Magnaclasse - Troca de matriculas

No dia 1 de Setembro de 2016 adquiri no stand de automóveis, MagnaClasse Unipessoal Lda. em Lousada, uma viatura de Marca Renault, Modelo Megane Breack 1.6 130cv, Versão Bose Edition, veículo importado e que foi legalizado após ter dado sinal de compra no dia 26/08/2016, ao qual foi atribuída a matrícula 17-RU-43 no dia 31/08 ou 01/09/2016.
Na semana seguinte, no dia 09/09 e após ida ao stand para carregar o ar condicionado fui informado pelo sr. André, filho do proprietário o sr. Hélder, que tinha ocorrido uma troca de matrículas por culpa dele, havia trocado as DAVs (declaração aduaneira de veículo) por um outro veículo que igualmente tinham legalizado. As matrículas que correspondiam ao meu veículo foram trocadas pelas anteriores, tendo eu que anular o seguro primeiramente efetuado para realizar um segundo. Nova matrícula: 33-RU-33. Neste momento sei que a primeira matrícula pertence a um Hyundai NACIONAL, adquirido em Portugal.
Aquando da compra do veículo, este apresentava a necessidade de serem efetuadas pequenas reparações, ficou acordado que iriam ser efetuadas a posteriori, ficando 500 euros pendentes até essas reparações serem executadas. As mesmas aconteceram ao longo de quatro longas semanas, em dois períodos diferentes, uma primeira semana em meados de Setembro e três semanas, entre o final de Setembro e Outubro, as quais paguei de acordo com o acordado, porém nem todos as reparações foram corrigidas, ficaram "esquecidos" riscos em vários locais, uma amolgadela numa porta, limpar os cintos de segurança, a pintura do painel frontal interior, o cartão de GPS não funciona, entre outros... tudo esquecido segundo os senhores. Mas depois de tantos contratempos e desculpas queria era levar o carro que tanta falta me fazia.
No 2º período de três semanas a DAV, que eu tinha deixado no porta luvas do veículo para os senhores poderem circular legalmente no mesmo, desapareceu. Facto que descobri no dia em que entregaram o veículo. Inicialmente disseram que nada sabiam do assunto, mas ao fim de cerca de quinze dias ela reapareceu misteriosamente no stand sendo-me entregue sem grandes explicações. Isso aconteceu poucos dias antes do fim da validade da mesma, que era de sessenta dias.
A faltar quinze dias para o fim da validade da DAV e apenas com uma cópia da mesma dirigi-me a uma conservatória do registo automóvel a fim de efetuar o registo do veículo. Lá disseram-me que o mesmo ainda não constava nos registos do IMT. Contactei o stand que disse que nada sabia do caso e que iria contactar o despachante alfandegário que tratara da legalização. Inicialmente disseram que o despachante se esquecera de efetuar o registo, voltei varias vezes à conservatória e a resposta era sempre a mesma, o carro ainda não estava registado no IMT. Depois os senhores do stand começaram por dizer que o despachante de nome Jorge Brito estava no estrangeiro, depois não atendia o telefone e não percebiam o motivo de o prazo estar a terminar e ele não terminar aquele processo alfandegário. Mentiam descaradamente. A partir desse momento, últimos dias de Setembro, os senhores do stand deixaram de me atender o telefone definitivamente, já o iam fazendo na maior parte das chamadas nas últimas semanas, mostrando total falta de profissionalismo.
Em desespero e já com a DAV sem validade procurei o sr. Jorge Brito e descobri o escritório da sua empresa. Falei com ele por telefone. O mesmo informou-me que entre ele e o Stand Magnaclasse havia um litígio, o stand devia-lhe dinheiro e que todos os processos em curso ficariam pendentes até o sr. Hélder pagar a dívida em questão. No meio desse litígio estava eu novamente impedido de conduzir o veículo que tinha adquirido. Todas as desculpas dadas pelo Stand revelaram-se falsas e apenas para atrasar propositadamente o caso.
