Veio por este meio e com todo respeito,que foi ao Sentro do Saude de Sao Joao da Madeira
para acompanhar uma Senhora estrangeira M.S,que ja esta em Portugal desde dia 03/01/2019 e tem
NIF 297934449,Atestado de Junta de Frequesia com morada
Rua do Poder Local 499 3 c 3700-225 Sao Joao da Madeira
Questao era - pedir um Numero de Utente atraves de informacao de um site official de DGS
(POR FAVOR LER COM ATENCAO!)
P: Quem pode obter o Cartão de Utente do SNS?
R: Estrangeiros possuidores de autorização de permanência ou de residência, ou visto de trabalho. Para efeitos de obtenção do cartão de utente do SNS, deverão os cidadãos estrangeiros exibir, perante os serviços de saúde da sua área de residência, o documento comprovativo de autorização de permanência ou de residência, ou visto de trabalho em território nacional, conforme as situações aplicáveis.
P: E os estrangeiros que não têm autorização de residência ou permanência ou visto de trabalho?
R: Os cidadãos estrangeiros que não têm autorização de residência ou permanência ou visto de trabalho têm acesso aos serviços e estabelecimentos do SNS, mediante a apresentação junto dos serviços de saúde da sua área de residência de documento comprovativo (Atestado de residência), emitido pelas juntas de freguesia, nos termos do disposto no art.º 34.º, do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, de que se encontram em Portugal.
Para este atestado de residência são precisas 2 testemunhas também residentes na área, que confirmem a informação, podem ser particulares (pessoas conhecidas, vizinhos,) ou estabelecimentos comerciais (o dono da pensão, as lojas onde é cliente), ou ainda fazer uma declaração por honra.
Depois do atestado ser passado pela Junta de Freguesia, as pessoas devem dirigir-se ao Centro de Saúde para inscrição (se possível no médico de família).
Apenas que fomos bem recebidos pelo part de uma funcionaria de SS,
meu pedido foi recusado por motivos desconecidos.
Partir daqui tenho todos os direitos faser este reclamacao,tal como Senhora M.S.,
QUE TEN TODOS DIREITOS SER ESCRITA PARA OBTER NUMERO DE UTENTE.
e ter uma resposta imediatamente por part dos responsavel de DGS.
Obrigado!
Olá, como foi resolvida esta situação?
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