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Escola Secundária Pedro Nunes - Furto em estabelecimento escolar

Resolvida
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Henrique apresentou a reclamação

No passado dia 29 de Novembro de 2016, o nosso filho, aluno na Escola Secundaria Pedro Nunes em Lisboa, 11º ano, foi alvo de furto. A situação ocorreu no interior do estabelecimento de ensino, no cacifo nº 350, em que desconhecidos subtraíram do seu interior os ténis Asics e ainda o cadeado que fechava o dito cacifo. A localização do cacifo situa-se na entrada para as salas (1 a 18), onde diariamente passam muitos alunos e onde existe a secretária da auxiliar.

O nosso filho informou de imediato a direção da escola do sucedido. Juntamente com ele existia mais 3 alunos a reportar a mesma situação. No mesmo dia enviamos email ao Diretor da escola, Dr. Pedro Pimentel a solicitar uma reunião para saber quais as ações a tomar decorrentes do furto do cacifo do nosso filho. Como não obtivemos qualquer tipo de resposta ou contacto, reforçamos o envio do email no dia 04 de Dezembro de 2016. Na contínua ausência de informações, apresentamos queixa formal na 18ºEsquadra da PSP de Lisboa.

No dia 4 de Janeiro de 2017, telefonamos para a escola para falarmos com o Diretor, sem sucesso. No dia 5 de Janeiro de 2017 voltamos a enviar email a solicitar, mais uma vez a reunião com o Diretor Pedro Pimentel. No mesmo dia foi nos enviado email a agendar a reunião para o dia seguinte, na pessoa do Adjunto do diretor, Prof. Sérgio Miranda.

O pai do aluno compareceu na reunião e pode comprovar que o local dos cacifos não tem camaras de vigilância, grande parte dos cacifos estão danificados ou vandalizados, teve acesso ao documento preenchido pelo nosso filho a dar conhecimento do furto e que já tinha tido a visita da PSP resultante do Auto de Denúncia feita pela mãe do aluno. Tomou também conhecimento, que o caso do Diogo, não é um caso único. Após esta vaga de furtos não houve nenhuma ação implementada para resolver os furtos ocorridos ou para prevenir furtos futuros.

É de referir que no Regulamento Interno da Escola, à data, não existia nenhuma referência ao fato da não responsabilização por parte da escola dos furtos ou roubos decorridos no interior do estabelecimento.

Estamos no nosso ver, perante uma moldura de negligência que não pode ser enquadrada nem justificada pela ausência de pessoal auxiliar, até porque estamos em pleno dia de aulas e é suposto que o aluno possa colocar os seus pertences no cacifo e desta forma faça a gestão do que tem de levar para cada aula. Não bastando uma participação à Escola Segura e nada mais, pois parece que a situação requer mais, do que um simples ativar de procedimento administrativo.

É no objetivo que sejam defendidos os direitos do aluno e os deveres da escola, de proteção pela sua integridade física e dos seus pertences. E por ultimo que a escola ative o seguro e indemnizar o nosso filho dos seus pertences furtados.

01 Fev2017
Ministério da Educação adicionou uma resposta

Exmo. (a). Senhor(a)

Acusando a receção da vossa comunicação com a referência n.º 7952917 informamos que procedemos a um contacto direto com o cidadão signatário, para que através desse atendimento personalizado lhe sejam prestadas as adequadas informações e/ou orientação para os serviços competentes.

Gratos pelo vosso serviço.


MJJ/RC

Com os melhores cumprimentos

Preciosa Pais
Chefe de Divisão

Esta reclamação foi considerada resolvida

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