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MEO - Subscrição não solicitada de serviço

Resolvida
3/10
Rafael
Rafael apresentou a reclamação
5 de maio 2016

Foi com grande perplexidade que me deparei com a SMS recebida no meu telemovel no dia 28.04.2016 :

"Subscricao do servico BonecasSensuais concluida. Preco 3.49Eur/semana (IVA incl). Info: 800780297 ou clientes bonecasse ... "

Tal serviço nunca foi por mim solicitado ou subscrito!

Por isso venho solicitar o cancelamento de algo que não solicitei, e entendo que não tenho que lidar com nenhuma entidade que não seja apenas a MEO, que é a única com quem tenho um contrato de prestação de serviço (esse sim, realizado em termos legais, com documentação por mim assinada, inclusive com comprovativo de morada).

Isto é claramente abusivo, e manifestamente ilegal, pois não autorizei em momento nenhum a MEO, muito obrigado, a subscrever em meu nome serviços com terceiras entidades. Mais: o simples facto de uma terceira entidade ter acesso ao número associado ao cartão SIM, um dado privado no contexto do serviço contratado, que é apenas de acesso Internet e portanto exclusivamente comunicação TCP/IP, é uma clara falha de segurança, e revela uma associação suspeita entre a MEO e estas entidades. A MEO deveria zelar pela segurança e privacidade dos seus clientes, e não utilizar estes como objecto de negócios pouco claros.

Exijo a revisão desta caricata situação, de acordo com a lista abaixo:
Como não terá sido publica a lista a lista de medidas que entendo que a MEO deverá tomar para resolver a presente reclamação, colocada em campo próprio na submissão inicial da reclamação, deixo aqui a mesma para que seja tornada pública:

1. A MEO deverá desativar todo e qualquer serviço, associado ao cartão em causa, que não seja apenas o serviço 4G legalmente contratado.
2. Cancelamento de todo e qualquer valor entretanto faturado e proceda aos devidos acertos na conta associada.
3. Garanta que se encontra, para o cartão em causa, vedada a subscrição de qualquer tipo de Serviços de Valor Acrescentado, tal como deveria estar por omissão de acordo com a ANACOM em * PROIBIDO *://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=325735 (em particular o ponto 2, que refere serviços desta natureza).
4. Esclarecimento cabal por parte da MEO de como foi possível, por parte de uma entidade externa à MEO, o acesso não autorizado a dados privados (em particular o números de telemóvel associado ao cartão), uma vez que não houve qualquer comunicação SMS ou chamada de voz iniciada com o respetivo cartão para essa mesma entidade (aliás, para qualquer outra): toda e qualquer comunicação para o exterior, através do referido cartão, é apenas realizada por acesso Internet, portanto TPC/IP!
5. Esclarecimento por parte da MEO de como é possível aceitar a subscrição de um serviço, de renovação recursiva e custos significativos, sem confirmação tácita por parte do cliente.

Data de ocorrência: 5 de maio 2016
MEO
3 de agosto 2017
Boa tarde Rafael Marques Ferreira,

Caso pretenda esclarecer alguma situação relativa ao serviço MEO, estamos disponíveis através dos contactos oficiais de suporte: https://www.meo.pt/contactos.

Até breve,
Luís Oliveira
Rafael
Rafael avaliou a marca
3 de agosto 2017

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Esta reclamação foi considerada resolvida
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