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A DECO explica:

Livros danificados: como reclamar
Face ao elevado número de situações em que os livros são entregues com problemas, o Ministério da Educação esclareceu que,
quando os danos “possam comprometer as finalidades pedagógicas a que se destinam, devem os encarregados de educação dirigir-se às escolas
e solicitar que este tipo de situações sejam corrigidas”. Ou seja, se os livros não estiverem realmente em condições de serem reutilizados,
apresente o caso à escola.

Caso não haja abertura do estabelecimento de ensino para substituir os manuais, pode recorrer à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
O contacto é feito pessoalmente (entre as 9 e as 17 horas), por correio (morada: Praça de Alvalade, n.º 12, 1749-070 Lisboa) ou por via eletrónica.
Aconselhamos a expor o caso por escrito, para haver registo da queixa. Pode até anexar fotografias das páginas danificadas.
Note, no entanto, que a escola e a DGEstE não estão obrigadas a cumprir um prazo para dar resposta à reclamação.

Outra opção é apresentar uma reclamação formal através do livro de reclamações. Nesse caso, as entidades têm prazos a cumprir.

Apresenta a conta a si mesma. A escola deu-lhe um manual que a Sandra entende não estar em condições, resta-lhe portanto apresentar uma queixa junto da mesma.
Se quiser ir ainda mais longe, arranja um advogado e inicia um processo judicial com a escola do seu educando.
Agora culpabilizar o estado, vamos lá ter calma.