Exmo(a). Sr(a).,
Venho por este meio expor a situação duvidosa de me terem sido subscritos serviços de valor acrescentado denominados, pela vossa empresa, de serviços Wap premium sem que estes tenham sido subscritos pela minha pessoa. Uma vez subscritos, não tive conhecimento algum destes serviços nem como usufruir destes.
Fui contactado por um colaborador da empresa Meo no sentido de me informar que tinha faturas em divida devido ás aplicações wap premuim. Este, elucidou-me que estes serviços poderiam ter sido subscritos por uma entrada em alguma página, numa simples navegação na internet. Informou-me, ainda, que faria o possível para que me fosse restituído o valor através de uma nota de crédito e proceder ao cancelamento da subscrição. Informei-o que não sabia de nada nem tinha feito nenhuma subscrição, nem tinha recebido nenhuma fatura com esses serviços, pelo que não iria efectuar o pagamento e, que, iria consultar a entidade competente para o efeito (Anacom).
Posteriormente, dirigi-me a uma loja da Meo para me esclarecerem detalhadamente como foram subscritos estes serviços , a entidade a que correspondem e as faturas de pagamento destes, uma vez que tinha consultado a minha área de cliente e as faturas correspondentes às mensalidade da banda larga estavam todas liquidadas. Nestas não aparecia qualquer fatura em atraso referente a serviço nenhum. Na loja responderam-me que não seria possível darem esse tipo de esclarecimento, nem apresentarem a fatura pois teria que pagar o valor de 2,50€ por esse serviço, conforme politica da Meo.
Foi pedido o livro de reclamações e efetuada devida reclamação.
De referir que para complicar mais ainda todo este processo, foi-me cancelado o serviço de internet, devido à faturação das Wap Premium não se encontrar paga, lesando-me em mais de 2 meses sem a utilização do serviço e encontrando-me a pagá-lo mesmo durante o cancelamento até ao fim da fidelização que termina em Dezembro do presente ano.
Cabe-me informar que todas estas situações foram reportadas às seguintes entidades:
Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor; Autoridade Nacional de Comunicações; Centro Nacional de Conflitos de Consumo.
Por último, após a análise de toda a situação e se justificar aconselhar-me-ei juridicamente.
Segundo toda esta análise do assunto em epigrafe, gostaria que não me fosse exigido o pagamento dessas subscrições, não realizadas por mim.
Sem outro assunto de momento, grato pela atenção disponibilizada.
Jorge Fernado Pola Agostinho
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