Exmo(a) Marcelo Santana da silva,
Agradecemos a sua exposição nr. 46616420 no dia 2020-09-20 que mereceu a nossa melhor atenção.
Seremos breves na resposta ao seu pedido.
Com os melhores Cumprimentos.
Exmo(a) Marcelo Santana da silva,
Informamos que o assunto exposto foi reencaminhado aos serviços recetores do processo em questão.
Atualizaremos esta informação oportunamente.
Com os melhores cumprimentos
Exmo(a) Marcelo Santana da silva,
Relativamente ao assunto exposto informa-se que, o processo em causa encontra-se a aguardar resposta da consulta feita à Entidade Congénere do Brasil, acerca da confirmação da autenticidade, das categorias para que está habilitado e da data dos respetivos exames.
Mais se informa que, de acordo com a alteração ao artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de Março, pelo Decreto-Lei nº 87/A/2020 de 15 de Outubro, a guia de substituição encontra-se válida até 31 de Março de 2021.
Com os melhores cumprimentos.
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