J.F. SPL Construções - Sinal pago, mas obras não realizadas

Contratei recentemente com o Sr. L.O. uma obra de remodelação de uma casa de banho, tendo ficado claro a minha urgência relativa, as datas de início e de fim da obra.

O senhor apresentava-se e falava bem, tinha um website que à primeira vista parecia credível - obraslowcost em obraslowcost.mozello.com - onde publicitava o Alvará de obras particulares 83016 e existiam várias referências online à empresa JF SPL Construções de que o seu perfil linkedin www.linkedin.com/in/remodelações/ alega ser diretor (JJF são iniciais do seu nome). Isto inspirou-me alguma confiança e eu fiz o pagamento dum sinal, como pedido por ele.

Uma consulta ao site www.impic.pt permite ver o nome do titular do alvará e a sua morada.

Com as mais variadas desculpas o sr. J.F. adiou o início da obra durante mais de um mês, prometendo sempre que da próxima iria respeitar os compromissos.
Com a ajuda de um advogado, defini por duas vezes uma nova última oportunidade onde deixei claro que o incumprimento do sr. L.O. me levaria à resolução do contrato.

Novamente o senhor J.F. não cumpriu e eu notifiquei-o por email com a resolução com justa causa do contrato.

Espero que o Sr. restitua o que me deve para eu poder rever aqui a minha opinião sobre ele.

Confirmo a receção do email em causa a 19 de Fevereiro pelas 9:46h, cujas alegações comentarei abaixo.

Para uma avaliação mais fácil, e devido à extensão deste texto, ele é divido-a em três partes.
Na Parte1 apresento um resumo dos fatos, onde desde já fica claro que por seis vezes, em datas sugeridas pelo sr. Luís Oliveira, ele não compareceu para iniciar a obra que se comprometeu realizar.

Pretendo assim tornar claro que o procedimento do sr. LO corresponde a uma burla sendo que dela apresentei queixa na PSP em 13 de Março passado.

Na Parte 2 comento o email colocado por LO e as suas alegações.

Por fim, na Parte 3 apresento uma lista dos anexos com os e-mails relevantes que enviei ao sr. LO e ainda um cronograma mais detalhado das ocorrências.

PARTE 1 - Resumo dos fatos ocorridos.
23 de Jan - LO visita o local da obra, é acordado o valor, o sinal e a data de início da obra. O sinal é pago no próprio dia.
25 de Jan - Depois de várias chamada telefónicas minhas sem sucesso, LO telefona-me e pede o adiamento do início da obra para dia 5, com o que concordei.
05 de Fev - LO n aparece na obra. Telefona-me pelas 8:47h alegando que tinha a carrinha avariada e compromete-se a aparecer no dia seguinte.
06 de Fev - LO n aparece na obra. Em telefonema pelas 9:00h alega que a carrinha ainda não tinha sido arranjada, tendo sido remarcado o início para o dia seguinte.
07 de Fev - LO n aparece na obra. Pelas 9:00h manda-me a mensagem "Bom dia não consigo falar com o meu homem tem o tlm desligado ou esta sem rede, mas já deve estar a caminho ...".
Depois de eu lhe deixar uma mensagem de voz onde ameaço ir à policia apresentar queixa de burla, LO liga-me garantindo que iria pessoalmente iniciar os trabalhos dia 12. Enviei-lhe email com o acordado(Anexo 1).
12 de Fev - LO n aparece na obra. Depois de várias tentativas de contacto falhadas, LO manda-me um email onde alega que um colega seu esteve a partir das 7:30h no local da obra.
13 de Fev - Envio mail(Anexo 2) onde contesto a alegada presença de alguém no local da obra. Eu estive lá a partir das 7:50h e ninguém apareceu.
14 de Fev - Depois de várias tentativas de contacto falhadas, envio email(Anexo 3) onde exijo que as obras comecem dia 19 sem o que ameaço rescindir o contrato.
19 de Fev - LO envia-me ao início do dia o email que publica aqui a 4 de Julho. Ao final do dia envio-lhe um email(Anexo 4) redigido pelo meu advogado onde detalhamos as faltas aos compromissos e definimos uma última oportunidade, a 27 de Fev, para início da obra sem o que rescindiremos com justa causa exigindo o pagamento do sinal em dobro.
Envio também carta registada com AR para a morada da empresa no seu site e para a morada do alvará. Ambas as cartas foram devolvidas.
27 de Fev - LO n aparece na obra. Envia-me um email onde dá garantias de começar a obra dia 2. Enviamos email(Anexo 5) onde aceitamos a nova última oportunidade que, a não ser cumprida, nos levaria à rescisão com justa causa do contrato.
02 de Mar - LO n aparece na obra.
03 de Mar - Enviamos email(Anexo 6) para LO, onde, pelas reiteradas faltas ao compromisso de início da obra fazemos a resolução do contrato com justa causa.


