Governo de Portugal - Cancelamento de queixas

Bom dia. Eu venho retirar as queixas em relação aos bailaricos da CCR Francisco Rodrigues Lobo junto ao Bairro Humberto Delgado na Camarinha e venho anunciar que em conversa com a presidente da coletividade, sou o relações públicas. Aproveito, para também dizer que exigo que façam os bailes todos os fins de semana. Os moradores do Bairro Humberto Delgado merecem eventos na coletividade. Quero também anunciar, que sou sócio da coletividade mas fico á espera da proposta para assinar e enviar pelos CTT. Não quero que a CCR Francisco Rodrigues Lobo feche. Vamos lutar pela nossa coletividade. Promovendo, mais uma vez, a cidadania ativa, o executivo da Junta de Freguesia de S. Sebastião (JFSS) reuniu, no dia 20, com moradores do bairro Humberto Delgado para auscultar a população sobre o licenciamento de atividades ruidosas de caráter temporário, solicitadas pelo Centro de Cultura e Recreio Francisco Rodrigues Lobo, para a realização de eventos culturais.

Após receber várias reclamações acerca do ruído produzido pela coletividade, o executivo da JFSS decidiu cessar, temporariamente, as licenças atribuídas, para averiguar melhor a situação. Nesse sentido, a autarquia marcou uma reunião com os moradores, na Escola Básica do bairro Humberto Delgado, para ouvir a opinião da população residente sobre este tema.

“Nós próprios somos promotores de atividades culturais, desportivas e de recreio, iniciativas que intensificámos durante este verão. Por isso, a posição desta Junta de Freguesia é bem clara em relação a esta matéria. Por um lado, não queremos impossibilitar as atividades de animação na freguesia; e por outro, desejamos preservar o direito ao descanso dos fregueses. No entanto, queremos ouvir a população, e com base nas opiniões recolhidas, vamos tomar uma decisão”, referiu o presidente da autarquia no início da reunião, na qual estiveram presentes os membros do executivo da JFSS.

Das cerca de duas dezenas de moradores que compareceram, a maioria admitiu que a coletividade tem cumprido o horário estabelecido, terminando os bailes à 1 hora da madrugada. No entanto, quase todos se queixam dos distúrbios que continuam na rua, com pessoas “a beber e a fazer barulho”, mesmo após a coletividade, sita numa cave no Caminho Central de Peões, fechar portas.

Não se posicionando contra os bailes promovidos, alguns consideram o barulho excessivo. Os queixosos pedem “bom senso”, que “não se ultrapassem os decibéis que a lei permite” e que “as pessoas não permaneçam na rua a fazer desacatos”.
Já outros revelam-se indiferentes ao ruído. “Não me incomoda nada”, indicou uma moradora, recordando que “dantes fazia-se aqui festas dos santos populares na rua e bailes com centenas de pessoas e ninguém se queixava do barulho…”.

Os residentes não querem que a coletividade volte a encerrar e sugerem que “se remedeiem as questões pontuais, para não incomodar tanto”, mas “sem bloquear o funcionamento da coletividade”.

Carla Pereira, presidente da direção do CCR Francisco Rodrigues Lobo afirma veementemente que nunca ultrapassa a hora estabelecida na licença e revela que, após fechar as instalações, solicita a todos os que permanecem na rua para que dispersem e respeitem quem quer descansar.

A dirigente associativa, empossada há seis meses, compreende os moradores que querem preservar o seu sossego e diz estar aberta ao diálogo e a fazer cedências para que o ruído incomode menos. Carla Pereira garante, no entanto que, se não promover pelo menos duas festas por mês “esta coletividade vai fechar as portas” porque não consegue fazer face às dívidas. Agostinho Santos, membro da direção da coletividade reitera que a situação financeira da coletividade é “muito difícil” e que “para sobreviver precisa do apoio dos moradores do bairro”.

Já o treinador da equipa de futebol de formação da coletividade, Fernando Meira, residente no bairro há 20 anos, lamenta a falta de tolerância de alguns moradores para com o ruído, mesmo durante o dia.

Após ouvir as opiniões e sugestões, o presidente da JFSS, Nuno Costa, prometeu uma decisão para breve, que possa ir ao encontro das legítimas expectativas de todos. “Vamos levar os vossos contributos e estudar a melhor forma para, em conjunto convosco, encontrar a melhor solução”.

Em resposta a um morador que apelou à Junta de Freguesia para que “não deixe morrer” a coletividade, o autarca esclarece que, embora haja disponibilidade para ajudar o movimento associativo, promovendo inclusive um programa de apoio – Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo e Cultural, ao qual as associações se podem candidatar, “as coletividades têm que funcionar por força da vontade dos sócios”.

Resta explicar que, sendo uma competência da junta de freguesia desde 2013, a atribuição de licenças desta natureza obedece a algumas regras: não conceder mais do que uma licença por fim de semana ao mesmo requerente; recusar a atribuição de licenças para os dias de semana; e limitar o horário até à 1 hora, no máximo. “Tentamos estabelecer um meio termo entre quem quer descansar e quem quer conviver”, indica o presidente da JFSS.