Habito há cerca de seis anos, uma fracção do Edifício Baldaia (Nº68), de um prédio gerido pela “Empresa Norte Condomínios”, associada á “Mistura de Sugestões, L.da.”, com sede na Av. ª Associação Comercial e Industrial de Gondomar, 390, 4510-706 – Gondomar.
Após cerca de vinte (20) emails e um telefonema para esta Empresa, em função de uma situação que considero muito grave, e sem qualquer resolução até ao momento, sinto-me na obrigação cívica de explanar publicamente o assunto em questão.
Uns tempos antes do mês de Novembro do ano anterior, apercebi-me que tinha “novos vizinhos”(?), dada o início da existência de alguns ruídos de obras, incómodos sem dúvida mas admitidos por mim como necessários a quem começa a ocupar uma nova habitação e que perduraram cerca de uma semana.
(Não vou designar a fração em causa nem a minha, por uma questão de educação).
No entanto, no mês de Novembro, os ruídos de obras recomeçaram e desta vez a intensidade dos mesmos era imensa e impediam-me o mínimo de bem estar e essencialmente realizar o meu trabalho diário, que se baseia no designado” tele-trabalho”, em função do qual comunico com pessoas e entidades Institucionais, nacionais e estrangeira.
Resolvo então enviar um email (26-11-2020) á Empresa Norte Condomínios, com o seguinte teor: “(…)Aproveito a oportunidade para os informar que existe um apartamento que ultimamente se encontra em obras diárias constantes e estas provocam um barulho "infernal".
Como atualmente há muitas pessoas a trabalharem em casa (é o meu caso), pessoalmente achava por bem, ser colocado em lugares visíveis um Aviso (COMUNICADO), referindo a realização de obras.(…)( sic).
Não tendo obtido qualquer resposta, no dia seguinte envio um 2º email, onde comunico (resumidamente) o seguinte” (…) neste momento respondo‐lhes da casa de uma pessoa amiga, para onde vim trabalhar ‐ numa Conferência via Net ‐ devido á nota que referi anteriormente(…)(sic.).
Mais uma vez, perante ausência de qualquer resposta, e a continuada situação de obras e respetivos ruídos absolutamente anormais (sucedidos inclusivamente em dias feriados e de fins-de-semana!!!) resolvo ligar telefonicamente para a Empresa (09/12/2020), e comunico a situação de teor lamentável e grave, que continua a decorrer no Edifício citado em epígrafe, tendo sido atendido pela Sr.ª D.ª Teresa Muller , a quem falo - mais uma vez - entre vários itens, acerca da ausência do Comunicado necessário, visível aos habitantes do Edifício.
De assinalar que para tais obras eram utilizados um black and decker industrial e martelos de construção civil (parecer/opinião de um especialista na matéria!).
Entretanto peço (via mail) o Regulamento Interno do Edifício. (Era minha intenção sugerir posteriormente á Empresa a entrega do mesmo aos vizinhos em causa, a fim de estes ficarem a par das regras legais de convivência numa habitação integrada em Propriedade Horizontal. Para tal admiti, em boa-fé que poderiam desconhecer tais ditames, caso estivessem a residir pela 1ª vez, nestas circunstâncias. Como por exemplo, terem tomado a iniciativa de comunicarem á Empresa a realização das obras que efetuavam e que exigia um Comunicado visível,a todos os condóminos do prédio.).
No dia seguinte, recebo a seguinte resposta, assinada pela Sr.a D.a Anabela Amorim:”Vimos por este meio informar que não existe regulamento aprovado do edifício Baldaia.”(sic). Posteriormente, informam-me que “para aprovar um regulamento é necessário 2/3 dos condóminos numa assembleia que mediante a análise das reuniões já efectuadas é muito difícil obter quórum suficiente no v/ edifício para aprovação do mesmo.” (sic).
Respondo, apontando o teor do “ art.º 1429.º- A, n.º 2, do Código Civil”, “(…) a feitura do Regulamento compete à assembleia de condóminos ou ao administrador, se aquela o não houver elaborado.” O que invalida a resposta dada, de um modo legal bem esclarecido.
A 12-12-20 (e a 02-03-2021), envio ao Sr. Administrador da Norte Condomínios e "Edifício Baldaia", Sr. José Tavares (“Administrador em funções”, segundo o site da Empresa), um resumo pormenorizado acerca dos acontecimentos, apelando basicamente á verificação da situação e respetiva necessidade de um Comunicado, exposto na entrada do edifício.(Escusaria de lembrar que cabe ao Administrador assumir a responsabilidade pela tomada de decisões, tais como, garantir o cumprimento da lei, do Regulamento Interno do condomínio e das deliberações da assembleia; zelar pelo bom estado das frações autónomas (…);promover um ambiente saudável, participativo e solidário entre todos os que habitam no edifício.Etc)
Não obtive qualquer resposta deste Sr., principal responsável pela Empresa “Norte Condomínios”, inclusive aos restantes emails a ele dirigidos. Nem a menor justificação para tal ausência.
