Moche - Fiz portabilidade da meo para a digi e agora estão me cobrando por serviços indevidos

Fiz a portabilidade da Moche para a Digi e, antes da conclusão do processo, recebi uma ligação de um colaborador da MEO oferecendo uma contraproposta. Como recusei, fui informada de uma suposta dívida de aproximadamente 68€ referente a um serviço da MEO TV. No entanto, nunca contratei esse serviço, por isso ignorei a informação.

Após a portabilidade, não recebi minha última fatura por e-mail, não consigo acessar o My Moche e também tive dificuldades para entrar em contato com o atendimento da MEO devido à longa espera. Assim, recorri ao fórum da MEO para perguntar como poderia obter minha fatura e fui informada de que ela seria enviada pelos correios.
Passados 13 dias do encerramento do contrato, recebi a correspondência da MEO, que não era uma fatura, mas sim uma cobrança judicial no valor de 76,85€, referente a um suposto serviço de Multimídia da MEO.

Ao entrar em contato com o atendimento, esperei 12 minutos para ser atendida pelo colaborador José S. No primeiro momento, ele alegou que o valor era referente a faturas em atraso. Porém, após questioná-lo e explicar que todas as minhas faturas eram pagas via Débito Direto, ele verificou melhor e constatou que o valor se referia ao roaming de uma viagem que fiz ao Brasil no início de dezembro.

Antes de sair de Portugal, desliguei o 4G e coloquei o telefone em modo avião. Durante todo o trajeto, mantive o telemovel dessa forma. Quando cheguei ao Brasil, mesmo com o 4G desligado, comecei a receber mensagens sobre cobrança de roaming, então removi imediatamente o cartão SIM e abri uma reclamação no My Moche relatando a situação e solicitando esclarecimentos. A resposta que recebi foi de que o roaming já estava desativado e que eu apenas não deveria utilizá-lo.

Diante dessa confusão, exijo uma solução urgente para o problema e o encerramento definitivo do meu vínculo com a MEO.

Exmos Srs,

É com alguma surpresa e admiração que recebo a vossa resposta.

Vou referir novamente que, segundo a vossa linha de apoio, a minha ficha de cliente não tem o email registado e não há possibilidade de o adicionar. Assim sendo, peço que me enviem a resposta visto que eu não recebi a mesma.

Vou reformular a situação atual e quais vão ser os próximos passos caso a Moche/Meo não resolva positivamente esta situação.

A Moche/Meo deixou de efetuar comunicações de faturas/avisos por via eletrónica, retirando o meu email de registo da area de cliente da minha ficha de cliente. Assim sendo, eu não tenho como saber que na altura da portabilidade, tinha um valor em atraso por um valor de roaming, roaming esse que EU PEDI PELA VOSSA APP (estando registado esse mesmo pedido) que fosse desativado e que me foi respondido que eu não precisava de me preocupar pois o mesmo tinha sido desativado.

Quero também informar que o vosso comportamento relativamente ao Roaming é algo que é feito de forma automática, sem ação por parte do utilizador. Eu não tinha o cartão SIM inserido na altura das vossas comunicações e não utilizei a internet. Apenas recebi o sms do Roaming ativado quando voltei a introduzir o cartão em Portugal. Acho um comportamento de má fé e desrespeitoso para um cliente Moche/Meo que sempre honrou os seus compromissos. Basta procurar pela internet centenas de queixas idênticas à minha em viagens para países que não são da União Europeia.

Para além disso, estamos a falar de uma cobrança completamente desproporcional, uma custo de €0,70 por 100 KB resulta em contas absurdas para um consumo mínimo, o que não é razoável nos dias de hoje.

A Lei de Defesa do Consumidor em Portugal protege os consumidores contra práticas comerciais abusivas e cláusulas desproporcionais nos contratos de serviços.

Desta forma, solicito a revisão da fatura de Janeiro com o valor do Roaming, e que apenas seja cobrado o valor da mensalidade (caso esteja em atraso ou seja devida). Caso a operadora não resolva esta questão de forma satisfatória, tomarei as seguintes medidas nos próximos dias:

*Reclamação formal no Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt), conforme previsto na legislação de defesa do consumidor em Portugal.

*Denúncia à ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações), entidade reguladora responsável pelo setor das telecomunicações em Portugal.

*Recurso à DECO Proteste, associação de defesa do consumidor que poderá apoiar na resolução do conflito.

Aguardo uma resposta da operadora e espero que o problema seja resolvido de forma justa, célere e positiva para o consumidor.