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IEFP Portimão - "Declaração que não passo"

Resolvida
Bruno Miguel Santos Pimentel
Bruno Pimentel apresentou a reclamação
5 de junho 2013

Venho por este meio relatar e vos informar as atitudes e de como o meu assunto foi tratado supostamente pela pessoa responsável e neste caso do IEFP de Portimão uma instituição publica que supostamente estão para nos encaminhar e ajudar. Muito sucintamente irei revelar o que estranhamente se passou comigo, desde que as medidas de austeridade começaram a ser implementadas existe um maior controlo do poder central para as instituições públicas. Assim no pelo mês de Novembro de 2012 não sei precisar o dia, recebo uma carta da Segurança Social com assunto de Restituição de prestações indevidamente pagas relativamente á data de 2010-06-23 por informação no sistema do IEFP. Tentando despoletar a situação encaminho-me ao IEFP para a resolução do mesmo, após varias tentativas de perceber o que se passava, aquando atendido pelos técnicos do IEFP de Portimão cada qual tinha uma interpretação diferente sobre o mesmo assunto, até que na 5º tentativa ouvindo mais outra versão me encaminham para a realização de uma carta para a Sr.ª Directora do IEFP de Portimão para esclarecimentos e resolução desta situação. Assim foi feita a carta com conteúdo a explicar que jamais teria faltado a qualquer apresentação quinzenal ou apresentação colectiva, explicando que efectivamente aconteceram 3 situação fora do meu alcance, por 2 vezes nas apresentações quinzenais na junta de freguesia o sistema on-line das apresentações não estava a funcionar pelo que no dia seguinte dirigi-me ao balcão do IEFP explicando a situação que desseguida a técnica começa a “mexer” no computador e diz “OK está tudo resolvido pode ir embora”, a 3º aconteceu numa apresentação colectiva para explicações sobre trabalho realizado por um técnico do IEFP aonde no fim da sessão diz que se tinha esquecido da folha de presenças e improvisa com uma folha de um caderno e pede para os presentes assinarem como prova da comparência. Ainda na carta peço a abertura e consulta do meu registo deste ano que se questiona, ver as cartas registadas, as assinaturas, etc. Mediante a carta feita á Directora do IEFP de Portimão no dia seguinte dirijo-me á Segurança Social e explico a situação e apresento uns documentos facultados por os técnicos do IEFP em que demonstra que realmente nunca terá faltado na data que a S.S menciona. De imediato é-me explicado pelas técnicas do S.S que os documentos não eram válidos e não provam nada pela maneira que estes fora apresentados pelo IEFP. Assim no dia seguinte volto ao IEFP e obvio ainda sem qualquer resposta da carta por parte da Directora do IEFP, sou atendido por um técnico novamente e digo que a S.S requer uma declaração em que atesta que nunca faltara na data acima menciona para dar entrada no processo de eliminar a restituição das prestação indevidamente pagas, assim o técnico consultou o programa e realmente afirmou o “ Sr. Não faltou nesta data” e passou a dita declaração com o carimbo do IEFP e sua assinatura. De volta noutro dia á S.S entrego a dita declaração e preencho os devidos formulários para dar entrada no processo de eliminação, e assim foi, datando o culminar deste rodopio entre IEFP e S.S meados de Janeiro de 2013. Até ao dia 28-05-2013 recebo a resposta do processo realizado na S.S no qual foi indeferido alegando que para esta ser anulada a comunicação desta cessação tem de existir um deliberação de revogação da decisão de anulação assinada pela Directora do Centro de emprego (IEFP) de Portimão ou pela comissão de recurso. E assim começa de novo o rodopio S.S, IEFP!!! Após a comunicação acima dirijo-me ao IEFP para dar conhecimento desta deliberação da S.S e peço para falar com a Directora do IEFP de Portimão no qual me é dito na recepção a (isto ás 9:40h)“ Drª. irá chegar mais tarde hoje, quer esperar ou deixa aqui os papeis e depois entramos em contacto consigo?!” e pedi a mesma declaração que um técnico já me tinha passado mas desta vez teria que ser com a assinatura da Sr.ª Directora do IEFP , assim fiz deixei os papeis e esperei que me contactassem… Como o contacto não aconteceu, desloquei-me novamente ao IEFP pelas 15:50h e perguntei á mesma pessoa que me recebera e perguntei… o que acontecera… a resposta foi a Sr.ª Directora não passa a declaração, e pergunto pode me anunciar gostaria de falar com a Sr.ª Directora, no qual por telefona e transmitida pelo recepcionista me é dito que não me recebera, e falamos tendo o recepcionista como intermediário, eu fazendo pequeníssimas perguntas e a mesma respondendo e isto tudo sempre através do recepcionista…. Caricato!! Dizendo a Sr.ª Directora que a única declaração que poderia passar era a de que no período em que a S.S questiona eu estava inscrito no IEFP, passando-se este episódio no dia 31-05-2013. E para que não se esqueçam nesta data ainda não tive, nem tenho qualquer resposta da carta que tinha feito e entregue nos balcões do IEFP para Sr.ª Directora do IEFP de Portimão em meados de Janeiro de 2013!!!! Claramente existindo uma má coordenação com os serviços administrativos entre outros, foi de maneira arrogante não demostrando vontade de ajuda a um cidadão inscrito naquele IEFP. Assim estou de volta no dia 3-06-2013, numa ultima tentativa de falar com a Sr.ª Directora do IEFP de Portimão e mais uma vez a recusa. Procedi a uma reclamação no livro de reclamações e de seguida dirijo-me á S.S para explicar pois tinha 5 dias para formalizar uma resposta á Segurança Social, expliquei o sucedido de terem negado falarem comigo, o de não querem ter passado uma declaração com assinatura da Directora e que tinha reclamado. Assim mais uma vez estou á espera da resposta da S.S desta caso que remonta ao ano 2010, estando eu de mãos atadas, com a recusa constante e arrogância da Directora do IEFP de Portimão que não quer passar uma declaração com a sua assinatura, aonde os seus técnicos a passaram e comprovaram que não faltei na data que menciona a Segurança Social.

Data de ocorrência: 5 de junho 2013
Esta reclamação foi considerada resolvida
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