Recebi um SMS no meu telemóvel a informar-me que tinha aderido ao serviço Masha and Bear um custo de 1.99 por semana.
Nem sequer estava a mexer no telemóvel e não subscrevi nenhum serviço.
Dei imediatamente ordem de cancelamento mas quero assegurar-me que não irão debitar-me nenhum valor porque não subscrevi o serviço.
Mas em todo o caso:
1. Agradeço que me facultem a cópia do registo da operação que atribuem ao meu número de telemóvel, que prova de forma inequívoca a operação aludida e a proveniência da mesma.
Como sabem, a lei de protecção de dados pessoais confere-me o direito a consulta dessa informação.
2. Solicito também a emissão e envio da factura correspondente à operação que me cobraram.
3. Não me foi enviada nenhuma mensagem informativa completa, prevista no artigo 9.º-A n.º 1 e 2 Decreto-Lei n.º 177/99, de 21 de maio, na redação conferida pela Lei n.º 95/2001, de 20 de Agosto. Só por si, a falha no envio desta informação configura já uma prática grave.
Gostaria que esta situação fosse investigada pelas autoridades competentes na área das comunicações porque o que me sucedeu é claramente um caso de burla.
Como não fiz nenhum dos passos da subscrição do serviço e porque se recusam a apresentar prova dessa subscrição, fica bem claro que não têm nenhum registo de subscrição do serviço, situação que configura ilícito criminal, como aliás já conhecem de outros processos em que foram condenados. Há empresas como esta a vigarizarem centenas de pessoas diariamente.
Reitero que têm de devolver-me o que abusivamente cobraram ou a Movilisto, a MobApps e a PlayPlanet serão responsabilizadas até às últimas consequências.
Espero celeridade na resolução deste caso.
Informo que não é a primeira vez que o fazem, a primeira ainda dei o desconto da dúvida, mas desta vez não. Desta vez tenho a certeza que não foi feito o registo. Se não me for devolvido o dinheiro seguirei de imediato com queixas em todas as entidades de apoio ao consumidor. Chega das vossas vigarices.
O número a que fizeram a "subscrição" foi o 919796479, exijo que me enviem a cópia dessa subscrição, assim como a factura do serviço cobrado, ou devolvam o dinheiro.
Data de ocorrência: 13 de outubro 2020
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