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Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
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O IMT, I.P. é um organismo central com jurisdição sobre todo o território nacional, tem sede em Lisboa e dispõe, como serviços desconcentrados, das Direções Regionais de Mobilidade e Transportes do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.
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1050-098 LISBOA - imt@imt-ip.pt
IMT - Troca de titulo estrangeiro
Resolvida
Manuel Costa apresentou a reclamação
28 de abril 2020
A 8 de Julho de 2019 fiz o pedido número: 2019070800605600095 com a pretensão de troca de título estrangeiro.
Na guia que me foi concedida vinham discriminadas as várias categorias A, A1, A2, AM, B, B1, BE, D1 e D1E, no entanto, ao receber a carta de condução, reparo que apenas me foram atribuídas as categorias B1 e B.
Na carta anexa à carta de condução não consta qualquer tipo de esclarecimento relativamente às outras categorias omissas. Acrescento que realizei os exames psicotécnicos solicitados pelo IMT de Leiria, aos quais obtive o resultado de Apto.
Por diversas vezes questionei o assunto ao balcão no IMT de Leiria e nada foi resolvido; recorri a vários emails sem sucesso.
Neste momento, à data, encontro-me sem titulo de condução válido.
Na guia que me foi concedida vinham discriminadas as várias categorias A, A1, A2, AM, B, B1, BE, D1 e D1E, no entanto, ao receber a carta de condução, reparo que apenas me foram atribuídas as categorias B1 e B.
Na carta anexa à carta de condução não consta qualquer tipo de esclarecimento relativamente às outras categorias omissas. Acrescento que realizei os exames psicotécnicos solicitados pelo IMT de Leiria, aos quais obtive o resultado de Apto.
Por diversas vezes questionei o assunto ao balcão no IMT de Leiria e nada foi resolvido; recorri a vários emails sem sucesso.
Neste momento, à data, encontro-me sem titulo de condução válido.
Esta reclamação tem um anexo privado
Data de ocorrência: 28 de abril 2020
28 de abril 2020
Exmo(a) Manuel Costa,
Agradecemos a sua exposição nr. 39230820 no dia 2020-04-28 que mereceu a nossa melhor atenção.
Seremos breves na resposta ao seu pedido.
Com os melhores Cumprimentos.
Agradecemos a sua exposição nr. 39230820 no dia 2020-04-28 que mereceu a nossa melhor atenção.
Seremos breves na resposta ao seu pedido.
Com os melhores Cumprimentos.
28 de abril 2020
Boa Tarde
Bom Dia,
Informamos que o seu pedido foi reencaminhado para os serviços recetores.
Actualizaremos esta informação oportunamente.
Com os melhores cumprimentos
Bom Dia,
Informamos que o seu pedido foi reencaminhado para os serviços recetores.
Actualizaremos esta informação oportunamente.
Com os melhores cumprimentos
28 de abril 2020
Boa noite.
Fico a aguardar por informações.
Cumprimentos
Fico a aguardar por informações.
Cumprimentos
22 de setembro 2020
Boa Tarde
Em resposta ao pedido de informação/reclamação de V. Exa., a qual nos mereceu a melhor atenção, informamos que:
Por consulta às autoridades da Suiça, «Serviçe des automobiles e de la navigation (SAN), Département du territoire e de l’environnement (DT)» as categorias que pretende foram obtidas por equivalência da categoria B.
Nos termos do artigo 128º nº 3 do CE “Na carta de condução portuguesa concedida por troca de título estrangeiro apenas são averbadas as categorias de veículos que tenham sido obtidas mediante exame de condução ou que sejam previstas no RHLC como extensão de habilitação de outra categoria de veículos”
Pelo exposto, não será averbado nenhuma outra categoria ao titulo de condução Português.
Informamos ainda que, de acordo com o registo dos CTT n.º RA964229334PT, a sua carta já está entregue.
Com os melhores cumprimentos
Em resposta ao pedido de informação/reclamação de V. Exa., a qual nos mereceu a melhor atenção, informamos que:
Por consulta às autoridades da Suiça, «Serviçe des automobiles e de la navigation (SAN), Département du territoire e de l’environnement (DT)» as categorias que pretende foram obtidas por equivalência da categoria B.
Nos termos do artigo 128º nº 3 do CE “Na carta de condução portuguesa concedida por troca de título estrangeiro apenas são averbadas as categorias de veículos que tenham sido obtidas mediante exame de condução ou que sejam previstas no RHLC como extensão de habilitação de outra categoria de veículos”
Pelo exposto, não será averbado nenhuma outra categoria ao titulo de condução Português.
Informamos ainda que, de acordo com o registo dos CTT n.º RA964229334PT, a sua carta já está entregue.
Com os melhores cumprimentos
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