Boa tarde,
Ao receber a minha factura de BLM de fevereiro, com o detalhe de janeiro, deparei-me com a cobrança de um serviço "D W" "IPX" no valor de 3,244€ +IVA por serviço, sendo o serviço debitado semanalmente.
Esta cobrança aconteceu desde o dia 2 janeiro até ao dia 13 de fevereiro de 2015, data depois da qual me deparei com esta facturação indevida e pedi cancelamento do serviço.
Foram então um total de 7 cobranças semanais, dos dias 2, 9, 16, 23, 30 de janeiro de 2015 e dos dias 6 e 13 de fevereiro = 5 semanas de janeiro + 2 semanas de fevereiro = 7 semanas a 3,244€ +IVA, num total de 22,708€ +IVA 23% = 27,93€.
Remeti o assunto para o gestor MEO que depois de remeter para o departamento técnico não conseguiu dados factuais, apenas respondeu que "estes serviços são subscritos online havendo, para o efeito, a confirmação por parte do utilizador", remetendo assim para as condições gerais do serviço.
Contactei também a entidade responsável pelo serviço, a NEOMOBILE, que num 1º contacto disse que iria solicitar ao departamento técnico dados concretos sobre a forma como aconteceu a subscrição destes serviços, pediram-me o IBAN para "depois considerar se havia acordo", ao que respondi que apenas seria necessário fornecer o IBAN se efectivamente assumiam o reembolso, remeteram também para as condições gerais do serviço que após minha análise, levantaram várias questões sobre os valores que me cobraram, e daí nunca mais me responderam...
O cartão de BLM está inserido numa pen BLM 4G ligada a um router via USB, distribuindo assim o sinal para outros dispositivos via wifi.
Pergunto: Como tiveram acesso ao meu número de serviço de banda larga móvel?? Como tiveram acesso a um número que não faz chamadas de voz, nem sms, apenas serve para o serviço de internet banda larga numa pen usb inserida num router wifi??
Logo a adesão não pode ter acontecido nem a navegar através do serviço de internet no telemóvel, nem num equipamento com cartão SIM, pois o cartão está numa pen (entende-se que não navego com a pen).
Suponho que, sendo um serviço de VA a operar em Portugal, deverá estar legalmente enquadrado na actividade regulatória da ANACOM e assim haver um registo de como, quando e onde se deu a adesão a este conteúdo? (IP, link para o site de subscrição, banner, etc). Não me foi facultado qualquer informação factual nem encontrei o registo da NEOMOBILE na ANACOM!
Ao tomar conhecimento destes cobranças, coloquei então o cartão BLM num telemóvel para aceder ás mensagens e efectivamente estava lá uma mensagem de confirmação de subscrição do serviço Jokoo, recebida no dia 1.01.2015 pelas 22h47.
Curiosamente esta "subscrição" aconteceu no mesmo dia em que a MEO procedeu á alteração do tarifário do mei serviço de BLM com nova fidelização por 24 meses, conforme a mensagem que recebi no mesmo dia, 1.01.2015, mas pelas 10h53.
Curiosamente os termos e condições gerais do serviço Jokoo (disponíveis para consulta em * PROIBIDO *://f.jokoo.pt/disclaimer) indicam que "os serviços de subscrição estão disponíveis unicamente para utilizadores TMN." (ponto 1.3.A.).
Ainda nos termos e condições gerais do serviço verifico que:
1.3.A
"O utilizador solicita a subscrição de um serviço, que permite aceder a tantos conteúdos quantos deseje, mediante o pagamento periódico (semanal) de um preço fixo e previamente determinado."
Pergunto: Onde, quando e como fui informado previamente do preço?? Já que quando recebo a mensagem, o serviço já se encontra subscrito.
1.3.A
"O custo total de subscrição será indicado na publicidade relativa ao mesmo e na página de confirmação de compra do serviço."
Pergunto: Qual publicidade e qual página de confirmação do serviço?? Eu não inseri o número de BLM em lado nenhum, nem o conheço de cor...
1.3.A.
A activação do serviço de subscrição completar-‐se-‐á quando o utilizador, depois de ser informado das condições de subscrição do mesmo, aceite expressamente o serviço e autorize o pagamento do valor correspondente a cada serviço através do clique no botão disponível para o efeito.
Pergunto: Como fui informado? Como aceitei? Como autorizei o pagamento? Qual botão? Disponível onde? Podem-me mostrar a página onde isso se fez??
1.5.
Em qualquer caso, os utilizadores terão sempre acesso aos preços finais correspondente ao produto ou serviço contratado, sendo os mesmos disponibilizados no momento da contratação na página de confirmação de compra de cada serviço.
Pergunto: Qual página de confirmação de compra? Qual contratação?
2.1.
Os serviços Neomobile Spain S.L.U descritos nas presentes Condições Gerais, estão disponíveis a todos os utilizadores das redes móveis TMN, que sejam maiores de 18 anos.
Pergunto: Como é que verificaram que eu era maior de 18 anos??
Pelo exposto, não reconheço a activação do serviço, porque não o consenti, e solicito a devolução dos valores cobrados indevidamente (27,93€).
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