Terminei o mestrado em Psicologia da Educação pela Faculdade de Psicologia de Lisboa em Novembro de 2018. Tenho idade superior aos 30 anos e para profissionalizar a minha formação é necessário exercer um estágio profissional. Primeiramente, tentei informar-me através de um contacto para o IEFP, quais as formalidades para realizar um estágio financiado, parcialmente pela entidade. Foi-me dito que, a partir do momento em que estivesse inscrita estava elegível para o estágio profissional. Após uma procura insistente, consegui ser selecionada para um estágio profissional na minha área, com a participação do IEFP. Ao realizar a minha inscrição no centro de emprego, dia 31 de maio, fui novamente informada de que reunia as condições para a realização do mesmo, por se tratar de uma área que nunca tinha trabalhado anteriormente. Uma vez que a pessoa em questão teve acesso a todos os meus dados pessoais, confiei neste elegibilidade.
Na semana passada, recebi um contacto por parte dos recursos humanos da entidade que me pretende contratar, com o pedido de confirmar a elegibilidade para este estágio, uma vez que tinha idade superior a 30 anos. Com o intuito de confirmar uma vez mais esta situação, enviei um email para o IEFP da minha zona de residência, com este pedido de confirmação. A resposta escrita por email foi que, segundo a legislação, terei que estar inscrita no centro de emprego há mais de 12 meses, por ter mais do que 30 anos. Desta forma, não me encontro apurada para a realização do estágio profissional.
Encontro-me desempregada há 12 meses, porque estive a terminar este mestrado, contudo, apesar de existirem documentos oficiais, apresentados no centro de emprego, que provam o meu desemprego nos últimos 12 meses, a Diretora do centro não os aceitou, uma vez que a data da minha inscrição no IEFP é referente a dia 31 de Maio de 2019. Assim sendo, a solução dada pela Diretora do Centro de Emprego foi aguardar até dia 31 de Maio do próximo ano, desempregada, para conseguir realizar o estágio profissional. Alegando que, mesmo na situação de desempregada e sem rendimentos desde agosto do passado ano, não existiu formalização da minha inscrição há 12 meses.
Compreendo a necessidade de haver uma legislação, no entanto, dificilmente consigo compreender que pessoas com idades superiores a 30 anos, desempregadas, cuja taxa de empregabilidade é mais difícil em Portugal, não possam exercer o direito de igual forma que um adulto com idade inferior a 30 anos.
Na realidade, há um ano atrás ainda estava a realizar um estágio curricular e a terminar o mestrado. Se me tivesse inscrito ainda enquanto estudante, poderia da mesma forma inviabilizar a minha inscrição no centro de emprego, uma vez que existem presenças obrigatórias no estágio curricular.
Não recebo quaisquer subsídios do estado para garantir a minha sobrevivência, nem é isso que gostaria de pedir, mas sim ajuda para conseguir realizar este estágio de forma digna. É extremamente difícil conseguir um estágio profissional na minha área, tenho colegas que não conseguiram, acabaram por desistir e eu consegui. No entanto, não me é permitido fazer o estágio, sendo obrigatório continuar desempregada, sem rendimentos até o próximo ano. Acreditando na sorte de esta entidade que me selecionou, esperar por mim. Não conseguirei sobreviver sem rendimentos e não posso perder a oportunidade de me formar, após ter investido tanto nesta formação. Sou uma pessoa independente, sem ajudas para continuar a sobreviver desta forma.
Peço encarecidamente e de forma humilde, ajuda para encontrar uma solução e ter esta oportunidade.
Data de ocorrência: 2 de setembro 2019
Boa tarde Susana, poderia me dizer a resolução do seu caso? Estou na mesma situação visto ter terminado o meu Mestrado em Psicologia com mais de 30 anos. Obrigado
Boa noite Sra. Susana, já obteve resposta é possível resolução por parte do IEFP?
Estou na mesma situação. Obrigado
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