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MEO - Cessação de contrato

Resolvida
António Navega
António Navega apresentou a reclamação
18 de setembro 2020
Bom dia.

Sentindo que estou a ser indevidamente penalizado pela vossa empresa, MEO, venho por este meio manifestar o meu desagrado pela maneira que fui abordado e tratado por vocês.

Tendo realizado um contrato com a marca em questão a 30/01/2019, com o período de fidelizarão de 24 meses, serviço contratado para a Avenida Gomes Júnior, 542, casa 1, Madalena, V. N. de Gaia, seria natural que tivesse de o cumprir, numa situação normal.
O facto é que nada que se tem passado desde março do presente ano pode ser considerado normal: com a chegada da pandemia e a perda do meu emprego não reunia as condições financeiras mínimas necessárias para continuar a viver na morada acima descrita, pelo que me vi forçado a voltar para casa dos meus pais, local onde ainda hoje permaneço.
Liguei, através da área do cliente, para vocês a fim de tentar encontrar uma solução para o sucedido.
Disseram-me que o contrato teria de ser celebrado até ao fim, ou poderia transferir o serviço para a morada dos meus pais, mas tendo que contrair uma nova fidelização, ou seja, ficar obrigado a permanecer com o vosso serviço por mais 24meses, apesar de 15meses já se terem passado.
Aceitei, relutantemente, pois o serviço que estava disponível na morada dos meus pais era 5x (cinco vezes!) inferior ao atual, sendo satélite em vez de fibra, 40MB e não 200MB e pagando 33,99€ por mês, e não 35,99€.
Falando, depois, com os meus pais, e possuindo eles um serviço de tv/net de outra marca, chegámos à conclusão que não se justificava ter 2 serviços na mesma morada, e ter que fidelizar por mais 2 anos, até porque na eventualidade de me mudar novamente de morada, teria, de novo, de contrair nova fidelização, ou usufruir exatamente do mesmo tipo de serviço para o poder trocar sem prejuízo. Então, e aplicando o direito de livre resolução, rejeitei o novo contrato para instalação do satélite, ficando vinculado ao contrato já celebrado desde o dia 30/01/2019.
A solução passava, sendo assim, por tentar terminar o contrato acima mencionado, por não fazer sentido ter dois serviços, dado que já não me encontrava a viver em Gaia, e pelo facto de não conseguir fazer uma troca justa, e manter o mesmo serviço que foi contratado para a morada de Gaia. Então, e fazendo extensivas pesquisas através de diversos sites fidedignos, ficámos a perceber que teríamos direito a uma total resolução de contrato, sem prejuízo para a minha pessoa, visto que a mudança do serviço pressupõe que as condições se mantenham inalteradas, coisa que não aconteceria. Viria a velocidade da internet reduzida drasticamente, dos 200MB para 40MB, passava de fibra ótica para satélite, e teria de celebrar um novo contrato de fidelização, por mais 24 meses, coisa que não é justa, de todo.
Reclamei, com carta com aviso de recepção, invocando o direito de livre resolução ao abrigo do 437.º do código civil, por estarem reunidas as condições para o fazer.
A vossa resposta foi negativa, alegando que até me propuseram um novo serviço que seria mais vantajoso para mim. Vamos a contas: tendo eu uma mensalidade de 35,99€ e já tendo pagado 15meses, faltar-me-iam 9 para o final do mesmo, por isso 9*35,99€ seriam 323,91€, ao passo que contratando o novo serviço o pagamento total seria de 24*33,99€ = 815,76€. Quase o triplo do que me restava pagar! Onde é que isto é uma solução mais económica? Só aos olhos de quem só se preocupa com os lucros, e não com o atual bem-estar e sobrevivência dos seus clientes.
Reclamei, de novo, alegando e mostrando os cálculos de aritmética simples que aqui demonstrei, mas o pedido foi mais uma vez negado.
Passado um tempo, informaram-me que se não pagasse a dívida em falta, que o contrato se dissolveria no prazo de 30 dias e podiam surgir complicações para o meu lado, levando mesmo a caso a tribunal, coisa que está prestes a acontecer, pois ontem recebi um e-mail da Intrum Portugal a informar que tinha 5 dias para pagar 325,59€, sob pena de o caso ser levado a tribunal, e poderem os meus bens ou salário serem penhorados e podendo acrescer ao mesmo juros de mora e encargos de ação judicial!
Isto não é uma empresa que preza pela satisfação e prestação do melhor serviço aos seus clientes, o que claramente ficou demonstrado com a minha exposição.
Reitero que não tenciono pagar esta dívida, pois além de não estar a usufruir do serviço desde o dia 18 de abril, dia em que me vi obrigado a voltar para casa dos meus pais, não tenho disponibilidade financeira para o fazer, pois não possuir qualquer fonte de rendimentos, além de ser completamente injusto o modo como estão a proceder.

Peço que revejam o caso e me vejam perdoada esta dívida, pois é o que uma empresa séria e de facto preocupada com a sua reputação e o bem-estar dos seus clientes faria, e não só olhar para eles como números e oportunidade de negócio e lucro.

Muito obrigado.

António Navega.
Esta reclamação tem um anexo privado
Data de ocorrência: 18 de setembro 2020
MEO
18 de setembro 2020
Bom dia,

Registamos a sua insatisfação e para que a situação seja analisada pela área específica para o tema em causa, agradecemos que apresente as suas questões através dos contactos oficiais de suporte indicados em https://www.meo.pt/contactos.
Obrigado.
António Navega
18 de setembro 2020
Bom dia.

Como devem saber, já usei os meios em questão várias vezes, e o facto da vossa resposta ser simplesmente essa, significa que nada querem saber da situação atual financeira do vosso cliente ou tratar do processo, diz muito da forma como lidam com estes processos.
Se não houver resposta concreta, vou ter de falar com a ANACOM.
MEO
13 de janeiro 2021
Exmo.(a) Sr.(a),

Agradecemos a sua comunicação e no seguimento da mesma, consideramos que a situação já se encontra resolvida . Não hesite em contactar-nos através dos canais oficiais de suporte indicados em https://www.meo.pt/contactos.

Lamentamos desde já todo o tempo decorrido e informamos que continuamos empenhados em servir o Cliente com a qualidade indispensável.

Com os nossos cumprimentos,
MEO
Esta reclamação foi considerada resolvida pela marca, e aceite pelo utilizador
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