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MEO - Subscrição não solicitada de serviço

Resolvida
4000816
665
Rafael apresentou a reclamação

Foi com grande perplexidade que me deparei com a SMS recebida no meu telemovel no dia 28.04.2016 :

"Subscricao do servico BonecasSensuais concluida. Preco 3.49Eur/semana (IVA incl). Info: 800780297 ou clientes bonecasse ... "

Tal serviço nunca foi por mim solicitado ou subscrito!

Por isso venho solicitar o cancelamento de algo que não solicitei, e entendo que não tenho que lidar com nenhuma entidade que não seja apenas a MEO, que é a única com quem tenho um contrato de prestação de serviço (esse sim, realizado em termos legais, com documentação por mim assinada, inclusive com comprovativo de morada).

Isto é claramente abusivo, e manifestamente ilegal, pois não autorizei em momento nenhum a MEO, muito obrigado, a subscrever em meu nome serviços com terceiras entidades. Mais: o simples facto de uma terceira entidade ter acesso ao número associado ao cartão SIM, um dado privado no contexto do serviço contratado, que é apenas de acesso Internet e portanto exclusivamente comunicação TCP/IP, é uma clara falha de segurança, e revela uma associação suspeita entre a MEO e estas entidades. A MEO deveria zelar pela segurança e privacidade dos seus clientes, e não utilizar estes como objecto de negócios pouco claros.

Exijo a revisão desta caricata situação, de acordo com a lista abaixo:
Como não terá sido publica a lista a lista de medidas que entendo que a MEO deverá tomar para resolver a presente reclamação, colocada em campo próprio na submissão inicial da reclamação, deixo aqui a mesma para que seja tornada pública:

1. A MEO deverá desativar todo e qualquer serviço, associado ao cartão em causa, que não seja apenas o serviço 4G legalmente contratado.
2. Cancelamento de todo e qualquer valor entretanto faturado e proceda aos devidos acertos na conta associada.
3. Garanta que se encontra, para o cartão em causa, vedada a subscrição de qualquer tipo de Serviços de Valor Acrescentado, tal como deveria estar por omissão de acordo com a ANACOM em * PROIBIDO *://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=325735 (em particular o ponto 2, que refere serviços desta natureza).
4. Esclarecimento cabal por parte da MEO de como foi possível, por parte de uma entidade externa à MEO, o acesso não autorizado a dados privados (em particular o números de telemóvel associado ao cartão), uma vez que não houve qualquer comunicação SMS ou chamada de voz iniciada com o respetivo cartão para essa mesma entidade (aliás, para qualquer outra): toda e qualquer comunicação para o exterior, através do referido cartão, é apenas realizada por acesso Internet, portanto TPC/IP!
5. Esclarecimento por parte da MEO de como é possível aceitar a subscrição de um serviço, de renovação recursiva e custos significativos, sem confirmação tácita por parte do cliente.

03 ago 2017
MEO adicionou uma resposta

Boa tarde Rafael Marques Ferreira,

Caso pretenda esclarecer alguma situação relativa ao serviço MEO, estamos disponíveis através dos contactos oficiais de suporte: https://www.meo.pt/contactos.

Até breve,
Luís Oliveira

03 ago 2017
Rafael alterou o estado para Resolvida
03 ago 2017
Rafael avaliou a marca

3/10

Sim

Voltaria a fazer negócio?

.

Esta reclamação foi considerada resolvida

Comentários (0)