Boa tarde,
Recebi uma convocatória para estar presente numa sessão de direitos e deveres (obrigatória) a 24 de agosto em Ramalde (delegação do Porto. Ora, nesse mesmo dia recebi a confirmação de uma viagem que faz com que eu não possa estar presente na sessão. Prontamente, liguei para a Rua Guedes e informaram-me que bastava enviar comunicação por e-mail para justificar a falta.
Para melhor entendimento, já não estou a receber subsídio de desemprego, vou começar a trabalhar em setembro e sempre cumpri os meus deveres.
Ora, hoje enviei o dito e-mail e ainda me remeteram para a legislação do código de trabalho e Direitos e Deveres. Também me disseram para comunicar quando iria começar a trabalhar (algo que só será definido pela empresa que me vai contratar em setembro).
A minha pergunta era a mesma: existe algum tipo de declaração para que possa preencher e entregar no 5° dia consecutivo após a falta. Imagino se tivesse mais dias de férias, não conseguiria cumprir o prazo.
Por outro lado, fiquei a perceber que as penalizações possíveis são: anulação da minha inscrição como desempregada no IEFP e possibilidade de reinscrição apenas 90 dias depois dessa anulação.
Mais uma vez, e numa troca de e-mails “surda”, apelei a que me dissessem como justificar a minha falta por motivo de férias, referindo que nunca tirei férias durante o meu período de desemprego.
A Dra. Noémia Silva, que me enviou todos e-mails, enviou-me pelo menos 3 vezes os Direitos e Deveres, que li e reli, não encontrando nada sobre a justificação e seus moldes. Terei que me dirigir ao IEFP no dia 29 de agosto? Com que documentos? Levo os cartões de embarque ou comprovante de estadia?
Cheguei a referir que os e-mails que a Dra. Noémia Silva me estava a enviar pareciam “resposta automática” e que na minha humilde opinião cada caso é um caso.
Além de mencionar com o nome errado (não sou Sara Gabriel, mas sim Ana Sofia Pinto de Brito Rodrigues), a funcionária nunca respondeu ao que lhe perguntava. Não era assim tão complicado, sendo que o IEFP deveria ponderar quem presta informações aos seus utentes.
Termino sem respostas e sem saber se me vão ser aplicadas as penalizações e quais.
Os meus dados:
Ana Sofia Pinto de Brito Rodrigues
Nº: 214508494
Nº Utente: 12019641344
CC: 11318193 0 ZV27
Tlm.: 912289677
Portanto, penso que tenho o direito de justificar a minha ausência sem penalizações e não tenho informação útil para tal, após horas e horas perdidas.
Os melhores cumprimentos,
Ana Sofia Rodrigues
Data de ocorrência: 9 de agosto 2022
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