No final do ano letivo 2018/2019 foi me dito que teria que apagar tudo que estava escrito nos manuais da minha filha porque iam ser reutilizados e eu entreguei os livros prontos a serem reutilizados. No início deste ano vou fazer o levantamento dos manuais para o ano lectivo 2019/2020 e quando chego a casa reparo que os livros estão com os exercícios resolvidos. Mais tarde dirijo me a escola para pedir a troca dos manuais por outros que não estejam escritos e a escola recusa-se a fazer a troca. Acho isto inadmissível, o erro foi da escola que nem devia ter aceite os livros escritos.
Livros danificados: como reclamar
Face ao elevado número de situações em que os livros são entregues com problemas, o Ministério da Educação esclareceu que,
quando os danos “possam comprometer as finalidades pedagógicas a que se destinam, devem os encarregados de educação dirigir-se às escolas
e solicitar que este tipo de situações sejam corrigidas”. Ou seja, se os livros não estiverem realmente em condições de serem reutilizados,
apresente o caso à escola.
Caso não haja abertura do estabelecimento de ensino para substituir os manuais, pode recorrer à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
O contacto é feito pessoalmente (entre as 9 e as 17 horas), por correio (morada: Praça de Alvalade, n.º 12, 1749-070 Lisboa) ou por via eletrónica.
Aconselhamos a expor o caso por escrito, para haver registo da queixa. Pode até anexar fotografias das páginas danificadas.
Note, no entanto, que a escola e a DGEstE não estão obrigadas a cumprir um prazo para dar resposta à reclamação.
Outra opção é apresentar uma reclamação formal através do livro de reclamações. Nesse caso, as entidades têm prazos a cumprir.
Esta página não representa o sítio oficial online da entidade. Se desejar poderá apresentar diretamente a sua reclamação através dos canais disponibilizados pela entidade e/ou pelos canais dos reguladores ou organismos de resolução de conflitos. Todas as informações de contacto, imagem ou logótipos visíveis, são apresentados de acordo com a informação enviada pelos utilizadores e/ou com os sinais distintivos que a marca apresenta no mercado e na sua comunicação.
Comentários (1)
Rita Morais Fernandes •
A DECO explica:
Livros danificados: como reclamar
Face ao elevado número de situações em que os livros são entregues com problemas, o Ministério da Educação esclareceu que,
quando os danos “possam comprometer as finalidades pedagógicas a que se destinam, devem os encarregados de educação dirigir-se às escolas
e solicitar que este tipo de situações sejam corrigidas”. Ou seja, se os livros não estiverem realmente em condições de serem reutilizados,
apresente o caso à escola.
Caso não haja abertura do estabelecimento de ensino para substituir os manuais, pode recorrer à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
O contacto é feito pessoalmente (entre as 9 e as 17 horas), por correio (morada: Praça de Alvalade, n.º 12, 1749-070 Lisboa) ou por via eletrónica.
Aconselhamos a expor o caso por escrito, para haver registo da queixa. Pode até anexar fotografias das páginas danificadas.
Note, no entanto, que a escola e a DGEstE não estão obrigadas a cumprir um prazo para dar resposta à reclamação.
Outra opção é apresentar uma reclamação formal através do livro de reclamações. Nesse caso, as entidades têm prazos a cumprir.
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