MEO - Serviços de valor acrescentado não solicitados ou autorizados

Exmos. Senhores,

Foi com tremenda perplexidade que ontem, dia 30/12/2015, ao analisar a fatura do mês de dezembro, deparei-me com o facto de estarem a ser indevidamente faturados e cobrados “conteúdos – outros conteúdos – subscrição” / “serviços – audiotexto e valor acrescentado”.

Compulsadas todas as faturas respeitantes ao ano de 2015, constatei que tal situação ocorre desde julho de 2015, repercutido na fatura de agosto, sendo que só agora foi detectado devido à alteração de descritivo por parte da MEO nas faturas, as quais passaram a conter mais informação.

Desconheço a que “conteúdos” dizem respeito tal “subscrição”, sendo certo que o alegado serviço em causa nunca foi por mim - ou por qualquer dos utilizadores dos cartões adicionais associados à minha conta, - solicitado ou subscrito, sendo o presente subscritor o único titular da conta em nome individual.

Entrei de imediato em contacto telefónico com o Serviço de Apoio ao Cliente e Faturação, tendo solicitado o barramento e cancelamento de qualquer “conteúdo” proveniente de alegadas “subscrições” de serviços de audiotexto e valor acrescentado, mas sem excluir quaisquer outros, o qual (barramento e cancelamento) foi confirmado telefonicamente pela diligente assistente. Por dever de diligência, seguirá por fax, durante o dia de hoje, 31/12/2015, confirmação de tal pedido.

A dita “subscrição” é claramente abusiva, e manifestamente ilegal, pois não autorizei em momento algum a MEO e / ou qualquer entidade terceira ao contrato com esta celebrado, a subscrever qualquer serviço ou sequer permiti que fossem permitidas tais subscrições.

Sendo a MEO a única entidade com quem tenho contrato de prestação de serviços (M5O), é a mesma a única interlocutora e última responsável pela faturação e cobrança indevida de quaisquer valores.

Se é verdade que cada vez que tenho de subscrever e/ou efetuar algum pedido, presencialmente e em loja, enquanto titular do contrato, tenho de apresentar o Cartão de Cidadão, o qual é recorrentemente fotocopiado e arquivado, de forma a comprovar a minha identidade e capacidade para proceder a tal subscrição e/ou alteração, também deveria ser verdade que tais subscrições, indevidas por sinal, fossem precedidas de um ato de confirmação idêntico.

Nestes termos, exijo que seja efetuada a devolução e o devido acerto na próxima fatura, a emitir em janeiro de 2016, conforme dados indicados no campo abaixo indicado.

Cumprimentos,