Mbit - Recusa de devolução de compra online

Comprei um ferro com caldeira a vapor da marca Phillips na loja online, à empresa Mbit – Computadores e Serviços de informática, S.A., NIPC 502764406, por 128,90 euros, tendo efetuado o pagamento por multibanco, acrescido dos custos com o transporte.

Recebi por transportadora uns dias depois o artigo acompanhado da fatura nº A13 2021/7277, de 2021-03-28, no valor de 133,80 euros.
Testei o aparelho e fiquei desiludida com o desempenho, em comparação com o ferro que tinha antes, e que ainda tenho, apesar de já ter muito uso, a eficiência deste deixou muito a desejar, apesar de ter custado bastante mais caro.
Contactei por telefone a empresa para pedir instruções para a devolução do produto, tendo sido instruída a preencher um formulário de pedido de devolução, o que fiz, em 2021-04-08.
Na mesma data recebi um e-mail da empresa com autorização de RMA (Return Merchandise Authorization) para o equipamento.
Fiz a devolução na caixa original através da CTT expresso (Guia de Transporte nº DA698850266PT, de 2021-04-09) e foram respeitados os procedimentos de envio constantes do e-mail antes referido, nomeadamente bom acondicionamento da embalagem com plástico protetor, folha de RMA impressa e aposta no exterior da embalagem, portes pagos para a morada indicada.
Em 2021-04-13 recebi um e-mail do comerciante com informação de que a devolução não tinha sido aceite, após inspeção do artigo, uma vez que o mesmo apresentava marcas de uso e encontrava-se incompleto (sem o respetivo saco de proteção do ferro e cartões de acondicionamento da caixa original).
Diga-se que tenho ideia de vir a um saco de plástico transparente (sem qualquer impressão) que se encontrava rasgado, o que me levou a substitui-lo por outro com as mesmas características, quando preparava a embalagem para a devolução, e no qual envolvi o recipiente de plástico para drenagem do ferro, por já não estar certa da parte do aparelho que vinha envolta no mesmo. Tratava-se de um saco comum, longe de ser insubstituível, como fazem crer os representantes da empresa. Quanto aos cartões de acondicionamento da caixa original, os mesmos acompanharam a mercadoria, da mesma forma que foi recebida.
Em anexo mandaram umas fotografias do aparelho, notavam-se algumas gotículas de água ainda no depósito (julgo que não ser possível testar um ferro com caldeira sem se colocar água no depósito), e outras marcas (pequenos arranhões) que não podem ter sido obtidas naquele aparelho (a menos que tenha havido danos durante o transporte de retorno, o que duvido, face à forma de acondicionamento), já que o mesmo apenas foi testado uma vez e esteve uma semana, sensivelmente, na minha posse, tendo saído de minha casa nas mesmas condições em que foi recebido.
Respondi por e-mail, na mesma data, que considerava o motivo da recusa infundado, já que as gotículas de água seriam facilmente evaporadas se depósito do aparelho fosse deixado aberto por um ou dois dias e o saco de plástico era comum, transparente, facilmente substituível.
Referi ainda que as restantes marcas mostradas nas fotografias não podiam pertencer ao ferro que enviei e que não aceitaria a entrega do mesmo, que devolvi em perfeitas condições, já que podia lançar mão da resolução do contrato, no prazo de 14 dias, e exigir a respetiva devolução, por se tratar de uma compra online (artigo 10º dl 24/2014). Não obtive qualquer resposta da parte da sociedade.
Eis que, para meu espanto, no dia seguinte apresenta-se um funcionário da CTT expresso em minha casa, para proceder a nova entrega do equipamento, que recusei.
Em 2021-04-15, enviei novo e-mail para a sociedade a solicitar o reembolso do valor pago, tendo indicado o meu IBAN (seguindo as instruções que constam no sitio internet da empresa).
Recebi resposta em 2021-04-16, pela mesma via, dizendo que a devolução do valor pago tinha sido negado, após verificação do aparelho, pelo que, tendo o equipamento sido recusado na nova entrega (por mim), o mesmo se encontrava disponível para levantamento na loja, sem qualquer outra informação.
Trata-se de uma atuação manifestamente abusiva por parte desta empresa, que age reiteradamente desta forma, a julgar pelas queixas que se conseguem vislumbrar numa breve pesquisa ao Google, pelo que peço que seja feita justiça, com a devolução do que me é devido e eventual aplicação de sansão por falta de cumprimento das disposições que protegem os consumidores.

Peço desculpa mas essa foto não é do ferro que enviei, o aparelho saiu daqui intacto, vocês fotografaram outro aparelho com toda a certeza... Como é que o aparelho podia ter ficado nesse estado com uma única utilização? Esse aparelho está sujo, parece já ter anos de uso, não foi o ferro que enviei... Vou levar este caso até às últimas consequências... Estão a ser muito desonestos...

Analisadas s fotos que me foram remetidas por e-mail para justificar a decisão de não devolução, é por demais evidente que fotografaram outro aparelho, se verificarem as duas fotos abaixo vêm-se diferenças significativas entre a primeira foto, dentro da caixa, que corresponde ao ferro que enviei, e a segunda, que corresponde a outro aparelho! Basta comparar a diferença de tonalidade do tubo por onde o vapor passa para o ferro, na primeira foto é azul vibrante, na segunda é uma cor envelhecida, sumida... Manifestamente de um ferro velho...

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Cont.

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Então digam-me por favor quais são exatamente as marcas de uso que impedem a devolução... As gotículas de água dentro do depósito ou o quê exatamente?

Acontece que não, nem no e-mail me disseram quais as marcas de uso que impedem a devolução, apenas disseram que o aparelho apresenta marcas de uso, sem especificação, devem concretizar e não mandar para o ar frases genéricas.