No dia 22/09/2011, ao receber a facturação referente ao consumo de Agosto e sendo o montante exagerado relativamente à média habitual, ao conferir constatei a irregularidade, pelo que, no mesmo dia contactei a TMN - nº 1696, pelas 12h:06 (+/-), na pessoa da funcionária D. Vera que me deu a seguinte informação:
« O “ nº 62954 “, trata-se de um serviço de terceiros, externo à operadora TMN e está inscrito na ANACOM com os seguintes dados:
Go4 Mobility
Telef. 707 309 555
Email pt@mypengo.com, podendo a TMN “ a pedido ” fazer o barramento ( de todas as gamas ) de serviços de terceiros, o que solicitei de imediato ».
Assim, na facturação de Setembro a TMN debitou-me SMS de valor acrescentado de €1,710 +IVA23%=€ 2,10 cada, referentes ao « nº 62954 » no valor de:
Factª/Recibo nº 440048187 de Setº 2011: 10 SMS x 1,710 € + IVA 23% = €17,10+€3,93 = €21,03
RECLAMANDO:
a) Ao navegar na Internet, surgiu um questionário breve e interessante, preenchi-o e no final, solicitaram-me o número de telemóvel para receber o resultado.
b) Não estava indicado naquele sítio que o serviço teria custos e que era um contrato, nem houve mais participação da minha parte para além da inserção do nº de telemóvel.
c) A referida « Go4 Mobility » sistemática e abusivamente começou a mandar-me semanalmente 2 SMS títulados "Ronda" de perguntas para ganhar prémios, que eu de imediato apagava, sem responder, como faço com outra publicidade, quando não tenho interesse ou compromisso.
d) A haver contrato foi entre a « TMN e a Go4 » , englobando-me sem autorização, pelo que necessito saber a quem devo imputar a responsabilidade.
e) O meu contrato é com a TMN.
f) A minha conta TMN é de assinatura, assim, não havendo limite de saldo esta situação deixa-me ainda mais apreensiva.
g) A TMN não precisou da minha ordem ou confirmação para me debitar serviços de terceiros, no entanto, precisou da minha ordem ( telefónica ) para os cancelar.
h) Formalizando o já pedido telefónicamente, pretendo a anulação da subscrição, bem como o barramento de todas as gamas de serviços de terceiros e consequente devolução dos valores debitados, que até à data e conforme factura acima mencionada somam € 21,03.
Face ao exposto, designadamente ao constante da alínea g), solicito a vossa intervenção no sentido de serem reparados os prejuízos causados, procedendo à anulação/ou devolução dos valores debitados.
Agradecida pela atenção dispensada, fico aguardando a vossa boa colaboração.
Com os melhores cumprimentos,
OBS: SERVIÇOS DE VALOR ACRESCENTADO BASEADOS NO ENVIO DE MENSAGEM
- Decreto-Lei n.º 177/99, de 21 de Maio, alterado pela Lei n.º 95/2001, de 20 de
Agosto e pelo Decreto-Lei n.º 63/2009, de 10 de Março -
REGISTO Nº ICP-ANACOM - 02/2009 - SVA
Denominação social
Go4mobility - Tecnologia e Serviços para a Mobilidade, Lda.
Morada da Sede
Av. Conde de Valbon, nº 30 – 3º
1050 – 068 LISBOA
Nº de Pessoa Colectiva Conservatória do Registo Comercial Número da
Matrícula
507 433 572 Lisboa (2ª Secção) 15553/2005-10-04
Telefone Fax E-Mail Sítio de Internet
21 033 77 60 21 033 77 61 Finance@go4mobility.com * PROIBIDO *://www.go4mobility.com
Prestador(es) de Serviço(s) de Suporte
OPTIMUS – Comunicações, S.A.
TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A.
VODAFONE PORTUGAL – Comunicações Pessoais, S.A
Simplesmente PURA FRAUDE! E a MEO, como cobradora, ainda que indiretamente, a colaborar, pois se o cliente diz que é fraude e é para cancelar, o dever da operadora seria o de cancelar, mas a MEO na altura, respondeu-me que teria de resolver com eles o contrato, até lá ..., toca a cobrar, dava jeito! A custo consegui livrar-me da situação, mas com prejuízo, sem reembolso. Enquanto isso eles continuam no ativo, com outras vestimentas, há dias, estava a consultar noticias, veio-me repentinamente o anúncio, tipo flash, quase caí de novo, porque estava de boa fé a clicaras noticias ... Enfim! É o que há e ninguém lhes tem mão... Muita fiscabilidade! Muita fiscabilidade! Mas sobre quem sua e pouco dorme para trabalhar.
Voltaria a fazer negócio? Não
E' triste que, apesar de ja' não morar em Portugal, ainda venha a descobrir estas xulices patrocinadas pelos operadores de comunicações moveis, ja que a minha filha foi mais uma das muitas vitimas destes DESservicos de valor removido, nao acrescentado certamente... So um desabafo ja' que nada vai mudar porque na certa os operadores de comunicações recebem uma boa maquia destes * PROIBIDO * todos...
Estive numa situação semelhante e consegui que a operadora me devolvesse o dinheiro. Fiz a reclamação abaixo, à operadora, no site livroreclamacoes.pt. Espero que seja útil.
No dia ----, por volta das --h, recebi no meu telemóvel SMSs indicando que tinha subscrito um serviço de valor acrescentado com o custo semanal de ----eur. Não sei como foi feita esta subscrição, mas o telemóvel esteve sempre na minha posse e não consenti nem tive conhecimento de nada antes de receber as SMSs. Imediatamente cancelei as subscrições e contactei a operadora para efectuar o barramento destes serviços. Solicitei que o custo das subscrições não fosse cobrado. A operadora recusa-se a reverter a cobrança alegando que nada pode fazer por os serviços serem fornecidos por uma empresa alheia, a Go4mobility. Obviamente, a empresa alheia só pode fazer cobranças através da factura da operadora tendo a cooperação activa desta última. Considero que, com este posicionamento, a operadora age de má fé, tentando desresponsabilizar-se do papel essencial que tem nesta cobrança indevida e, em geral, na viabilidade do modelo de negócio de empresas como a Go4mobility. Venho reclamar o crédito por parte da operadora dos ----eur que me serão cobrados devido a estas subscrições.
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