No dia 24/11/2016 consegui finalmente registar o veículo conduzindo eu todo o processo junto da alfândega de Braga e do IMT de Vila Real custeando eu todos os gastos, mais de 200 euros. E estive portanto 24 dias sem poder conduzir o meu automóvel. Durante esse período o stand não respondeu às minhas inúmeras chamadas, não mostrando qualquer preocupação com o facto de não poder circular com veículo. Pelo Stand estaria ainda hoje sem poder conduzir o veículo comprado e sem qualquer justificação para o sucedido. Estes senhores do stand Magnaclasse de Lousada não têm palavra.
Venho assim reclamar o dinheiro que me devem do processo por mim terminado, mais de 200 euros e uma indemnização pelos 24 dias que estive sem poder conduzir o veículo tendo que recorrer a terceiros para as minhas deslocações diárias. O meu local de trabalho fica a mais de 50km de casa, ou seja, mais de 100km por dias.

No dia 20/09/2016 dirigi-me à via verde para adquirir um identificador para o veículo comprado no stand, fui informado que três dias antes uma dona Ilda havia feito o mesmo para aquela matrícula, após explicar uma troca acidental de matrículas inicial por parte do stand onde tinha adquirido o veículo e apresentar a DAV do mesmo em meu nome e declaração de venda do mesmo foi me atribuído um identificador para aquela matrícula e que a anterior iria ser suprimida. Contactei o sr. Helder que me disse que: o erro do filho já tinha sido resolvido e que a dona Ilda já tinha sido informada e que provavelmente ela teria enviado a documentação para a via verde por correio e daí ter chegado tão tarde.
Cerca de 2 meses depois, no dia 28/11/2016 dirigi-me à via verde por ter recebido uma notificação a dizer que o meu identificador tinha sido suprimido porque havia um outro indentificador com uma matrícula igual. Na loja fui confrontado com a fotografia de um veículo de marca Mercedes, modelo carrinha e com a matrícula 33-RU-33 numa passagem efetuada no dia 10-11-2016, além de muitas outras. Após explicar o caso e mostrar os meus documentos comprovativos da autenticidade do meu veículo, fui aconselhado a dirigir-me às autoridades e nesse dia apresentei queixa/denúncia na GNR de Lousada. Foi me ainda dito que o tal identificador pertencia a uma dona Ilda, o mesmo nome e pessoa que o sr. Hélder me havia confirmado que tinha informado da troca de matrículas. Ainda na GNR foi-me dito que nas últimas semanas várias pessoas tinham efetuado queixas semelhantes às minhas (relativas a não entrega dos documentos das viaturas).
Desconfiado de tudo isto contactei o Instituto de Seguros de Portugal. Fui informado que para a matrícula do meu carro tinha existido um seguro na companhia Açoreana entre o dia 03/09/2016 até ao dia 22/10/2016 e que pertencia a uma senhora de nome ILDA Cristina Dias Alves com o número de contribuinte 214086267 a residir em Vila Meã-Amarante. No seguro as características do veículo segurado correspondiam ao veículo por mim adquirido e que constavam na DAV que havia desaparecido.
A DAV (Declaração Aduaneira de Veículo) esteve desaparecida ao longo de três semanas, o uso da mesma desconhece-se. Contudo, foram efetuados seguros e matrículas falsas. Assim como se desconhece o envolvimento da sra. Ilda Cristina Dias Alves.
Dito isto, denuncio:
• Falta de profissionalismo, de transparência e omissão da verdade;
• O não completar dos processos legais de legalização e circulação nacional de forma propositada, impedindo a minha circulação no veículo adquirido (entretanto resolvidos pelos meus próprios meios e às minhas custas, porém com impedição de circulação durante 24 dias);
• Desaparecimento propositado da DAV do veículo, cerca de um mês (uma forma de atrasar a minha ida à conservatória e perceber toda a verdade do processo);
• Seguros ilegais;
• Matrículas ilegais.