MEO - Condições contratuais e não prestação de serviços

Exmos. Srs.,

No inicio do mês de Março entrei em contacto com os vossos serviços de forma a estabelecer um contrato M4O Fibra, o qual foi conseguido embora os pedidos de portabilidade dos dois números de telefone móvel que queria associar ao contrato não tenham sido efectuados na hora devido a problemas informáticos na vossa empresa, facto que me foi reportado pelo operador e, por tanto sou totalmente alheio.

No seguimento deste pedido, na primeira semana de Março foram instalados os vossos equipamentos no local indicado em contrato, tendo sido igualmente enviados para o mesmo local dois cartões temporários para os telemóveis, sendo que me desloquei posteriormente à vossa loja no Centro Comercial Dolce Vita no dia 6 de Março de 2014 para formalizar os pedidos de portabilidade dois números de telefone que pretendia desde o inicio, sendo um associado à operadora Vodafone e outro à UZO (empresa pertencente ao Grupo PT). Adicionalmente, fui informado na vossa loja de que, apesar do pedido de portabilidade poder demorar até 15 dias após a data de assinatura, normalmente este assunto é resolvido em média 3 ou 4 dias.

Infelizmente, e volvidos os 15 dias após a data de assinatura, entrei em contacto com os vosso atendimento via telefone por me encontrar ausente de Portugal de forma a perceber a razão da situação ainda não estar solucionada (principalmente a portabilidade do número associado ao Grupo PT), tendo incorrido em custos superiores a 30€ devido a ter um tarifário com a minha (ainda) operadora Vodafone não ajustado às minhas necessidades devido a ter contrato pendente com a PT. Uma vez que depois de várias vezes em contacto convosco, cerca de 3 horas ao telemóvel, terem-me desligado mais de 2 vezes o telefone sem motivo (fazendo com que tivesse de repetir a situação supra citada diversas vezes), promessas dos diversos operadores a informar de que a dariam solução a este problema sem qualquer retorno, relatos de insistências da vossa parte sem qualquer efeito, e considerando que a PT não se encontrava a fornecer a totalidade do serviço que desejava e contratei (só pretendo ter o M4O, não os outros serviços em separado), depois de ter respeitado os prazos estabelecidos contratualmente, decidi que não pretendia continuar ser cliente da vossa empresa, pois não honraram os vossos compromisso nem apresentavam soluções que me demovessem, o qual foi comunicado por telefone no dia 28 de Março de 2014.

Realço ainda, conforme chamada telefónica gravada de acordo com as vossas indicações, de que o operador só queria tentar resolver o problema caso pedisse para fazer anulação do pedido de cancelamento do serviço, e que esse mesmo cancelamento iria obrigar ao pagamento de uma penalidade por cancelamento antecipado dos vossos serviços, o qual não faz qualquer sentido uma vez que o pedido de cancelamento advém exclusivamente de incumprimento da vossa parte contratual, não por imposição minha pois apenas quero usufruir de um serviço completo que não estava a ser prestado por vós.

Fui ainda informado nesse mesmo contacto do dia 28 de Março de 2014 que, caso mudasse de opinião, poderia fazer o pedido de anulação do cancelamento até ao dia 10 de Abril de 2014 data em que iriam proceder ao cancelamento definitivo dos serviços que não estavam a ser prestados pela vossa empresa.

Até ao final da primeira semana de Abril de 2014, recebi a carta datada de 28 de Março de 2014 – referência: 3-28346518111 – com a confirmação da data que me tinha sido indicada via telefone e do valor a pagar relativo à penalidade.

Apesar de todos os problemas causados, decidi dar nova oportunidade à vossa empresa e desloquei-me à vossa loja no Dolce Vita Tejo para fazer o pedido de anulação de cancelamento, eliminando igualmente a penalidade que desde o inicio não fazia qualquer sentido, e novo pedido de portabilidade, o qual foi efectuado no dia 8 de Abril de 2014 com sucesso segundo o operacional da loja, dando inicio de novo ao processo.

No dia 11 de Abril de 2014, verifiquei que os vossos serviços não se encontravam a funcionar.
Nesse mesmo dia fui novamente à loja supra citada e fui informado que devido a um novo problema informático o pedido de anulação do passado dia 8 de Abril não tinha interagido/integrado com todos os vossos sistemas informáticos e que por esse motivo desligaram os vossos aparelhos na minha residência. Nesse sentido, foi preciso assinar novo contrato e novo pedido de portabilidade, sendo que seria também necessário substituir todos os equipamentos e agendamento de deslocação de uma equipa técnica à minha residência, tendo sido prometido pela operadora da vossa loja uma rápida solução. Mais uma vez se destaca os vossos serviços ineficientes em que não existe comunicação com o cliente e que provocam gastos desnecessários e insatisfação do cliente.

Ora desde esse dia até ao dia 22 de Abril, não fui sequer contactado para agendamento da “reinstalação” dos equipamentos, não existindo, de acordo com informação recebida da vossa loja, previsão para a mesma

Face ao exposto, solicito resolução rápida deste assunto de forma a não ter de mudar de operador.

Venho por este meio indicar que não irei efectuar qualquer pagamento conforme vossa carta supra citada devido a problemas internos dos vossos serviços e que pretendo que a mesma seja retirada, por escrito, nem outras facturas relativas a serviços prestados no mês de Abril até que seja apresentada qualquer outra solução, se a mesma vier a ser apresentada,

Os melhores cumprimentos,

Ricardo David