Dirijo-me a V/Excelência(s) para expor o seguinte caso: Em Novembro de 2012 assinei contrato com a PT para a instalação de um serviço MEO Total 15, (38.99€, 1ª mensalidade grátis, instalação grátis, activação grátis e uma box no valor de 3.99€) com efeitos a partir de Dezembro de 2012. Na altura o comercial assegurou que o período de fidelização era de 12 meses.
Em Janeiro de 2014, crentes da fidelização de 12 meses, optámos por um serviço da concorrência, com preços mais apelativos, e com a vantagem de ter o serviço de fibra na nossa área de residência - com a PT, existe fibra no nosso bairro, excepto na nossa rua e já andávamos há mais de 6 meses em conversações para saber quando teríamos o mesmo serviço por parte da PT.
O comercial da concorrência disse que trataria da rescisão do contrato com a PT.
Há uns meses, fui contactada pela PT, para avisar que cancelei o contrato ainda dentro do período de fidelização e que me seriam cobrados os restantes meses, sendo que o preço a pagar era o preço mensal do serviço contratado (que me disseram ser 40.99€) a multiplicar pelos restantes meses. De notar aqui que no contrato que me foi feito, o preço base do pacote seria supostamente de 38.99€ + 3.99€ da box.
Numa posterior conversa com a linha de apoio da PT foi-me informado que apenas o serviço telefónico tinha sido desactivado. Eu e o meu marido perguntámos novamente sobre a fidelização e confirmaram os 24 meses. Explicámos que o comercial da PT nos tinha dito que a fidelização era apenas de 12 meses e como resposta foi-nos dito que para a fidelização ser de 12 meses, esta informação tem de constar nas observações do contrato. Perguntámos então porque é que o preço da box, que inicialmente era de 3.99 (conforme estava descrito no contrato) tinha subido para 5.49€. A resposta do operador foi que durante um ano estivemos sujeitos a um desconto de 1.50€ sobre o preço original da box e como tinha terminado o ano, o preço teria voltado ao original. Intervimos, dizendo que nas observações do contrato não especificava o tempo de duração deste suposto "desconto", pelo que entendíamos que se assim fosse, o mesmo deveria durar enquanto durasse o contrato.
O operador justificou dizendo que este desconto não necessitava de constar nas observações para ser aplicado e cancelado no final do período. Entendemos no final da conversa que as condições em que assentam os contratos da PT Comunicações são maleáveis e apenas pela própria PT, senão vejamos:
O cliente assina um contrato do serviço pelo preço contratual de 38.99€ + 3.99€; Em Dezembro de 2012, o serviço assinado tinha o valor de 29.327€ (acrescendo o valor da box de 3.99€); Em Janeiro de 2013, o mesmo serviço passou a ter o valor de 45.49€ + 3.99€, sem que o cliente fosse notificado. Em Janeiro de 2014, o preço do serviço passa a ser 46.49€ (com um desconto de 5€) + 5.49€ novamente sem notificação ao cliente. Em Abril de 2014, o preço do serviço (agora Meo Surf 24) sobe novamente para 50.389€.Mais ainda, no contrato assinado está expresso que me recuso a fornecer os meus dados pessoais para qualquer tipo de propaganda da parte da PT ou dos associados. Esta cláusula nunca foi respeitada, uma vez que sempre recebi mensagens de texto e e-mails tanto da PT (serviço MEO), como da TMN para aderir a promoções e serviços. No que toca ao serviço de internet, a velocidade da mesma nunca foi a contratada (15MB), chegando apenas aos 8 Mb, nos dias de sorte. Refiro ainda que tanto eu como o meu marido contactámos o serviço de apoio da PT uma dezena de vezes, e que sempre nos foi assegurado de que a situação da velocidade da internet não poderia ser resolvida. Já por duas vezes enviei uma carta registada para a Vossa empresa, como os factos acima descritos, tendo apenas como resposta que a minha fidelização é de 24 meses. Aliás, a segunda carta que enviei teve apenas direito a um telefonema reforçando o que foi anteriormente dito. Nunca, durante este tempo, a PT Comunicações assumiu qualquer tipo de responsabilidade no que toca às próprias falhas contratuais. Em todas as exposições que fiz, a resposta foi sempre a mesma: O seu período de fidelização é de 24 meses.
Solicito a V/Excelência(s) que verifique esta situação, da qual creio não ter qualquer responsabilidade e entendo que não devo ser penalizada pela mesma, uma vez que me sinto ludibriada pela vossa empresa. Nunca teria assinado este contrato se soubesse que a PT não conseguia cumprir com o que foi contratado, e que já depois de ter avançado com o cancelamento, ainda tentaram contactar-me via telefone para me venderem outros serviços que iriam prolongar a minha fidelização. Aguardo uma resposta da vossa parte, tão breve quanto possível, preferêncialmente por escrito.
Sem mais assunto de momento, despeço-me com os mais cordiais cumprimentos,
Sara Fonseca
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