PARTE 2 - Sobre o email colocado por LO.

Esta mensagem vem depois de o sr. LO ter por quatro vezes faltado ao compromisso de iniciar as obras e de no dia 14 (4ª feira anterior) eu lhe ter enviado um email exigindo o início das obras sem o que rescindiria o contrato.(anexo 3)

Creio que o seu objetivo era óbvio. Ele pretendia responsabilizar-me pelo não início das obras e conduzir-me para uma rescisão do contrato e assim perder o sinal.
Numa lição que parece bem estudada, o sr. adiou sistematicamente os seus compromissos comigo à espera que eu me cansasse e inventou ocorrências que pudessem dar-lhe razão no caso de eu resolver o contrato, tais como eu não ter aberto a porta ao seu trabalhador ou ter pedido a alteração da data de inicio dos trabalhos

Sobre a alegação de ter estado no local da obra às 7:30h, respondo no meu email de 19 de Fev (anexo 4) de onde transcrevo o 7º parágrafo.
"Acresce que eu estive no local vários dias à sua espera, como relatei no meu email de 13 de Fevereiro p. p., não tendo comparecido V. Exª nem qualquer outra pessoa pelo que não pode corresponder à verdade o descrito no seu email de 14 de Fevereiro p. p. sobre o facto de não ter aberto a porta ao seu colega no dia 12 às 7:50h, o que de resto não faz sentido, por não ter sido feito nenhum agendamento para essa hora, todas as deslocações terem sido marcadas para as 9:00h e o sr. ter assumido o compromisso de iniciar a obra pessoalmente nesse dia."

A minha desconfiança, a que o sr. LO se refere não é de início, mas apenas depois de ele ter por quatro vezes falhado aos compromissos assumidos, como escrevo no meu email de resposta (Anexo 4)
"É óbvio que todo este seu comportamento gerou em mim uma grande desconfiança, mas apesar disso dei-lhe uma nova oportunidade para a realização da obra ao fixar, no passado dia 14 do corrente, um novo prazo para a execução das obras: 19 de Fevereiro de 2018. Prazo que V. Exª, uma vez mais não respeitou, tendo, porém, enviado o email que motiva esta minha resposta."

O sr. LO alega ainda que fui eu que pedi a alteração da data inicial, o que é falso, como descrito no mesmo email no antepenúltimo parágrafo:
"É falso que a iniciativa da mudança da data inicial tenha sido do meu lado; o pedido foi seu e eu aceitei, mas ainda estávamos no mês de Janeiro p. p. e antes de acertados os pormenores finais, tendo então sido mutuamente acordada a data inicial de 5 de Fevereiro para o início dos trabalhos."

Sobre as dúvidas do sr. LO na minha exigência de devolução do dobro do sinal, que já tinham sido manifestadas em email que me enviou em 7 de Março, respondo no último email que enviei ao senhor em 10 de Março, de onde transcrevo:
"Diz na sua mensagem que exigir o dobro do sinal é ilegal. Mas não, esta é prática corrente em qualquer tipo de contrato, está no art. 442º/2 do Código Civil e faz todo o sentido: se a parte que pagou desistir do contrato ou não cumprir é penalizado com a perda do sinal; se a parte que recebeu desistir ou não cumprir, deve também ser penalizado da mesma forma, com a perda do sinal, devolvendo também o sinal pago, caso contrário não existiria qualquer penalização.
Por isso a obrigação colocada por mim e pelo meu advogado de pagamento do sinal em dobro tem uma sustentação jurídica e, atendendo às provas que temos sobre o seu incumprimentos, não temos dúvidas que será aplicada em tribunal."


