Ministério da Educação
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Direção Geral da Educação

Agrupamento de Escolas Vasco Santana - Exclusão consecutiva na lista de admissões ao ensino pré-escolar

Resolvida
Ariana Vicente Costa
Ariana Costa apresentou a reclamação
21 de agosto 2016

Exmos. Senhores,

Tendo em conta a exclusão nas listas de admissões ao ensino Pré-escolar do meu filho de 5 anos, cumpridos no corrente ano, e considerando que foi igualmente excluído das referidas listas no ano anterior, venho pelo presente requerer a intervenção urgente da DGESTE, no sentido de compreender qual o critério de seleção para a admissão dos alunos ao ensino Pré-escolar.
Uma vez que os estabelecimentos escolares existem em abundância na freguesia onde residimos, é incompreensível, bem como inadmissível e intolerável, a recusa ao acesso de ensino face ao meu filho.
No ano 2015 foi-me dito pelo agrupamento que o meu filho ficou "em lista de espera". No presente ano, sucedeu precisamente o mesmo. Desta forma, reclamei ao agrupamento, e nesse contexto foi-me transmitido que deveria reclamar à DGESTE, pelo que apresento a esta exposição.
Neste sentido, venho requerer intervenção por parte das entidades competentes, uma vez que esta situação contribui para a falta de desenvolvimento pedagógico e psicossocial do meu filho. A maioria das crianças do seu entorno social e da sua faixa etária, já se encontram inscritas e admitidas nos estabelecimentos educativos da nossa área de residência, inclusive desde 2015.

Agradeço assim, a intervenção emergente dos serviços estatais com competências adequadas para o efeito.

Antecipadamente grata e com os melhores cumprimentos
 

Data de ocorrência: 21 de agosto 2016
Ministério da Educação
26 de agosto 2016
Exma. Senhora
D. Ariana Vicente Costa

Acusamos a receção da sua comunicação eletrónica, que mereceu toda a nossa atenção, e informa-se que procedemos ao envio da mensagem para a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), organismo deste Ministério cujo endereço de correio eletrónico é o seguinte: atendimento@dgeste.mec.pt.


/RC


Com os melhores cumprimentos

Preciosa Pais
Chefe de Divisão




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Esta reclamação foi considerada resolvida
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