Ministério da Educação e da Ciência - Falta de Vagas para Jardim de Infância

Inês Ferreira apresentou a reclamação

11 de agosto 2017

A minha educanda que faz 4 anos até 31 de Dezembro do presente ano, ficou em lista de espera, por não existir vaga no Pré-escolar na zona de Odivelas.
Continua a existir falta de equipamentos de infância para todas as crianças que, de de acordo com a Lei n.º 65/2015, de 3 de julho (fez alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 agosto) "consagra, ainda, a universalidade da educação pré -escolar para todas as crianças a partir do ano em que atinjam os 4 anos de idade."

Como e quando irão dar resposta a tais necessidades?

Data de ocorrência: 11 de agosto 2017

Ministério da Educação

18 de agosto 2017

Exmo. (a). Senhor(a)

Acusando a receção da vossa comunicação com a referência n.º 11906417 informamos que procedemos a um contacto direto com o cidadão signatário, para que através desse atendimento personalizado lhe sejam prestadas as adequadas informações e/ou orientação para os serviços competentes.

Gratos pelo vosso serviço.

/AC

Com os melhores cumprimentos

Preciosa Pais
Chefe de Divisão

Esta reclamação foi considerada resolvida