Rangel - Emissão de faturas com valores duplicados

Exmos Srs.,

Após inúmeros emails enviados à Fedex e à Rangel, sem que nos tivessem contactado, ou pelo menos, tentado resolver um erro da Rangel, vimos por este meio, apresentar uma reclamação formal, expondo, mais uma vez, uma situação que se revela tão bizarra que é quase inacreditável.

Em primeiro lugar, recorremos aos serviços da Fedex porque, apesar de mais dispendiosos, acreditámos ser mais célere. Assumiram o compromisso de nos transportarem da China para Portugal, dois volumes com seis caixas cada (com duas cartas de porte - 1752 4399 5232 e 1752 4399 5298) [6 + 6 cartões].
Comprometeram-se com a nossa empresa que as duas encomendas chegariam a Lisboa/Portugal no dia 1 de Abril/2020. O que não veio a acontecer. De facto, os volumes só chegaram a Portugal no dia 7/04/2020, ou seja, com 7 dias de atraso. Assim, pagámos bem caro por uma celeridade que, afinal, não existiu!

Não obstante deste primeiro incidente, quando a Rangel nos enviou as faturas para pagamento do seus serviços e de receitas de alfandega (direitos e imposições), deparámo-nos de imediato com um erro crasso: Duplicaram os valores a pagar.

Em bom rigor:
A factura de compra é explicita ao referir que 9.600€ compraram 24.000 máscaras e não somente metade.

A mesma factura indica que as 12 caixas de transporte, têm 24.000 máscaras e que seguem em duas remessas com duas cartas de porte (1752 4399 5232 e 1752 4399 5298) [6 + 6 cartões].

Ou seja, o valor total pago por todo o produto é de 9.600€ + 1625€ para transporte e seguro. É sobre este valor que teríamos que pagar 6,3% de direitos aduaneiros e 23% de IVA.

No entanto, a Rangel, emitiu duas faturas, nas quais considerou que cada carta de porte correspondia a uma compra de 9600€ +1625,90€ de portes e seguro. Quando, em bom rigor, deveria ter considerado que por cada carta de porte o valor da mercadoria pago foi de 4.800€ + 812.95€ (transporte e seguro), ou seja metade do valor da fatura do nosso fornecedor (foi emitida uma fatura com o valor total pago pelas duas encomendas).



Posto isto, verificámos que a Rangel duplicou os valores. A consequência disso, foi pagar o dobro daquilo que era, de facto, devido.



Pedimos, suplicámos, escrevemos, telefonámos e ninguém resolveu a questão. A Rangel, não nos apresentou as faturas rectificadas e a Fedex, manteve as duas encomendas retidas no armazém durante vários dias (8 dias).

Exaustos e vencidos pelo cansaço, resolvemos contactar de novo a Fedex – TNT e suplicar que nos entregassem as caixas, pois tratava-se de mascaras, encomendadas por várias instituições portuguesas que precisavam com muita urgência de material de proteção individual - devido à situação pandémica que o país vive.

A Fedex-TNT, não nos deu alternativa. Ou pagávamos os impostos e taxas duplicadas tal como constavam nas duas faturas, ou então, não nos entregavam as máscaras.

A fim de proceder à entrega dos produtos aos nossos clientes e devido à urgência, vimo-nos forçados a pagar os valores, indevidamente, exigidos pela Rangel.



Tivemos prejuízos ainda não devidamente contabilizados, mas que, decerto e sem delongas, iremos imputar a quem de direito e aos responsáveis por toda esta situação.



Face ao exposto, sugerimos que façam a correção das duas faturas e nos devolvam o valor cobrado em excesso.

Caso esta situação se mantenha, sem resposta e solução, seremos forçados a recorrer às devidas instâncias, não só para dirimir o conflito, como para solicitar o ressarcimento dos valores que nos foram cobrados indevidamente e, sobretudo, exigir indeminização pelos prejuízos causados.



Apelando ao v/ bom senso, subscrevemo-nos, com elevado consideração e estima.


Apresentamos os nossos cordiais cumprimentos,

Dora Ferreira
Diretora administrativa - Jurista
PixelFrontier, Lda.
Tel. +351 218 969 022 / 964 769 795