV para as fazermos de forma correcta. Realço que queremos manter o jardim interior. No entanto, visto que as alterações foram feitas na moradia reservada por nós, consideramos ainda assim ficar com a moradia, honrando o documento de reserva.
19. O VM ficou de falar com as outras partes envolvidas para expôr o nosso lado. Ficou de nos comunicar no dia seguinte o resultado desta conversa, não o fez. No Sábado (6 de Abril) após várias tentativas conseguimos que nos dissesse que Segunda-feira, 8 de Abril, ia reunir com o outro casal interessado, e nesse dia teria novidades.
20. Hoje é Terça-feira, 9 de Abril. Após ontem não nos terem contactado, tentamos ligar e desligam-nos a chamada.


A nossa expectativa
Neste momento, em que aguardamos o resultado da conversa entre a ERA, o outro casal e a construtora, esperamos realmente que as partes honrem os compromissos feitos:
- entre a ERA e a construtora Archee Madeira existe um contrato de exclusividade em que só a ERA pode comercializar as moradias do Aldeamento do Bosque
- entre nós e a ERA existe uma reserva assinada, enviada por email e confirmada

Desde há 2 meses que resolvemos ficar com a moradia 25 do Aldeamento do Bosque. Há 2 meses que visitamos semanalmente a obra, assistindo e fotografando os avanços.
Sentimos toda a segurança e garantia por parte do FA, agente da ERA Santo Tirso, de que não havia dúvidas que a moradia era nossa, e de que a reserva era final. Confiámos na ERA Santo Tirso de que os nossos interesses estavam assegurados.
Estamos profundamente desiludidos com toda esta situação, mas a nossa vontade é que tudo se resolva de forma natural, apenas com a compreensão, bom senso e integridade de todos os envolvidos.
Data de ocorrência: 9 de abril 2019
Joana Festa
13 de maio 2019
A Era de Santo Tirso entretanto resolveu o assunto comigo, pelo que a situação está encerrada.
Esta reclamação foi considerada resolvida
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