MEO - Incumprimento contratual

À MEO
Exmºs Senhores
Boa tarde

Relativamente ao assunto em análise (adesão registada com o número F37663827, atribuída pela MEO), venho apresentar formalmente, e por escrito, reclamação por incumprimento contratual da v/ parte.

Conforme documentação emitida por Vªs Exªs (adesão F37663827, confirmada por mail datado de 19.maio.2016, às 18:21 horas) , foi-me confirmada a possibilidade da instalação do v/ serviço “Fibra” na minha residência. Após duas deslocações dos técnicos fui confrontado com a decisão de não ser possível a instalação do serviço na minha residência.
Relato em seguida os factos ocorridos.
Foi agendada uma primeira instalação para o dia 24.maio.2016. Quando os técnicos se deslocaram à minha residência, detetaram problemas com a instalação, nomeadamente por não a poderem ligarem a uma v/ caixa que se encontra colocada na parede de uma outra residência, cujo proprietário não deu autorização para que a ligação pudesse ser efetuada. Esses técnicos identificaram uma alternativa, que passava pela ligação ser efetuada a uma outra v/ caixa colocada num poste. Dado o adiantado da hora, não procederam à instalação/ligação e transmitiram que iriam reportar para um reagendamento da ligação do serviço.
Contactados os v/s serviços no dia 25.maio.2016, efetivamente procedeu-se ao reagendamento da instalação para o passado dia 28.maio.2016. Qual não é a minha estupefação quando esta equipa técnica (que não a mesma que se tinha deslocado no dia 25.maio) me comunica não ser viável a instalação do serviço. Agora, porque a ligação à caixa que se encontra no v/ poste obrigar a “passar” o cabo por postes da EDP, situação para a qual, segundo me foi informado, não têm autorização. Não questiono esta questão de autorização. Todavia, as condições de passagem de cabos não se alteraram entre os dias 25 e 28.maio, até pelo diminuto espaço temporal envolvido. Então como é que a equipa técnica, que se deslocou no dia 25.maio, pode ter identificado como alternativa de ligação a caixa que se encontra no v/ poste? Porque é que essa equipa técnica não me informou, pura e simplesmente, que não podia proceder à instalação do serviço?

Em suma, objetivamente, as informações prestadas pelas 2 equipas técnicas (que se deslocaram à minha residência) são contraditórias entre si.

Nestes termos:
1- Exijo que me respondam objetivamente e por escrito (por esta via p.ex.), até porque me foi vendido pelos v/s serviços, se o “Serviço MEO-Fibra” pode ou não ser instalado na minha residência. Se foi a “MEO” que me vendeu o serviço é a “MEO” que tem de me informar que, a contrário, não pode efetuar a instalação do serviço. Até porque, tendo sido obrigado a formalizar as condições contratuais com a “MEO”, tenho que ter da “MEO” uma comunicação por escrito a “desobrigar-me” dessas condições contratuais;
2- Não sendo possível à “MEO” cumprir o contratualmente formalizado (situação que me parece a mais realista), qual o valor da indemnização a que tenho direito? Entre “pessoas (singulares e coletivas) de bem”, direitos e obrigações são partilhados equitativamente entre as partes. Se me obrigaram, com a aceitação do mail infra, a abdicar do meu direito de livre resolução do contrato, qual a contrapartida a que tenho justamente direito quando a “MEO” não consegue comigo cumprir o contrato que livremente celebrou? Qual a indemnização a que tenho direito, por incumprirem um contrato que obrigava a que eu ficasse fidelizado para com o v/ serviço durante 24 meses? Certamente um contrato que obriga o cliente a uma fidelização de tamanha amplitude temporal, terá de prever um valor adequado de compensação financeira ao cliente, quando não puder ser cumprido pela entidade que exige tal magnitude de fidelização;
3- Não sendo possível à “MEO” cumprir o contrato, acresce que exigirei ser ressarcido de todas as despesas que a minha anterior operadora me cobrar pela reativação do serviço. É que, como tinha (que já não tenho, como é óbvio) a “MEO” como uma empresa de referência e de elevado prestígio neste mercado (de operadoras de serviço por cabo), assim que me vi obrigado a abdicar do meu direito de resolução do contrato formalizado com Vªs Exªs, de imediato procedi ao cancelamento do serviço fornecido pela operadora que o prestava. A confirmarem-me que não podem proceder à instalação, terei que pedir a reativação do serviço e, muito naturalmente, me irão exigir pagamento por essa reativação. Servirei também de exemplo, mau neste caso, das desvantagens que os seus atuais clientes incorrerão se pretenderem mudar de operadora, nomeadamente para a “MEO” e na área da minha residência.

Face ao exposto, aguardo um v/ contacto, por esta via e com a maior celeridade.

Cumprimentos
João Assunção

PS1: cópia do mail enviado à MEO, para o endereço adesao@telecom.pt, no dia 30.maio.2016, às 18:50 horas;
PS2: em 2.junho.2016, às 13:15 horas enviei novo mail insistindo numa resposta ao solicitado no mail de 30.junho.2016;
PS3: em 3.junho.2016, às 15:23 horas e 15:31 horas enviei mail's de resposta à MEO, insistindo para uma resolução do problema;
PS4: Fiz reclamação telefónica no dia 28.maio.2016, imediatamente após deslocação da 2ª equipa técnica à nossa residência. Início da ligação telefónica às 15:24 horas;
PS5: Insisti telefonicamente com a MEO dia 6.junho.2016. Início da ligação às 19:50 horas;
PS6: Insisti telefonicamente com a MEO dia 7.junho.2016. Início da ligação às 20:19 horas;
PS7: Insisti telefonicamente com a MEO dia 13.junho.2016. Início da ligação às 13:46 horas

ATÉ À DATA NÃO OBTIVE QUALQUER ESCLARECIMENTO DA PARTE DA MEO!