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MEO - Alteração de condições contratuais e cobrança de valores indevidos

Sem resolução
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Margarida Teixeira
Margarida Teixeira apresentou a reclamação
21 de maio 2021 (editada a 24 de maio 2021)
No início de janeiro de 2021 contactei a MEO para renegociar as condições contratuais, tendo ficado acordada a prestação de um serviço por € 32,99/mês. As condições foram enviadas por e-mail de 6/01/2021, tendo sido aceites.
No final de março de 2021, contactei a MEO para a mudança de casa. Foi-me transmitido que a taxa era de € 25,00 e que as condições seriam as "mesmas". Recebido o e-mail aceitei.
No dia 4/05/2021 recebi uma fatura por e-mail no valor de € 41,55. Contactada a MEO nesse dia foi-me transmitido que: (i) me tinha sido cobrado um valor a mais de € 5,00, tendo havido um erro na emissão da fatura e que (ii) afinal, as condiçoes tinham mudado e o preço era de € 36,989. Pedi que fosse apresentada reclamação e (i) foi-me transmitido que o valor errado ia ser corrigido e (ii) que o departamento comercial me ia contactar quanto as condições.
No dia 11/05/2021 recebi uma chamada da parte da funcionária a quem tinha pedido a mudança de casa e que me confirmou que efetivamente me tinha apenas transmitido que a taxa de mudança eram € 25,00 e que as condições seriam as "mesmas" já acordadas. Confirmou-me ainda que a reclamação estava em tratamento e que iria ser contactada pelo departamento comercial quanto às condições.
No dia 21/05/2021 é-me cobrado na conta o valor de € 41,55!
Data de ocorrência: 21 de maio 2021
MEO
21 de maio 2021
Estimado cliente Margarida Teixeira,

Confirmamos que recebemos a sua reclamação número 60107621 no dia 2021-05-21 e que mereceu a nossa atenção.

A situação reportada será analisada e entraremos em contacto o mais breve possível.

Desde já agradecemos o seu contacto.
MEO
https://www.meo.pt/
MEO
21 de maio 2021
Boa tarde.

Estamos a verificar a situação reportada, registada com o nºINBMEO010429292005. Será contactada acerca da resolução deste assunto logo que possível.
Para follow up da situação estamos ao dispor através dos canais oficiais de suporte indicados em https://www.meo.pt/contactos.

Desde já agradecemos o seu contacto.
MEO
https://www.meo.pt/
Margarida Teixeira
21 de maio 2021
Estou a aguardar pelo contacto desde 11 de maio. Não fui contactada, o montante não foi devolvido nem as condições contratuais corrigidas. Pelo que a situação objecto de reclamação não se encontra de modo algum resolvida.
Margarida Teixeira
21 de maio 2021
No dia de hoje preenchi a mesma queixa no formulário da provedoria no site da meo em: https://www.telecom.pt/pt-pt/contactos/Paginas/provedoria-cliente.aspx.
Indiquei nome e-mail e contacto.

Foi-me pedido e-mail com:
- Número de telefone associado ao serviço;
- NIF do titular de contrato;
- Contactos alternativos (telemóvel).

Enviado o e-mail a resposta é a seguinte:
Falha na entrega a estes destinatários ou grupos:
MEO Provedoria (MEO-Provedoria@telecom.pt)
Não é possível entregar a sua mensagem porque não tem permissões para enviar para este endereço de e-mail. Peça ao administrador de e-mail do destinatário para lhe conceder permissões e, em seguida, tente novamente. Para obter mais informações sobre este problema, consulte Código DSN 5.7.1 no Exchange Online.
MEO
24 de maio 2021
Bom dia.

O seu pedido com o nº 3-496092117521 foi tratado e caso pretenda nova análise, deve utilizar os canais oficiais indicados em https://www.meo.pt/contactos.

Obrigado.
MEO
https://www.meo.pt/
Margarida Teixeira
24 de maio 2021
No dia de hoje recebi a seguinte resposta: "Relativamente à exposição acima identificada, a qual mereceu a nossa melhor atenção e apos análise da mesma, cumpre-nos esclarecer que a mudança de casa implica um novo contrato, onde poderá usufruir das campanhas comerciais em vigor à data de elaboração do mesmo. Acresce informar que, se confirma mudança de casa efetuada, de acordo com o contratualizado, tendo sido enviadas e aceites as condições contratuais".
Em face desta resposta resulta que:
(i) nada é dito quanto à ausência de qualquer informação e renegociação contratual aquando do pedido de mudança de casa, tendo sido transmitido que as condições eram as "mesmas" sem que tenha sido feita a mínima menção à celebração de um novo contrato ou da alteração do seu valor;
(ii) ainda que tal tenha sido sucedido (o que se afigura absolutamente inexplicável tendo em consideração que o contrato tinha sido renegociado 2 meses antes) nada é dito quanto ao pedido de contacto para renegociar as condições para o valor então acordado;
(iii) nenhuma referência é feita quanto à circunstância de ter sido cobrado um valor adiconal de € 5,00 a título de uma alegada "oferta", € 5,00 acima do suposto novo valor de cerca de € 36,00.
Pelo que se afigura absolutamente inaceitável que a reclamação seja dada como "fechada", uma vez que os pedidos se mantém por resolver:
(i) devolução do valor indevidamente cobrado;
(ii) alteração das condições contratuais para as acordadas em janeiro de 2021.
MEO
24 de maio 2021
Bom dia.

O seu pedido com o nº 3-496092117521 foi tratado e caso pretenda nova análise, deve utilizar os canais oficiais indicados em https://www.meo.pt/contactos.

Obrigado.
MEO
https://www.meo.pt/
Margarida Teixeira
24 de maio 2021
Volto a afirmar que o processo não foi resolvido.
MEO
20 de novembro 2021
Boa tarde Margarida Teixeira,

Desde já, lamentamos a demora na resposta à sua exposição.

No seguimento da reclamação número 60107621, apresentada no dia 2021-05-21, consideramos que prestamos todos os esclarecimentos necessários no e-mail enviado pelos nossos serviços, cuja resposta colocou no seu comentário anterior, e nos contactos com a linha de apoio ao cliente MEO, tendo sido efetuados os acertos aos valores emitidos em faturas.

Deste modo, damos a reclamação por resolvida.

Caso tenha ficado com alguma dúvida, por favor, não hesite em contactar-nos novamente.


MEO
https://www.meo.pt/
Margarida Teixeira
Margarida Teixeira avaliou a marca
24 de maio 2021

A reclamação nunca chegou a ser resolvida.

Esta reclamação foi considerada sem resolução
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