Ministério da Educação e da Ciência - Matrícula na Escola Pedro Jacques de Magalhães

Boa noite,
Exmos/as responsáveis pelo ensino público nacional, venho por este meio expor a seguinte situação que se sucedeu com a minha filha:
Efetuei a matrícula por pedido de transferência, devido ao fato de termos nos mudado do distrito de Aveiro para distrito de Lisboa nomeadamente Alverca do Ribatejo,para frequentar o 5º ano de escolaridade na EB23 Pedro Jacques de Magalhães, pensando eu que por viver duas ruas ao lado da escola que não teria problema em colocar a minha filha lá. Qual o meu espanto quando vou à escola na passada quinta-feira dia 1 de agosto para efetivar a matrícula e sou confrontado com a notícia de que a minha filha não tinha vaga naquele estabelecimento e caso desejasse poderia falar com a direção escolar na próxima quarta-feira dia 7 de agosto (hoje). Assim o fiz e hoje sou informado que a minha filha tinha sido matriculada no Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso que fica mais distante da minha morada e fará com que seja necessário o uso de transporte diariamente para a frequência escolar.Indignado perguntei a quem mais poderia recorrer e foi-me informado pelas professoras que me atenderam que a DGEST era o orgão indicado. Desloquei-me então à DGEST e foi-me dito pelo atendimento presencial que se existia alguém que pudesse dar explicações e tentar reverter a situação era a EB23 Pedro Jacques de Magalhães, mas que deveria efetivar a matrícula no agrupamento atribuído por forma a não correr o risco de perder essa vaga também.
Após a leitura de algumas queixas no portal deparei-me com uma situação idêntica já relativa ao 6º ano em que também estão nas proximidades da escola e não lhe foi concedida novamente a transferência para EB23 Pedro Jacques de Magalhães, este drama já estou a prever acontecer connosco para o ano que vem, caso queira transferir a minha filha para a escola que deveria ser sua por direito.
SOLICITO POR FAVOR às ENTIDADES COMPETENTES QUE SUPERVISIONEM E CLARIFIQUEM O QUE SE PASSA NESTA ESCOLA (EB23 Pedro Jacques de Magalhães) RELATIVAMENTE ÀS MATRÍCULAS ESCOLARES