Exma. Senhora
D. M. João Silva,
Na sequência da sua comunicação, que mereceu a nossa melhor atenção, consideramos necessário fazer a seguinte clarificação.
A Makro centra a sua atividade comercial na importação e comércio por grosso de bens alimentares, bens de consumo e bens para utilização profissional.
Nos termos da lei portuguesa, entende-se por atividade de comércio por grosso a “atividade de venda ou revenda em quantidade a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, a industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários de bens novos ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos, ou após a realização de algumas operações associadas ao comércio por grosso, como sejam a escolha, a classificação em lotes, o acondicionamento e o engarrafamento, desenvolvida dentro ou fora de estabelecimentos de comércio ou em feiras” (cfr. a alínea g) do artigo 2.º do Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (Decreto-Lei nº 10/2015, de 16 de Janeiro).
Pode ser cliente da Makro qualquer pessoa que desempenhe uma atividade económica e que apresente a respectiva documentação comprovativa da mesma, destinando-se o cartão Makro exclusivamente a profissionais (cfr. as condições de acesso referidas na página Web da Makro, disponíveis em https://www.makro.pt/sobre-a-makro/informacao-clientes/descubra-como-ser-cliente-makro).
Nessa medida, a existência de atividade aberta constitui um requisito de acesso ao cartão Makro (devendo, aliás, ser sempre apresentada Declaração do Início de Atividade com menos de um ano para o efeito da sua obtenção). A cessação de atividade dá naturalmente origem ao bloqueio do cartão Makro, podendo este ser reativado assim que se verifique o reinício de atividade.
A conduta da Makro não configura assim a violação de qualquer dever legal ou contratual.
Feito este esclarecimento, devemos também notar que a Makro rejeita firmemente qualquer tipo de linguagem ou abordagem imprópria, como a utilizada na sua última comunicação.
Sem outro assunto de momento, subscrevemo-nos com os nossos melhores cumprimentos.
Makro Portugal
Esteja mas é caladinha porque andou a "chular" a MAKRO durante 7 anos...
ei lá o que prá-i vai kkk, chiera-me a marosca...
vai mandar calar a tua mãe! FDP
chular a Makro? desde que cessei actividade estive na Maro apenas 2 vezes e paguei pelos artigos que adquiri, mas compreendo que a Makro esteja a cancelar o meu cartão o que não esta certo é a forma como fui tratada pela recepção... e o Sr. Pedro Filipe como empregado da Makro devia ter mais cuidado para não arranjar problemas...
Beijinhos também para si.
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