Nos dias 6 a 8 de Abril de 2018 foi realizado o Campeonato da Europa de Downhill 2018 na Lousã. A entidade organizadora foi a Federação Portuguesa de Ciclismo.
Participei na prova como atleta a representar o clube Ciclomadeira. No ato da inscrição, efetuei o pagamento de 110€ referentes a duas inscrições (a minha e da minha colega Carolina Costa) e pedi uma fatura no nome do meu clube Ciclomadeira para que depois pudesse ser reembolsado como é habitual.
Quem estava no secretariado da Federação Portuguesa de Ciclismo disse que não tinha o livro de recibos, mas que colocasse os dados e e-mail, que na semana seguinte sem falta estava tudo tratado e entregue. Fui tolerante e acessível a esse ponto.
Passados 8 meses e aquando alerta da contabilidade do clube, fico surpreso por me questionar sobre a falta da fatura das inscrições do Campeonato da Europa e a incapacidade também do clube devolver esse valor sem a dita fatura.
Chateado com a situação, contatei de imediato a federação por telefone e depois com um e-mail no dia 27/03/2019. Após esse e-mail, fui contatado novamente via telefone, com certezas que iriam tratar da emissão da fatura com efeito imediato. Seria enviado uma original para o clube e outra para o meu e-mail digitalizada.
Até a data de hoje, estou aguardar resposta ou qualquer recibo. Neste momento também já não faz qualquer diferença, pois contabilidade do clube 2018 já está encerrada e eu fiquei com prejuízo de 110€ pela falta de profissionalismo que a Federação Portuguesa de Ciclismo teve para comigo.
Passaram mais de 12 meses, várias tentativas para conseguir a dita fatura, que tenho como comprovar por e-mails e chamadas, e que tenho direito. Fui tolerante, mesmo após a federação proceder a atos menos legais, como a não emissão da fatura no momento do pagamento.
Neste momento, já ultrapassou o ponto de tolerância e razoabilidade possível e posso entender isto, como uma recusa da emissão de fatura de um pagamento que fiz numa prova organizada pela Federação Portuguesa de Ciclismo, que, como devem entender, é ilegal perante a lei.
Em mais de 15 anos de competição é a primeira vez que isto me acontece.
Neste momento e caso não seja devolvido de imediato o valor das inscrições que paguei nos próximos dias e antes do Campeonato da Europa 2019, irei proceder também a uma participação a Autoridade tributária (AT) por recusa de emissão de fatura e uma denúncia a Asae através do livro de reclamações.
E no futuro, exigirei, a emissão de fatura no momento do pagamento de qualquer inscrição, e caso aconteça algo semelhante, deixarei de ser tolerante como fui e chamarei as autoridades competentes a lidar com o caso de imediato.
Fico aguardar feedback o mais breve possivel.
Atentamente,
Emanuel Pombo
Data de ocorrência: 29 de abril 2019
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