MBNet - Devolução do valor da transação efetuada indevidamente

Boa noite,


Na tentativa de esclarecer a situação, cremos que poderá ser útil prestar alguma informação sobre os princípios que normalmente estão subjacentes nas compras à distância com cartões.

Ao contrário do pagamento numa loja real no sistema MULTIBANCO, em que num mesmo momento se verifica uma validação do cartão, do saldo e o débito da conta (ou utilização do plafond de crédito), a compra numa loja virtual tem subjacente, dois momentos distintos:
(1) num primeiro momento, o comerciante solicita ao emissor - através do sistema de pagamentos - a validação do cartão que lhe foi apresentado pelo comprador, para o valor de compra em causa.
(2) num segundo momento, tipicamente aquando da prestação do serviço ou da disponibilização do bem, o comerciante solicita o pagamento (será quando se concretiza o débito efetivo na conta).
A indicação 'autorização aceite' significa que o primeiro passo decorreu com sucesso.
Adicionalmente, informamos que o montante definido para um cartão temporário é um valor meramente 'virtual', uma vez que este permanece na sua conta bancária até à concretização efetiva da compra. Caso a compra não se verifique, este valor nunca lhe será debitado da conta.

No caso do seu cartão verificamos que, antes do seu cancelamento, se regista um pedido de autorização aceite no valor de 24,50 euros dia 04/10/2016 seguido de 3 autorizações, no valor de 49,00 euros cada, rejeitadas por montante máximo ultrapassado.

Ora, o cancelamento de um cartão MB NET não desresponsabiliza o utilizador do serviço de qualquer compra desencadeada pelo comerciante, anterior ao pedido de cancelamento. Caso o cartão em causa já tenha operações efetuadas, ou seja, já se encontre com uma 'Autorização Aceite' ou com pagamentos efetuados, significa que o comerciante efetuou os procedimentos necessários para dar seguimento à sua compra não permitindo que estas operações sejam canceladas.

Deste modo, no dia 05/10/2016 verifica-se uma compra no valor de 24,50 euros correspondente à autorização previamente aceite. Esta compra foi de seguida anulada pelo próprio comerciante.

Por fim, informamos que qualquer questão relacionada com os movimentos da sua conta bancária, bem como, a forma como eles são efetuados, deverão ser remetidos para o Banco emissor do cartão bancário com o qual gerou o utilizador de acesso ao site do serviço MB NET.

Cumprimentos,


Inês Matos
webmaster@mbnet.pt
SIBS: FORWARD PAYMENT SOLUTIONS
Estrada Casal do Canas, Lote 3 – 2720-092 – Amadora
www.mbnet.pt