Hospital Distrital de Chaves - Indignação
Exmo.(a) Sr.(a) Maria Alexandrina Gonçalves Fernandes Ferreira,
Recebemos a presente comunicação com o nº 43927620 , a qual mereceu a nossa melhor atenção.
Serve a presente para informar que a sua comunicação já se encontra em análise pelo Gabinete do Cidadão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro que retomará, posteriormente, contacto com V. Exa.
No que concerne à existência de Livro de Reclamações Online esclarecemos que, conforme é possível visualizar no site da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) www.ers.pt em informação de 14/06/2019 «Os operadores económicos que exerçam atividades reguladas pela ERS serão integrados na Plataforma do livro de reclamações eletrónico de acordo uma calendarização específica, a determinar entre os responsáveis pela implementação da Plataforma e a ERS, no decurso da qual serão analisadas as especificidades do setor da saúde.» Mais informa que « continuam a vigorar, sobre os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, as regras aplicáveis ao procedimento de tratamento de reclamações, concretamente o Regulamento n.º 65/2015, de 11 de fevereiro, que define os termos, as regras e as metodologias que presidem ao Sistema de Gestão de Reclamações (SGREC) da ERS, bem como os princípios orientadores e as obrigações que impendem sobre os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde nesta matéria.»
Esclarecemos ainda que a realização de reclamação, para além dos Livros de Reclamações existentes no Centro de Hospitalar e dos Formulários disseminados também pelos diversos serviços, pode ser efetuada de forma não presencial:
1. Enviando através de correio eletrónico para: gabutente@chtmad.min-saude.pt
2. Através do formulário on-line disponível no site da ERS (https://www.ers.pt/pt/utentes/livro-de-reclama%C3%A7%C3%B5es/)
3. Através do formulário on-line disponível no site do CHTMAD (http://www.chtmad.min-saude.pt/apoio-ao-cidadao/informacoes-uteis/)
4. Através de carta para: Gabinete do Cidadão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro | Avenida da Noruega – Lordelo | 5000 - 508 Vila Real
Mais informamos que este processo foi remetido à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) no cumprimento do n.º 2 do artigo 30.º dos Estatutos da ERS.
Estamos disponíveis para qualquer outro esclarecimento, através do número 259 300 560 ou através de gabutente@chtmad.min-saude.pt.
Apresentamos os nossos cumprimentos,
O Gabinete do Cidadão, CHTMAD, e.p.e