PARTE 3 - Anexos - E-mails relevantes e cronograma detalhado das ocorrências.
Anexo 1 - Meu email de 7 Fev - Faço referência aos vários atrasos, ao acordado em telefonema dessa manhã para que as obras se iniciem dia 12.
Anexo 2 - Meu email de 13 Fev - Contestei a alegada presença de alguém no dia 12 para iniciar as obras.
Anexo 3 - Meu email de 14 Fev - Email que deu origem ao email colocado por LO. Exijo o início rápido das obras sob pena de rescindir o contrato.
Anexo 4 - Meu email de 19 Fev - Email de resposta ao email colocado por LO. Exijo que as obras comecem no dia 27, sem o que será considerado incumprimento definitivo do contrato e existirá a obrigatoriedade de restituição do sinal em dobro. (redigido pelo meu advogado)
Anexo 5 - Meu email de 27 Fev - Email onde é dada uma nova oportunidade para iniciar a obra a 2 de Março. (redigido pelo meu advogado)
Anexo 6 - Meu email de 3 Mar - Email de rescisão com justa causa do contrato e menção da obrigatoriedade de pagamento em dobro do sinal. (redigido pelo meu advogado)
Anexo 7 - Cronograma de ocorrências.

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Esta resposta tem um anexo privado

Ex. mo Senhor Luós OLiveira,
Não corresponde à verdade que eu desde o início tenha feito ameaças sobre a entidade JF SPL, isso não faria qualquer sentido quando eu tinha acabado de lhe adjudicar uma obra e v.exa. não consegue apresentar qualquer prova disso.

Também não é verdadeiro que eu tenha feito ameaças na plataforma habitíssimo desde a primeira semana, o que é aliás comprovável consultando a plataforma e também não faria qualquer sentido.
A queixa que coloquei no habitíssimo tem um teor muito idêntico à que apresento neste portal, mas foi enviada apenas à data de 7 de Março de 2018, já depois de todas as oportunidades que lhe tinha dado para executar a obra, como pode consultar no cronograma de ocorrências que já aqui coloquei como anexo.

V.exa. acusa-me ainda de o difamar, quando eu simplesmente apresento fatos e provas que os sustentam.

Sobre as dúvidas e a oposição de v.exa. à minha exigência de devolução do dobro do sinal quando existe um incumprimento, eu já na última mensagem tinha deixado claro e sustentado juridicamente esta prática.
Doutra forma v.exa. poderia continuar impunemente a repetir o comportamento que teve comigo e a obter resultados, tendo apenas que devolver o sinal quando o cliente se lhe opusesse, o que não deixava de ser um bom negócio, v.exa. nunca ficava penalizado e talvez até considerasse a prática legítima.
Mas não, isso não poder ser um bom negócio, não é legítimo, é fraudulento, é uma burla, prejudica a outra parte e v.exa. devia ter a noção de que não pode ter esta prática impunemente.

Ao contrário do que v.exa. refere sobre o pagamento dos 500 euros, o acordo feito consigo era relativo ao pagamento do dobro do sinal como escreve no primeiro parágrafo do email que me enviou a 6 de Março, de onde permita-me transcrever apenas parte do primeiro parágrafo: "venho por este meio confirmar em comum acordo supra mencionado no respectivo e-mail que irei providenciar o pagamento nas datas acordadas entre ambas as partes".
Desta vez como de todas as outras, v.exa. não respeitou os seus compromissos.

Por esta razão e pelos prejuízos que v.exa. me causou, (considerando o sinal recebido, as deslocações para a obra, as horas de trabalho perdidas e pelo menos um mês de renda pelo atraso com o arrendamento do imóvel) que são muito superiores ao valor reclamado, eu não abdicarei da minha exigência e não marcarei esta reclamação como resolvida enquanto esse pagamento não for realizado.

Atentamente
Luís Marques.