Perante a continuação da insustentável situação (que me obrigou variadas vezes a ausentar-me de minha casa e ir cumprir o meu trabalho - já referido anteriormente - em casa de familiares e amigos, quando era possível), insisto no envio de emails, relatando as diárias ocorrências. Nestas incluí, provas que possuo, entre as quais: gravações áudio, temporalmente anotadas, medições de ruídos realizadas por entidades independentes e vários testemunhos de pessoas.
A 14/12/2020 (via email), recebo por parte da Sr.a D.a Teresa Muller, a seguinte comunicação:” Serve o presente meio para informar, que entrei em contacto com a respectiva fracção e a mesma mencionou que não está com obras dentro da sua habitação. A condómina mencionou que a única fracção que está com obras é(…).” Não faço qualquer comentário ou juízo de valor acerca desta informação.Apenas respondi que, 1º :o titular da fracção em causa é um indivíduo do sexo masculino ( pois é o que consta da última Acta da última Assembleia); 2º: Perguntei se a Sr.a se apresentou devidamente credenciada, e em conformidade que a situação exigia, ou se tinha havido uma alteração no titular da dita fracção.
Mais uma vez, não obtive qualquer resposta a tais legítimas observações e perguntas.
Dei continuidade ao envio de emails, repetindo-me insistentemente no prejuízo moral e financeiro que estava a acontecer-me, e frisando toda uma série de argumentação já exposta anteriormente: impossibilidade de estar em minha casa, impossibilidade de efetuar o meu necessário trabalho, o incómodo em termos de saúde, as provas factuais continuadas que tinha, etc.
A 16/12/2020, a funcionária já referida anteriormente, envia-me um email, com este teor:”. Serve o presente para informar que hoje foi um colaborador ao local, tocou na campainha e ninguém atendeu.
No entanto também não detectou qualquer barulho.”(sic)
Tinha sido sugestão minha, a vinda de um funcionário habilitado da Empresa ao local, sugerindo, entre outras abordagens ao critério da Empresa, o seguinte: Contacto direto com os habitantes da fracção em questão, contacto com vizinhos próximos á respetiva habitação, inclusive a possibilidade da verificação “in loco”, com alguém da Administração da Empresa e evidentemente, devidamente identificados e credenciados para tal. E, se necessário a vinda de um funcionário, mais que uma vez, logicamente.
No entanto, repare-se na “ligeireza”, com que foi tratado o assunto.
Num dos inúmeros mails que enviei, preocupei-me em assinalar o seguinte: “é meu dever de cidadania aceitar como possibilidade obras que possam interferir com "paredes mestras”, esperando que futuramente nada ocorra que justifique tal hipótese, no entanto fica aqui assinalado. (e, neste momento publicamente). Também referi o facto de: “existirem famílias e jovens em idade escolar, que permaneciam em teletrabalho e aulas on line”(sic). Recordo que nos encontrávamos em plena fase da pandemia e o maior número de restrições possíveis.
Finalmente, comunico que transmiti ao Sr. José Maria Pereira Tavares e Sr.a D.a Fernanda Ribeiro (Administradores da Empresa “Norte Condomínios”), a existência na minha habitação, de ranhuras e/ou rachaduras em alguns locais de tetos, que atribuo ( factualmente e com testemunhas) , às demoradas e muito ruidosas obras sobejamente aludidas neste texto. Facto, comunicado várias vezes!
Sem qualquer resposta até ao momento.
Após 5 (cinco) meses nesta muito lamentável situação, tenho a comunicar, o que aliás já fiz aos responsáveis, que em relação aos danos financeiros e morais, o assunto está entregue a Entidades Reguladoras e Entidades Decisoras.
Quanto às rachadelas/ranhuras nos vários locais da minha casa, aguardo ainda a atitude necessária da Empresa que gere este Edifício.
A título, digamos humorístico (para compensar o conteúdo da longa exposição, com provas bem explanadas) refiro esta frase, num email de Teresa Muller (a,30-04-21) :” Agora pergunto, como tem a certeza que a fracção (...) está com obras dentro da habitação?”(sic).
P.S. as obras prosseguem ( 02/09/2021).
Data de ocorrência: 26 de novembro 2020
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