Hospital Cruz Vermelha - Obrigação indevida a pagamento e consulta

Exmos. Senhores/as,
Venho por este meio solicitar a apreciação da minha experiência no Hospital Cruz Vermelha pelos serviços competentes e o reembolso pelas causas abaixo referidas.

Antes de ser operado, foi necessário fazer um teste ao vírus Covid-19, marcado para 23-07-2022 às 16:40h. Antes do teste, perguntei duas vezes aos assistentes do Hospital se seria possível usar uma credencial do SNS que já me tinha sido prescrita pela minha médica de família, localizada no centro do país, da minha cidade de origem. Ambas as vezes me disseram que sim, e assim podia evitar custos maiores. No dia do teste, levei a credencial e a operadora disse-me que esta já tinha sido usada, o que era impossível. Pelas palavras da operadora, como faltavam apenas 2 dias para a operação, ela "recuperava" a credencial e caso houvesse algum problema, eu só tinha de arranjar outra credencial da minha médica de família para remediar qualquer problema. Eu aceitei. Eu tinha, e tenho, uma credencial do médico que me operou, Dr. Calais da Silva, que nunca me foi pedida. Como nunca me foi informada a possibilidade de recusa de uma do SNS, eu também não a mencionei pois seria irrelevante na altura. No dia seguinte a ter saído do Hospital - 28-07-2022 - recebo um telefonema da mesma profissional a informar-me que a credencial não era válida pois tinha sido atribuída por uma unidade do SNS do Norte. Disse-me ainda que ia falar com o meu seguro para saber se eles cobriam o valor, ou parte, e depois voltar-me-ia a ligar para me informar da situação. Nunca recebi qualquer chamada depois disso. Duas semanas depois, recebi uma carta com uma fatura em que me é exigido o pagamento de 100EUR relativos ao teste.
Ao ler a V/ página sobre os direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde, algumas partes são particularmente aplicáveis: "O consentimento ou a recusa da prestação dos cuidados de saúde devem ser declarados de forma livre e esclarecida"; "O utente tem direito de escolher os serviços e prestadores de cuidados de saúde, na medida dos recursos existentes e das regras de organização dos serviços de saúde";

Eu nunca fui informado deste valor, muito menos da possibilidade de ter de o pagar. Mais, não entendo como qualquer profissional cujo trabalho é certificar credenciais e dados dos doentes não reparou nisto, já que esta é uma regra (que não é dada a conhecer aos doentes) que limita a aplicação de tantas credenciais.
Em suma, nunca fui informado da mera possibilidade de ter de pagar os 100EUR, e fosse esse o caso, como eu tinha o direito a saber, não teria avançado com a operação que já por si foi um desafio para mim em termos financeiros. Alternativamente, teria também procurado outros sítios em que a credencial era aceite, já que fiz as marcações antecipadamente e apenas depois de perguntar aos profissionais do Hospital se esta seria aceite. Este serviço completamente enganadora é análogo à burla.
Com tudo isto em mente, peço-vos que assumam as necessárias responsabilidades pelos atos dos V/ trabalhadores e representantes, e que procedam ao reembolso o mais rapidamente possível.

Uma queixa já foi feita, sem resposta da Entidade Reguladora da Saúde até à data, sendo que recebi uma resposta por parte do Hospital que basicamente pede desculpa pelo transtorno, mas "para pagar" a conta inicial (na altura ainda não o tinha feito, enquanto aguardava uma resposta ponderada, o que não aconteceu - reclamação nº 44597327).

Partilho também uma situação anterior a tudo isto para demonstrar a qualidade total do serviço prestado: marquei uma consulta para o dia 21-07-2022, às 12:40h. Nessa mesma manhã, recebo uma mensagem a informar-me que a consulta passaria a ser às 11:20h. Apesar de me encontrar a trabalhar, consegui sair mais cedo de forma a chegar a tempo à consulta, já que a operação seria em poucos dias e não havia outra vaga. Após a consulta, fui informado (com toda a simpatia, reconheço) que a razão para a antecipação foi o facto de alguns pacientes da Exma. Dra. terem cancelado as suas consultas que seriam antes da minha, e já que tinha umas horas livres, disse que iria embora se eu não conseguisse ir mais cedo. Importa relembrar que a minha consulta estava marcada há mais de uma semana. Durante a consulta, a Exma. Dra. prestou o pior atendimento que já recebi: ao lhe dizer que não tinha análises comigo, ela perguntou-me o porquê de então ter ido à consulta pois sem elas nada se fazia, dizendo ainda que iria cancelar a operação sem elas - algo que acabou por não acontecer, pois permitiu-me entregar as análises posteriormente para completar a minha ficha. Antes disso, enquanto eu não sabia muito bem o que dizer ou fazer, chegou a perguntar-me se estava a "falar chinês". Infelizmente, nunca soube o nome da Dra., mas comuniquei desde logo a situação, e espero que seja identificável no V/ sistema.

Muito obrigado pela atenção. Aguardo uma resposta em breve.