MEO - Reclamação sobre prestação serviço

Exmos. Srs., Eu, Edgar Pereira, filho de José Dias Pereira, venho pelo presente apresentar reclamação relativa ao serviço Meo adquirido, cujo contrato foi celebrado pelo Sr. José Dias Pereira e pela entidade em causa no dia 08/11/2011. Este contrato de prestação de serviços veio na sequência da necessidade de adicionar a funcionalidade da internet e telefone ao pacote de televisão que o meu pai já possuía anteriormente, facto pelo qual o contrato permaneceu em seu nome. Até ao dia 19/01/2013 o serviço funcionou mais ou menos de forma regular, com algumas quebras de sinal de vez em quando devido ao mau tempo, mas situações em que eu ligava para o apoio técnico e resolviam com alguma facilidade. Acontece que após o temporal de 19 de Janeiro, o serviço de internet foi interrompido. Por várias vezes foi solicitado à entidade prestadora de serviços, PT/MEO, a resolução do problema, algo que demorou várias semanas a ser resolvido, senão meses. Após vários telefonemas, visitas de técnicos ao local, e pedidos de resolução do problema em loja, a situação prolongou-se. Até ao dia 23/04/2013 o serviço prestado pela entidade Meo, ao nível de internet e telefone não cumpriu os requisitos minímos, pelo que nas várias visitas à loja Meo/PT Bluestore foi por mim esclarecida a situação em que se encontrava o serviço, sendo solicitado o cancelamento das facturas geradas ou a devolução do valor pago. As indicações dadas em loja foram no sentido de efectuar os pagamentos em falta (aqueles que não paguei durante o tempo que estive sem serviço), uma vez que posteriormente seria feita a análise de possivel emissão de nota de crédito nas facturas seguintes. Foi assim esclarecido pelo operador em loja (aquando da resposição do serviço de internet), que seria feita a restituição do valor pago referente ao período em que o serviço de internet esteve inactivo. Caso esse reembolso não viesse reflectido nas 2 facturas seguintes (Abril e Maio), deveria então o cliente, eu, voltar à loja e fazer reclamação. O pagamento das facturas era feito por débito directo, cancelado por mim, titular da conta a ser debitada, aquando da incorrecta prestação do serviço e da falta de resolução do problema. Após a regularização do serviço, dia 23/04/2013, foi activado no dia 29/05/2013, novamente o débito directo, sendo que todas as facturas anteriormente emitidas e abrangidas pelo período de cancelamento do débito foram pagas por mim através de transferência. Após a regularização do serviço surgiu a factura de Abril, com um valor “simbólico” de nada mais nada menos que 99,83€, valor pago por mim através de transferência bancaria no dia 27/04/2013, depois de o operador da loja assim me ter aconselhado. Na factura seguinte surgiu então de facto um valor em nota de crédito, que eu acreditava ser correspondente ao que tinha sido comunicado em loja, mas que contudo me parecia francamente baixo. O problema agravou-se quando após efectuar o pagamento dessa factura (factura do mês de Abril), surgiu a seguinte do mês de Maio, onde não vinha refletido qualquer crédito, em primeiro lugar, e onde posteriormente verifiquei que após pagamento desta mesma factura e activação do débito directo após o pagamento, me foi retirado da conta o respectivo valor segunda vez. Perante esta situação dirigi-me à mesma loja onde anteriormente havia ido, e após todos estes incómodos, esperei cerca de 45 minutos para ser atendido. Mais não fosse a minha pouca vontade de ser simpático pelo tempo de espera que é sempre francamente elevado, mas sobretudo pela situação que já se arrastava à tempo demais de forma incorrecta, dirigi-me de forma directa ao operador e pedi esclarecimento dos valores das facturas. Após análise dos valores o operador limitou-se a transmitir que o valor não tinha sido retirado mas que se encontrava de facto na minha conta. Não entendi, e foi então que o operador esclareceu que esse valor se encontrava sim na minha conta de cliente Meo, ao que muito admirado respondi que não poderia adivinhar porque nunca tive acesso nem conhecimento dessa conta. Questionei então o operador acerca da forma como esse dinheiro seria reavido, e se poderia abater na factura seguinte, onde ele referiu algo acerca de o valor da factura de Junho rondar os 51 euros. Como ainda não havia recebido essa factura, questionei então face a esse valor que não estava a haver lugar a qualquer dedução do valor em conta Meo, e muito menos do valor que ainda deveria vir refletido das facturas pagas anteriormente aquando da quebra do serviço. O operador limitou-se a dizer que não estava a par da outra situação e que deveriamos tratar um assunto de cada vez, ao que respondi que o assunto era o mesmo e que então consultasse o processo para saber o que se passava. Pouco agradado com o rumo do tratamento da minha situação e indignado com tudo isto, e após o atendimento efectuado, solicitei ao operador o livro de reclamações para efectivamente demonstrar o meu descontentamento e registar a minha reclamação face ao serviço prestado, que penso que era de todo o direito, mas quando me preparava para preencher, o operador solicitou a minha documentação como é normal, e após perceber que eu não era o cliente/titular do contrato, disse que teria que ser o Sr. José Dias Pereira a apresentar a reclamação e não eu. Como se tudo o que tinha acontecido já não fosse suficiente, perguntei se de facto o meu pai teria de se deslocar 40km + 40km como eu já tinha feito de todas as vezes que vim solicitar desenvolvimentos do processo, para preencher uma reclamação de um serviço que de facto até era pago por mim e usufruido por mim também. Percebe-se assim que por direito das contas o titular da conta associada ao débito directo também deveria ser o Sr. José Dias Pereira, mas enfim, para pagar já não é necessário, qualquer um serve, logo que pague... Para terminar, e como tudo já estava bastante mau, o operador ainda sugeriu levemente que eu até poderia fazer uma reclamação mas nesse caso ele já não daria mais nenhuma informação acerca do resto do processo, ao que respondi simplesmente, que esquecesse a reclamação porque o próprio Sr. José Dias Pereira haveria de se dirigir à loja para a escrever, e que o mesmo assunto passaria a ser tratado de forma séria perante as entidades responsáveis e de apoio ao cliente. Saí nesse momento e estou a enviar agora a minha reclamação por escrito, esperando que esta situação se resolva sem necessidade de recorrer a nenhuma entidade jurídica, porque o principal lesado em todo este processo foi de facto o cliente. Esta reclamação segue para as entidades respectivas com direito a resposta ao mesmo em 5 dias úteis caso contrário avançará directamente às entidades competentes até ser solucionado. Atenciosamente, Edgar Pereira