GNR - Pedir o livro de reclamações pode dar direito a prisão

No dia 29-08-2019, às 12:05, entrei no posto da GNR de Pinhal Novo. Cumprimentei as duas pessoas presentes, uma senhora que estava ao balcão e o guarda (*), que retribuíram o cumprimento.
Sentei-me e esperei a minha vez enquanto a senhora apresentava queixa sobre a utilização abusiva de um cartão bancário.
Enquanto esperava o guarda (*) perguntou-me qual o assunto.
Respondi que pretendia uma cópia simples de uma ocorrência de 09/Ago.
Respondeu-me que hoje a secretaria "desses assuntos" estava fechada.
Argumentei apontando para um aviso na montra do Posto Territorial de Pinhal Novo que dizia claramente que o horário dos pedidos de cópias e certidões é de segunda a sexta, das 9:00 às 17:00.
O guarda (*) respondeu que não me atendia e que eu tinha que me ir embora.
Respondi que não ia embora. Que esperava que o guarda (*) acabasse de atender a senhora e que depois teria que me atender.
O guarda (*) respondeu que não me atendia e que eu tinha que me ir embora.
Tendo em conta a resposta do guarda (*), às 12:10 solicitei ao guarda (*) o livro de reclamações informando-o de que iria relatar no livro que estive no Posto Territorial de Pinhal Novo quinta feira às 12:00 e que não me tinha sido permitido pedir uma cópia simples de uma ocorrência.
Perante a minha decisão de solicitar o livro de reclamações o guarda (*) disse que não me dava o livro. Não me explicou, em nenhuma altura, a razão da sua recusa.
Insisti, lembrando-lhe que a Lei o obrigava a dá-lo. Ele recusou e eu fiquei à espera.
Esperei 20 minutos em silêncio andando em círculos na sala de espera.
Durante a espera chegou um outro utente que, tal como eu aguardou a sua vez de ser atendido.
Mais uma vez enquanto o referido utente esperava o guarda (*) perguntou-lhe qual o assunto.
O utente respondeu informando que pretendia uma cópia de uma ocorrência.
Desta vez o guarda (*) mandou o utente esperar.
Às 12:30 voltei a lembrar o guarda (*) de que eu queria o livro de reclamações. Lembrei-o também que a Lei obriga a que o livro de reclamações seja apresentado logo que o utente o solicita.
Respondeu de imediato dizendo " o senhor não deve saber onde está" e não deu o livro.
Insisti novamente e o guarda (*) disse "se me voltar a pedir o livro dou-lhe ordem de detenção".
Entrei em pânico e de imediato saí do posto a correr. Entrei no meu carro e fugi. Fui obrigado a parar a alguma distância do Posto pois não estava em condições de guiar devido ao estado de ansiedade em que me encontrava.
Durante cerca de 20 minutos, telefonei a algumas pessoas a quem pedi aconselhamento.
Seguindo os conselhos dessas pessoas só voltei a entrar no Posto Territorial de Pinhal Novo acompanhado.
Tive sorte pois entretanto estavam mais guardas à porta do posto.
Desta vez falei com o chefe (**) que de imediato me facultou o livro de reclamações.

Descrevi os eventos atrás, detalhadamente, ao Comandante do Posto, Sargento (**).
Pedi também, ao Sargento (**), que identificasse as duas testemunhas do crime pois pretendo apresentar queixa no Ministério Público. Recusou-se a faze-lo.
Durante toda a minha conversa com o Sargento (**) e enquanto preenchia o livro de reclamações, as duas testemunhas estiveram sempre presentes no Posto Territorial de Pinhal Novo.