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Ministério da Educação respondeu à reclamação de Maria Rato
há 2 horas
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Ministério da Educação - Indisponibilidade do portal das matrículas

Na sequência da exposição apresentada no Portal da Queixa, que mereceu a nossa melhor atenção, e, atendendo ao disposto na Lei n.º 58/2019, (que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (EU)2016/679 DO Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados), agradecemos que direcione a sua dúvida para matriculaseletronicas@dgeec.mec.pt, incluindo um contacto direto e o n.º do processo de matrícula (PM….), de forma a ter um apoio de proximidade prestado pelo Apoio Técnico do Portal da Matrículas.

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Ministério da Educação respondeu à reclamação de Vera Marques
há 2 horas
Em tratamento
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Ministério da Educação - Portal das matrículas

Na sequência da exposição apresentada no Portal da Queixa, que mereceu a nossa melhor atenção, e, atendendo ao disposto na Lei n.º 58/2019, (que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (EU)2016/679 DO Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados), agradecemos que direcione a sua dúvida para matriculaseletronicas@dgeec.mec.pt, incluindo um contacto direto e o n.º do processo de matrícula (PM….), de forma a ter um apoio de proximidade prestado pelo Apoio Técnico do Portal da Matrículas.

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Ministério da Educação respondeu à reclamação de Antero Matos
há 2 horas
Em tratamento
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Ministério da Educação - Portas das matriculas escolares não funciona

Na sequência da exposição apresentada no Portal da Queixa, que mereceu a nossa melhor atenção, e, atendendo ao disposto na Lei n.º 58/2019, (que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (EU)2016/679 DO Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados), agradecemos que direcione a sua dúvida para matriculaseletronicas@dgeec.mec.pt, incluindo um contacto direto e o n.º do processo de matrícula (PM….), de forma a ter um apoio de proximidade prestado pelo Apoio Técnico do Portal da Matrículas.

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