IMT
IMT Marca Recomendada
Marca Recomendada
Performance da Marca
88.3
/100
Óptimo
Óptimo
Índice de Satisfação nos últimos 12 meses.
Taxa de Resposta
100%
Tempo Médio de Resposta
100%
Taxa de Solução
89,7%
Média das Avaliações
56,4%
Taxa de Retenção de Clientes
68,1%
Prémios e distinções
Marca Recomendada
Ranking na categoria
Institutos Públicos
1 IEFP 88.9
2 IMT 88.3
3 IMPIC 75.9
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
  • O IMT, I.P. é um organismo central com jurisdição sobre todo o território nacional, tem sede em Lisboa e dispõe, como serviços desconcentrados, das Direções Regionais de Mobilidade e Transportes do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

  • 210488488
    Chamada para a rede fixa nacional
  • Av. Elias Garcia, n.º 103
    1050-098 LISBOA
  • imt@imt-ip.pt

IMT - Licença operador tvde

Resolvida
Matheus Moraes
Matheus Moraes apresentou a reclamação
28 de junho 2022
No dia 24/05/2022 enviei documentação para o e-mail operador.TVDE@imt-ip.pt e solicitei licença de operador de TVDE como informado no site https://imt-tvde.webnode.pt/operadores-de-tvde/.
No mesmo dia recebi e-mail de confirmação que minha documentação havia sido recepcionada e seria tratada com maior brevidade possível..
Preciso saber em qual situação esta meu pedido de licença. Estou sem trabalhar, a aguardar a licença e sem informação nenhuma sobre o processo. Para complicar entro em contacto com os meios de contacto disponíveis e, ou não tenho resposta ou a resposta é incoerente com o que a lei regulamenta. Enquanto o tempo passa, sem informação alguma, as contas não param de chegar. Contabilista, segurança social, etc.
Vale lembrar que, de acordo com a lei n.º 45/2018, o prazo legal para deferimento tácito se encerra no dia 05/07/2022 e gostaria, humildemente, que minha licença saísse antes pois preciso trabalhar. Abaixo segue trecho da lei.

Artigo 3.º
1 - O início da atividade de operador de TVDE está sujeito a licenciamento do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., (IMT, I. P.), a requerer por via eletrónica mediante o preenchimento de formulário normalizado e disponibilizado através do Balcão do Empreendedor, a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, procedendo aquela entidade, no prazo de 30 dias úteis, à análise do pedido e à respetiva decisão, considerando-se este tacitamente deferido se no prazo previsto não for proferida decisão.

Preciso de informações sobre meu pedido de licença, por favor.
Data de ocorrência: 28 de junho 2022
IMT
28 de junho 2022
Exmo(a) Matheus Moraes,

Agradecemos a sua exposição nr. 76884122 no dia 2022-06-28 que mereceu a nossa melhor atenção.

Seremos breves na resposta ao seu pedido.

Com os melhores Cumprimentos.
IMT
12 de julho 2022
Exmo(a) Matheus Moraes,

Informamos que solicitamos esclarecimentos sobre a situação aqui exposta, ao serviço recetor do processo em questão.

Atualizaremos esta informação oportunamente.

Com os melhores Cumprimentos.
Esta reclamação foi considerada resolvida pela marca, e aceite pelo utilizador
Comentários
Esta reclamação ainda não tem qualquer comentário.