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Ministério da Educação23.3
Direção Geral da Educação

Ministério da Educação e da Ciência - Abuso de poder do docente

Sem resolução
Claudia Marques dos Santos
Claudia Santos apresentou a reclamação
24 de março 2019


Exmo. Srs

Eu, venho, na qualidade de mãe da menor, a frequentar o 12º ano de escolaridade na Escola Secundária de São João do Estoril, com o nº XX da turma X, expor o seguinte:
A minha filha, após problemas vários de ordem emocional, em 9/10/2018, obviamente com a minha anuência, solicitou a transferência para a escola secundária Sebastião e Silva em Oeiras.
Acontece que, após esta mudança e apoio psicológico, prestado por profissionais, decidimos que o melhor seria regressar à escola de origem, até como forma de enfrentar os problemas que a atormentavam, o que aconteceu no início do 2º período (4/1/2019).
Todavia, este regresso acrescentou-lhe mais um problema. A saber, o professor de sociologia Sr. Dr. XXX
Logo que o segundo período começou, o Sr. Dr. XXX, informou a minha filha que se havia dirigido ao conselho directivo da escola, para solicitar a anulação da nota que lhe haviam dado na escola de Oeiras na disciplina de sociologia.
Como tal não foi possível, na aula seguinte, o Sr. professor, dirigiu-se à minha filha e ordenou que a mesma fizesse todos os trabalhos que os colegas haviam feito no primeiro período.
Tal situação, não me parece de todo correcta, tendo em conta que o 1ºperíodo estava feito, com nota positiva (17) noutra escola, porém aconselhei a minha filha a fazer os trabalhos e a demonstrar ao Sr. professor que era merecedora da nota que tinha, situação que reiterei à Sra.
directora de turma, Sra. prof. XXX, na reunião de dia 9 de Janeiro de 2019.
Acresce que, na aula de dia 7/1/2019, a minha filha estava com um fio de uma colega, para o colocar na mesma e é surpreendida pelo Sr. professor que a manda retirar-se da sala, com uma falta disciplinar.
Não posso deixar de concordar que uma sala de aula, com o professor a leccionar conteúdos não é o local para colocar fios, mas também sou obrigada a admitir que o Sr. professor exagerou, pois nada a minha filha estava a fazer que justificasse esta expulsão da aula que motivou uma falta disciplinar.
Aceitaria, que a mesma fosse advertida, por o acto não ser apropriado, mas como compreenderão não é grave para motivar o comportamento do Sr. Professor.
Apesar de muito incomodada com o Sr. professor e com a forma como estava a lidar com a minha filha, acabei por deixar que tudo ficasse como estava.
Eis senão que no passado dia 27/2/2019, os alunos estavam a fazer um trabalho na aula e, como não foi possível acabar o mesmo na aula, o dito Sr. prof. ordenou que o trabalho fosse acabado em casa. A minha filha à 4ªfeira à tarde está sempre ocupada, acaba as aulas às 13.35h, almoça em 30 m, dirige-se para a outro espaço de apoio escolarl , para começar às 14.15h, onde tem 3 horas de aulas e de seguida vai para a dança, só regressando a casa pelas 20.30h, pelo que se mostrou nervosa, pois percebeu que não teria tempo para terminar o trabalho e, o Sr.Prof. ao perceber que a minha filha estava a começar a lacrimejar, disse-lhe
“se vai começar a chorar vai para a rua”, tendo a minha filha em acto que não sabe explicar e sem qualquer maldade, mas apenas de desalento e desilusão encolhido os ombros e, de imediato é mandada sair da sala com mais uma falta disciplinar.
Nem sempre encolher os ombros quer significar desinteresse ou indiferença, muitas vezes significa resignação, conformação ou submissão.
Tendo eu, após conversa com a minha filha percebido claramente que o seu gesto queria dizer resignação, conformação, submissão, não tendo o Sr. professor sensibilidade para avaliar e perceber o comportamento da minha
filha.
Ora, este comportamento do Sr. professor é completamente excessivo e desadequado, mostrando grande implicância com a minha filha, para além de deitar por terra todo o trabalho psicológico que tem vindo a ser feito com a mesma, estando claramente a “persegui-la”.
Assim, solicito que estes comportamentos do Sr. Prof. sejam avaliados e, a final sejam retiradas as faltas disciplinares à minha filha, por ausência de comportamento que o justifique, porquanto não desrespeitou de qualquer forma o professor em causa, além de que não foram observados os critérios previstos no artigo 25 da Lei nº 51/2012, de 5 de Setembro.

Grata pela atenção dispensada com este assunto.

Atentamente

Data de ocorrência: 24 de março 2019
Esta reclamação foi considerada sem resolução
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