MEO - Caso fantasma Bonecasse

Foi com grande espanto que recebi uma SMS no meu tablet no dia 19.08.2016 pelas 18:49h a dizer o seguinte:

"Subscricao do servi o BonecasSensuais concluida. Preco 3.49Eur/semana (IVA incl). Info: 800780297 ou clientes pt@progetto-mobile.it,* PROIBIDO *://bonecassensuais.mobi
SMS 18:49"

Tal serviço nunca foi por mim solicitado ou subscrito!

Por isso e no sentido de uma atitude preventiva liguei para o referido n° 800780297 duas vezes para ser informado, e percebi logo que se tratava de uma fraude, dado que só se ouvia uma gravação a dizer coisa nenhuma. Como até hoje ainda não recebi qualquer factura, pois só passaram 2 dias da data do sucedido, venho solicitar o cancelamento de algo que não solicitei, bem como todas as chamadas efectuadas para o n° 800780297 no caso de virem a ser facturadas, pois entendo que não tenho que lidar com nenhuma entidade que não seja apenas a MEO, que é a única com quem tenho um contrato de prestação de serviço, esse sim, realizado em termos legais, com documentação por mim assinada, inclusive com vários comprovativos.

Isto é claramente abusivo, e manifestamente ilegal, pois não autorizei em momento nenhum a MEO, a subscrever em meu nome serviços com terceiras entidades. Mais: o simples facto de uma terceira entidade ter acesso ao número associado ao cartão SIM, um dado privado no contexto do serviço contratado, que é apenas de acesso à Internet e portanto exclusivamente comunicação TCP/IP, é uma clara falha de segurança, e a MEO deveria zelar pela segurança e privacidade dos seus clientes.

Na minha opinião, a lista de medidas que entendo que a MEO deverá tomar para resolver a presente reclamação são as seguintes:

1. A MEO deverá desativar todo e qualquer serviço, associado ao cartão em causa, que não seja apenas o serviço 4G legalmente contratado
.
2. Cancelamento de todo e qualquer valor entretanto faturado e proceder aos devidos acertos na conta associada ( no caso de virem a ser facturados ).

3. Deve garantir que ao cartão em causa, seja vedada a subscrição de qualquer tipo de Serviços de Valor Acrescentado, tal como deveria estar por omissão de acordo com a ANACOM em * PROIBIDO *://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=325735 (em particular o ponto 2, que refere serviços desta natureza).

4. Esclarecimento cabal por parte da MEO de como foi possível, por parte de uma entidade externa à MEO, o acesso não autorizado a dados privados (em particular o número de telemóvel associado ao cartão), uma vez que não houve qualquer comunicação SMS ou chamada de voz iniciada com o respetivo cartão para essa mesma entidade (aliás, para qualquer outra): toda e qualquer comunicação para o exterior, através do referido cartão, é apenas realizada por acesso Internet, portanto TPC/IP!

5. Esclarecimento por parte da MEO de como é possível aceitar a subscrição de um serviço, de renovação recursiva e custos significativos, sem confirmação tácita por parte do cliente. Por ter sido tão recente no meu caso esta situação, peço à MEO que a resolva o mais rapidamente possível, com a mesma brevidade com que me costumam facturar.