Leroy Merlin - Móvel com defeito e não aceitam devolução

Dirigi-me no dia 28 de setembro à loja Leroy Merlin em Albufeira com um móvel de lavatório (Nexo 80 branco) adquirido no passado dia 15 de Setembro na mesma loja (conforme fatura em anexo, no valor total de 153,94€), que apresentava defeitos visíveis nos painéis frontais das gavetas e algum desequilíbrio e instabilidade na estrutura, após montado.
O móvel foi adquirido e montado e no final, após verificar esta deficiência, a única solução para demonstrar o estado do mesmo foi transportar novamente o móvel completo à loja a fim de mostrar aos responsáveis da loja os referidos defeitos e simultaneamente demonstrar a minha insatisfação para com o mobiliário adquirido.
Após expor a questão dentro da loja junto do sector responsável, fui encaminhada para o balcão de informação a fim de verificar com a responsável de loja (D. M. - não identifico aqui, mas na exposição à loja todos os funcionários foram identificados) a possível solução para o problema. A D. M. viu o móvel, concordou que havia deficiências visíveis e notórias nas frentes de gaveta e que inclusivamente as mesmas pareciam não encaixar bem. Foi chamado também o apoio da seção responsável, apresentando-se neste caso o funcionário Sr. M. que viu pela primeira vez o móvel e me atendeu proferindo argumentos completamente descabidos de sentido e desprovidos de razão, ao indiciar que “todos fazemos más escolhas” e que haveria um leque de outros móveis mais caros “de 200€ a 500€” à disposição na loja.
Finda a exposição à responsável da loja e ao funcionário, esperava eu enquanto cliente e apresentando a situação em tempo útil após a compra do mesmo, a solução da questão com uma das três seguintes opções:
- a substituição imediata das frentes de porta do móvel, que se apresentavam visivelmente danificadas uma vez que havia em stock na loja;
- a possibilidade de substituição imediata do móvel inteiro uma vez que o mesmo se apresentava claramente instável e haveria stock na loja;
- a devolução do valor total do móvel adquirido, uma vez que o móvel não me oferece garantia de segurança nem de qualidade e não estou satisfeita com o produto;
Nenhuma destas opções me foi colocada como opção e alternativa, o que me obrigou de imediato a apresentar queixa no livro de reclamações, quer pelo mau atendimento quer pela falta de uma solução que satisfaça o cliente sem danos para o mesmo, uma vez que se trata de um móvel de wc com lavatório.
Fui encaminhada, após todo este processo, para o serviço pós venda, pois fui informada que o Leroy Merlin não assume a responsabilidade dos produtos vendidos em loja e que em qualquer situação terá que se o fornecedor a assumir essa responsabilidade sobre o defeito do produto.
Como tal, foi-me dito que a situação seguiria para análise e que me seria dada uma resposta no prazo de 30 dias acerca da situação. Ora, esta falta de responsabilidade perante um produto com defeito pareceu-me que viola integralmente o artº 2 do DL nº 67/2003 sobre a conformidade do produto vendido, especificamente no que toca à alínea d) do mesmo número “Não apresentarem as qualidades e o desempenho habituais nos bens do mesmo tipo e que o consumidor pode razoavelmente esperar (…).”.
Ora, presumindo que o mesmo DL nº 67/2003 deve ser aplicado, a loja que vendeu o produto deverá assumir a responsabilidade pelo mesmo, refere o nrº 1 do artigo 3 “O vendedor responde perante o consumidor por qualquer falta de conformidade que exista no momento em que o bem lhe é entregue”, mais ainda se a falta de conformidade for manifestada no prazo estipulado pelo nrº 1 do artigo 5 do mesmo DL sobre prazos de comunicação da mesma inconformidade ao vendedor, conforme era o caso.
Dado que nenhuma das soluções indicadas acima me foi apresentada na loja, e o prazo dado para obter uma resposta foi de 30 dias, sinto-me enquanto consumidora lesada por:
- durante este período ser privada de ter um móvel com lavatório em casa, em boas condições e funcionais, conforme a minha legítima pretensão aquando da sua aquisição;
- não me ter sido devolvida a quantia gasta na sua aquisição, nem apresentada uma solução rápida para a célere resolução da questão, ficando privada quer do móvel, quer da quantia gasta, quer de uma resposta acerca da resolução da situação, pelo período de 30 dias;
- residindo a 30 Km de distância da loja em questão, ter que me deslocar à loja para devolver o bem não conforme e receio ter que o fazer novamente para tentar resolver a situação, com prejuízo claro para mim que nestas condições tenho que arcar com os custos inerentes à deslocação.