Ministério da Educação e da Ciência - Frequência da disciplina de educação e moral

Exmo(a)s. Sr(a)s.,

Apresento os meus melhores cumprimentos.

Sou pai e Encarregado de Educação de um aluno que frequenta o 6º. Ano na EB 2/3 do Alto dos Moinhos, do Agrupamento Alto dos Moinhos em Terrugem, Sintra. Também tenho uma filha a frequentar o 3º ano na EB de Bolembre, que pertence ao mesmo agrupamento. Antes ainda do início do ano letivo, na primeira reunião do ano, informei o então diretor de turma que o meu educando não pretendia frequentar a disciplina de Religião e Moral. No 5º ano ele acedeu a frequentar a disciplina para perceber o seu contexto e assim pesar como decisão para a frequência desta no 6º. ano. Acontece que eu, por engano, inscrevi-o, assim como inscrevi a irmã na EB de Bolembre. Na EB de Bolembre foi aceite a dispensa da disciplina em troca pela frequência de Yoga, conforme consta na Caderneta do Aluno!
No inicio do ano escolar, consultei o IGAE como faço diariamente para marcar refeições e fazer consultas, e nada constava acerca da frequência dessa disciplina, nem o nome da professora. Claro que organizei a nossa vida baseando-me nessa informação (ou falta dela), somos um agregado monoparental e as coisas nem sempre são fáceis de conciliar. E assim continuou até à segunda semana de outubro! Só então nessa semana, surge a primeira falta à disciplina e a informação relativamente a esta! Tentei justificar através do IGAE mas ainda hoje constam como "pendentes - injustificadas"! Nunca tive qualquer retorno de ninguém às solicitações! Além disso, o horário dessa disciplina faz com que o aluno tenha de almoçar na escola mais esse dia para ter essa aula ao inicio da tarde, perfazendo em quatro os dias que tem aulas durante a tarde! Após tudo isto, já enviei e-mail (em anexo) à Direção no passado dia 2 de Outubro, ao qual não obtive resposta, sendo que a informação no IGAE só surgiu após o envio deste e-mail, estranhamente, conforme provam as duas faltas até agora à disciplina, dia 10 e dia 17/10. Fui ontem à escola para falar com a Direção, mas apenas comuniquei através do telefona da portaria, pois ninguém me recebeu fisicamente, indicando-me que apenas estão a cumprir a lei. Irei falar com o novo Diretor de Turma no próximo dia 24, pois é o dia de atendimento, mas estou a ficar,... para já indignado com a forma como estão a gerir tudo isto! Como V. Exas. devem saber, quando são dois irmãos a frequentar o mesmo agrupamento e depois existem distinções sobre as formas de ação, implica dúvidas sobre se quando as coisas são para conveniência da escola, se contornem os procedimentos. Além disso, acho anti pedagógico quererem obrigar um aluno a frequentar uma disciplina facultativa, que o qual não pretende frequentar. Acham que este aluno irá agora frequentar essa disciplina, com vontade de participar?

Meus senhores e senhoras, fica o meu desabafo, sempre com uma réstia de esperança e ficam os meus cordiais cumprimentos!

Paulo Brito