Ministério da Educação - Acionamento do seguro escolar

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a direção da Escola Básica D. Pedro I, que o meu filho frequenta no 6º ano Turma A.
No passado dia 18/11 entre a hora letiva de 15h10 e 16h40, onde devia estar a decorrer a aula de Ed. Física mas que, por motivos alheios, a professora faltou (apesar de termos um email enviado dia 14/11 a informar que iria faltar á aula de terça-feira mas a de quinta feira iria estar presente), as crianças devido ao furo encontravam-se no recinto desportivo escolar (campo 1) a jogar futebol, sem qualquer vigilância por parte de funcionários da escola. Assim, foi neste âmbito que ocorreu o acidente entre o aluno, meu filho, Afonso Garganta e o colega direto * que, no decorrer de uma bola alta, saltam ambos e por queda o colega acaba por atirar com o meu filho ao chão que vai bater com a cara na bola e parte as armações oculares e ainda chega a bater com as mãos num poste.
Após o incidente ambos os meninos se deslocaram ao GIZ e fizeram um relatório testemunhal ficando anexo ao relatório efetuado pela professora assistente nessa hora ao departamento em questão. O relato foi de imediato feito á Diretora de Turma e Direção da Escola que me indica estar a resolver a situação.
Entretanto, para meu espanto, dia 22/11 a Diretora de Turma contata-me no sentido de agendar uma reunião comigo e a mãe do outro menino para o dia seguinte.
Dia 23/11 pelas 10h15, conforme combinado, estava presente na escola numa reunião com a Drª ** , representante do Giz, a Diretora de turma do 6º Ano A, Drª ***, a representante da Direção da escola, Drª *4 , ao qual se juntou a mãe do aluno *.
Ouvidos os alunos acerca do tema, os mesmos relataram os fatos acima mencionados e saíram da sala.
Em conversa fomos informadas que a escola não estava a pretender acionar o seguro. Eu, como lesada sem culpa, indiquei que, os óculos do meu filho foram atualizados depois da consulta anual a 30/09, a 15/10 pelo que os óculos e armações no valor total de 340€ pelo que não iria chegar a nenhum acordo com a mãe do outro menino.
Foi chamado o sr Diretor da Escola que, após longa conversa decidiu não acionar o seguro escolar e, desta forma, prejudicar de forma grave o meu filho pois necessitando ele de óculos e estando sem eles desde 18/11 está a prejudicar a saúde e progressão do mesmo.
Por esta razão fui aconselhada a fazer uma participação na PSP de forma a agilizar o processo de acionar o seguro escolar.
Para alem desta situação menciono que o meu educando entrega todos os anos á Diretora de Turma a declaração médica em como tem de usar óculos em toda e qualquer atividade escolar.

Assim sendo solicito a vossa ajuda no sentido de agilizar o processo e fazer ver os meus direitos conforme o Artigo 3.º, numero 1 e 2 e ainda, Artigo 6 alínea a) do Regulamento do seguro escolar.
Mais informo que não é admissível que a escola não assuma a responsabilidade de um acidente ocorrido no recreio, durante um “furo” em que a vigilância não decorreu e deixaram as crianças sem qualquer adulto responsável durante 90m.

Por essa razão e, porque não é possível chegar a acordo sobre a situação, solicito a vossa intervenção junto da Escola de forma a antes de terminar o 1º período possa repor os óculos ao meu filho que tanta faltem lhe fazem e que está a prejudicar a vida académica.


Muitos Cumprimentos,