Escrevo o presente email para expor uma situação em relação a uma cobrança de propinas.
No dia 27 de Novembro de 2019 recebi uma notificação na minha residência (em anexo) a sugerir que me encontro em dívida para com a Universidade de Lisboa (Faculdade de Letras) no valor de 845€. Dito isto, gostaria de obter uma retificação da situação pois eu nunca cheguei a frequentar o curso, nem mesmo a concluir a inscrição, como se pode verificar pelos e-mails em anexo.
Resumidamente, fiz a minha candidatura ao Doutoramento em Artes Performativas já depois do prazo normal de candidatura. Fui notificado por email no dia 11 de Outubro de 2018 que a minha candidatura foi avaliada com sucesso e que consequentemente fui admitido. Após esta confirmação entrei em contacto com os Serviços Académicos (Núcleo de Pós-Graduados) para começar a obter informações relacionadas com o curso a qual me estava a candidatar, assim como unidades curriculares e horários. Toda esta comunicação segue em anexo.
No dia 30 de Novembro de 2018, por consequência da indefinição do estado de todo processo optei por proceder à anulação de todas as unidades curriculares. Nunca cheguei a completar a minha inscrição nem a qualquer momento me foi pedido um valor pela mesma ou por propina.
Passado um ano recebo uma carta a exigir o pagamento de 845€ relativamente a 3 facturas em aberto, as quais nem consigo associar a nada porque não tenho qualquer tipo de acesso a uma plataforma da Universidade de Lisboa (Faculdade de Letras).
Concluindo, nunca cheguei a completar a minha inscrição nem a frequentar o curso em questão.
Após ser forçado a pagar devido à demora injustificada da vossa parte, para não incorrer numa contra-ordenação pela AT, continuo sem um esclarecimento útil da vossa parte, aliás, sem qualquer esclarecimento. Como vos convém, recebi um email vosso só a reconhecer o comprovativo de pagamento, mas ainda a EXIGIR o pagamento de juros de mora no valor de 115.55€ quando toda a demora foi da vossa responsabilidade. Além do mais, essa exigência de pagamento foi recebida a dia 2 de Fevereiro com a data de vencimento a 2 de Fevereiro!!
Esta reclamação tem um anexo privado
Data de ocorrência: 4 de janeiro 2022
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