Ministério da Educação
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Ministério da Educação23.4
Direção Geral da Educação

Ministério da Educação e da Ciência - Constituição e horário das turmas

Resolvida
Solange correia
Solange correia apresentou a reclamação
17 de setembro 2017 (editada a 17 de setembro 2017)
Estou descontente e desconfiada com a constituição e elaboração de horários da escola dos redondos, Fernão ferro Seixal, pelo motivo de que este ano os 3 anos ficaram todos no turno da tarde e os 4 anos no turno da manha.
Para meu espanto o agrupamento afirma que todas as turmas 3 e 4 anos tem alunos com necessidades educativas especiais (NEE), sendo meu filho com estas características, tendo relatório médico, orientação por parte de serviço de psicologia do agrupamento em que é aconselhável o turno da manhã ou horário normal, devido a medicação que toma para melhorar o seu desempenho escolar, uma vez que foi me informado pela titular de turma que ele perde a concentração a partir do período da tarde.
Não tiveram em consideração no pedido efetuado na matrícula em que pedi o horário de manhã ou normal, inclusive que tem este ano o irmão a frequentar o 1 ano, ou seja o meu filho com NEE está no horário das 13:15 até às 18:15 e o outro meu filho no horário das 9:30 até às 15:45, causando um desarranjo familiar e laboral.
Ora verifiquei que as 3 turmas de 4 ano, são constituídas por 22/24/26 alunos, gostaria de saber se realmente estas turmas tem alunos com NEE ( como afirmam) uma vez que as turmas de 3 ano tem turmas de 20 alunos - turma reduzida, que está incluída no plano educativo individual (PEI) do meu filho, chegando a conclusão de não foi respeitada a heterogeneidade das crianças, mas sim o critério de graduação dos docentes.
Havendo solução por parte do agrupamento mudança de escola, escola essa que não tem o mesmo grupo de avaliação pedagógica que o assiste, quebrando assim a sua continuidade, confiança, afetividade exercida e aplicada pelo grupo que o acompanha.
O meu educando tem NEE de caráter permanente, não temporário.
Estando assim o exposto, exijo que seja reposto o horário que tinha no ano anterior ou de manhã e com a mesma turma, infelizmente as turmas por "conveniência " só se sabe da constituição das mesmas aquando início do ano letivo, atrasando qualquer tipo de intervenção.
Exijo assim que seja verificado se as turmas de 4 ano sempre têm alunos com NEE de caráter permanente ou temporário, atendendo também á própria maturidade, cansaço das crianças.
Atentamente
Data de ocorrência: 17 de setembro 2017
Solange correia
17 de setembro 2017
Peço desculpa, mas a reclamaçao tem um erro onde afirmo que os 4ª anos tem o turno da tarde, quero dizer que têm o turno da manha.
Ministério da Educação
22 de setembro 2017
Exmo. (a). Senhor(a)

Acusando a receção da vossa comunicação com a referência n.º 12811017 informamos que procedemos a um contacto direto com o cidadão signatário, para que através desse atendimento personalizado lhe sejam prestadas as adequadas informações e/ou orientação para os serviços competentes.

Gratos pelo vosso serviço.

/RC


Com os melhores cumprimentos




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Esta reclamação foi considerada resolvida
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