IRN - Instituto dos Registos e Notariado
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IRN - Instituto dos Registos e Notariado - Conservatória do Registo Civil de Paços de Ferreira

Sem resolução
Telma
Telma apresentou a reclamação
2 de outubro 2019
Sabe-se que o processo de aquisição de nacionalidade por si só é um processo demorado, entretanto, ser atendido e demorar aproximadamente cinco meses para obter análise e recebimento da documentação é um tanto quanto desrespeitoso.

Pela legislação vigente é permitido em um mesmo momento registrar o casamento dos pais e dar início ao processo de aquisição de nacionalidade do filho (neste caso menor de idade). No entanto, cheia de paciência, aceitei a orientação da atendente que determinou que primeiro deixasse a documentação dos pais para análise para, ao final deste processo, ser iniciado o processo de aquisição da nacionalidade da menor.

A via sacra: Os documentos para Assento de Casamento foram entregues para análise no final de abril/19, sendo determinado que aguardasse a ligação para retornar. Passados 20 dias, sem nenhum contato, retornei espontaneamente e, para minha surpresa, fui informada que a análise não fora concluída. Respeitando e tendo paciência (afinal sabemos que o excesso de trabalho é grandioso), saí sem a resposta e novamente, dentro de 10 dias retornei, quando obtive a informação que continuava pendente de análise.

Entre idas e vindas, o processo de transcrição do casamento ocorreu tão somente em 01/07/19, momento em que deixei a documentação para análise do processo de aquisição de nacionalidade da filha menor do casal.

A essa altura, sabendo da demora, passei por diversas vezes à Conservatória para verificar se a análise da documentação fora concluída, mas sempre com as mesmas desculpas (excesso de trabalho), não obtinha a resposta esperada, razão pela qual apenas em 26/08/2019, consegui efetuar o pagamento e sair com o bendito número de processo.

Ocorre que, os transtornos não terminaram, pois, em 25 de setembro de 2019, ao ligar para o número 21195500 para verificar o andamento do processo, fui surpreendida pela informação de que inexiste qualquer processo ou envio de documentos seja pelo nome, pelo número ou qualquer outro dado que eu tenha fornecido (detalhe: com recibo em mãos, passei todas as informações que me foram dadas na Conservatória).

Devo informar que todas as vezes retirei senhas de atendimento e esperei por mais de 40 minutos sempre, por outro lado, também fui respeitosa e paciente com a funcionária, nunca a cobrei pelo insucesso das informações ou pela forma que fui atendida (ou não).

Assim, é que registro a reclamação devido a falta de comprometimento, responsabilidade e sobretudo desrespeito a aqueles que precisam do serviços prestados por essa Conservatória.

Se pretendes iniciar esse processo, mesmo pagando pelo serviço, tenha em mente que precisarás ter paciência e muita tolerância, pois parecem estar fazendo um "favor" para nós que buscamos a solução dos nossos problemas.
Data de ocorrência: 2 de outubro 2019
Esta reclamação foi considerada sem resolução
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